DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300055 55 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.000127/2023-11. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 43.794.816/0001-47 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Contratação de solução para mapeamento e resposta aos usuários de redes sociais que consiste no uso de licença de software de monitoramento de redes sociais, software de programação remota de postagens nas mídias e aplicativo de projeção de texto em tela de celular para gravação de vídeos (teleponto). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 22.700,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940868. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Inclusão da Meta 02 - Apoiar, através do Emprego dos operadores do Sistema de Segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos do Concurso Público Nacional. Valor Total: R$ 139.099,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.781,99, Vigência: 29/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-*, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº .375.761-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941728. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Solicito aditivo para aporte da contrapartida financeira conforme oficio 0357/2024-GS/SESP e demais documentos inseridos na aba anexos. Valor Total: R$ 136.485,25, Valor de Contrapartida: R$ 2.729,71, Vigência: 31/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº .630.419-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941770. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. Inclusão da Meta 2, a fim de abranger a realização do Concurso público Nacional unificado - CPNU. Valor Total: R$ 176.530,08, Valor de Contrapartida: R$ 3.730,35, Vigência: 30/10/2023 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-, Convenente: SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, CPF nº .956.690-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941252. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. Ampliação do objeto inclusão de uma nova meta para o apoio através dos operadores de Segurança Pública e sigilo da aplicação, bem como a operadores reversa dos instrumentos do Concurso Público Unific. Valor Total: R$ 88.331,56, Valor de Contrapartida: R$ 1.732,00, Vigência: 17/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 17/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-*, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº .533.671-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23036.002685/2021-50. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.185.325/0001-02 - TAREA GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: -prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 05/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; -alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, acerca da alteração de dados da empresa na junta comercial.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.629.999,84. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2023-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRAT A D O ( A ) : LUIZ CÉSAR BARBOSA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/05/2024 a 21/11/2024. Data e Assinatura: 16 de abril de 2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, como Contratante e LUIZ CÉSAR BARBOSA DA SILVA, como Contratado (Processo UFRPE nº. 23082.034951/2022-39/ Processo UFAPE nº. 23875.000525/2024-37). AIRON APARECIDO SILVA DE MELO- Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23065.009464/2022-46. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal- LEI 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.632,23. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.005739/2024-86. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem como finalidade o registro de cessão, em comodato, de um equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para o laboratório central - lacen da universidade federal de alfenas - unifal - mg - sede. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 322.320,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EDITAL Nº 53, DE 2 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Coordenação Unidade / Campus . 010/2024 Não houve candidato aprovado. Programa de Pós- Graduação em Gestão Pública e Sociedade Instituto de Ciências Sociais Aplicadas / Campus Varginha/MG SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO AO CONTRATO Nº 2020499 QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ FERBASA SIPAC 4/2021 Nº Processo: 23066.000984/2021-01. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, no CNPJ sob o nº 15.141.799/0001-03. Objeto: 3° Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original para 01 de maio de 2025 e alteração do Gestor e Fiscal do Contrato, designando-se, neste ato, para o desempenho de tal função, o Sr Alexandre Magno Kalil Miranda, projeto "Estudos Geofísicos para identificação de depósitos profundos de cromita no Vale do Rio Jacurici". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 01.05.2024 a 01.05.2025. Data de Assinatura: 02.05.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23066.029472/2022-07. Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto educação financeira e apoio ao superendividado", até 30/08/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 53/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de mobiliário em geral, equipamentos industriais e materiais de apoio aos restaurantes, a fim de atender demandas da PROAE/UFBA. VENCEDOR: 18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL LTDA para o item 14 no valor total de R$464.950,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066015286202444. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de climatização de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças, insumos, componentes e/ou acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 02/05/2024) 150247-15223-2024NE800100 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23199.005119/2021-37. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, o novo valor mensal passa a ser de r$ 34.057,85 (trinta e quatro mil, cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.694,20. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).