DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 17/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 17/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. . Leia-se: Vigência: 02/05/2024 a 12/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158740 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23757.000090/2021-24. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 11/2021, conforme previsto na cláusula dois - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/05/2024 e término em 01/11/2026.. Vigência: 04/05/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.298,81. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 36/2024 - Nº do Processo: 23355.000119/2024-43 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS- CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa WEB PRINTER COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.678.003.0001/32 - Objeto: Contratação de serviços comuns de reprografia - Fundamento Legal: Lei 14133/2021 - Data de assinatura: 18/03/2024 - Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024 - Valor: R$ 5.904,00 - Contratação direta nº 90036/2024. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-Geral EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 06/2019 - Nº do Processo: 23355.000664/2019-72 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.482.840/0001-38 - Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação em virtude da homologação da CCT - MG 000478/2024 que reajustou os salários em 07% (sete por cento) passando o valor de R$ 1.978,93 para R$ 2.117.46, vale-alimentação passou para 27,24 (vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) e o PAF - programa de assistência familiar para R$ 47,16 (quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, com suas alterações subsequentes e a Instrução Normativa n.º 05 de 26 de maio de 2017. Data de assinatura: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 a 15/07/2024. Valor: R$ 11.108,83. Pregão: 05/2018. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE O IFSULDEMINAS-Campus Machado, neste ato representado por sua diretora- geral Aline Manke Nachtigall, tendo em vista o que consta no processo administrativo 23345.000480.2024-99 em face de LARISSA OLIVEIRA CAMPOS - SUPERMERCADO REI DAS CARNES - CNPJ: 20.421.805/0001-16, resolve, nos termos da lei 8666 e e em observancia ao que consta no edital de contratacao Pregao Eletronico 507/2023 e seus anexos, aplicar multa de R$ 301,65 pelo atraso injustificado na entrega do objeto da nota de empenho 2024NE000019 e proceder o registro da sancao no SICAF bem como publicizar no DOU. Informa-se ainda que a multa ja foi descontada do pagamento da nota de empenho realizado a contratada. O presente aviso justifica-se em funcao da previsao contratual de dar publicidade a informacao e penalizacao pelo atraso injustificado e aplicacao da multa, conforme apurado nos autos processuais. Machado-MG, 2 de maio de 2024 ALINE MANKE NACHTIGALL Diretora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001083202454. Objeto: Contratação de subscrições anuais da solução de Business Intelligence (BI) denominada Power BI PremiumUSL Per User da MICROSOFT, nos termos do catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas (Acordo Corporativo nº 8/2020, em seu 6º Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 8/2020, que tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo por mais 12 meses). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos. JOAO CARLOS FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 02/05/2024) 158137-26412-2024NE800126 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de insumos e equipamentos ALEX DE SA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2024) 158131-26424-2023NE800037 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23234001893202448. Objeto: Aquisição de ar condicionados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2024) 158131-26424-2024NE080075 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.003361/2024-35. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 43.498.613/0001-03 - VETOR CONTROLE DE PRAGAS LIMPEZA E CONSER V AC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, limpeza de caixas d'água e reservatórios para o IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23234.007587/2024-15. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de dedetização para o ifto, para o campus tocantins/ifto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23199.002809/2022-15. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 10/2022, por 70 (dias) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 21/07/2024 (70 dias), nos termos do art. 57, §1o, iv, da lei no 8.666/93. Vigência: 12/05/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.840,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23199.005119/2021-37. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.694,20. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua, para o IFTM Campus Uberlândia. FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2024) 158099-26413-2024NE000015 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 40 diplomas, sendo 1 cancelado no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 02-UPT: 587 (cancelado); 668 (2ª via)]; [LIVRO LIC.EPT: 94]; [LIVRO 5-URA: 1274 a 1300]; [LIVRO 02-UDI de 496 a 500]; [LIVRO 01-PTC: de 374 a 379]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/ MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor