DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300056 56 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066016630202412. Objeto: Registro de Preços - 90032/2024 - para eventual aquisição de INSUMOS COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 02/05/2024) 150247-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066015878202466. Objeto: Registro de Preços -90031/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvado r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 02/05/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23507.001399/2024-26. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.450,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Nº 10- SEI-UFCAT/2024 Processo nº 23852.002581/2024-74. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e A S SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 17.210.595/0001-02. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da A S SERVIÇOS LTDA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 50, DE 2 DE MAIO DE 2024. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 154/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚB L I CO Processo nº 23067.032351/2023-13 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº 23067.032351/2023- 13, resolve retificar o resultado final do setor de estudo Engenharia de Operações e Processos de Produção do Concurso Público para Professor do Magistério Superior homologado pelo Edital nº 154/2023, publicado no DOU de 08/12/2023, seção 3, pág. 81, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: . Edital de inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 90/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Engenharia de Produção/ Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza Engenharia de Operações e Processos de Produção 1º Gabrielli Harumi Yamashita 2º Eliana de Jesus Lopes 3º Hélio Cavalcanti Albuquerque Neto 4º Luiz Neto Paiva e Silva Muller 5º Francismilton Teles Ampla concorrência Leia-se: . Edital de inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 90/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Engenharia de Produção/ Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza Engenharia de Operações e Processos de Produção 1º Gabrielli Harumi Yamashita 2º Eliana de Jesus Lopes 3º Luiz Neto Paiva e Silva Muller 4º Francismilton Teles Ampla concorrência Pessoa Negra Ampla concorrência Ampla concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1016/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23067.056374/2022-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente Termo de Apostilamento de Reajuste ao contrato n° 16/2023, celebrado com a empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.207.021/0001- 67, para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar, para a comunidade universitária do Campus de Crateús da Universidade Federal do Ceará, de segunda à sexta-feira durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de R$ 47.811,90 (quarenta e sete mil oitocentos e onze reais e noventa centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 1.109.472,40 (um milhão cento e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no IPCA acumulado de março/2023 a fevereiro/2024 (4896003). Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data- base de 07 de fevereiro de 2024. Fo r t a l e z a / C E , João Guilherme Nogueira Matias Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC Processo sei nº 23067.013446/2024-19. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.472,40. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23068.016382/2022-28. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.245,70. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 124/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONTSTART CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 22.387.314/0001-21 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 125/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INTERVIXTELECOM LTDA CNPJ: 19.659.001/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 126/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PEDRO & TRASPARDINI ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 44.245.915/0001-32 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 127/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PERIM E BINDA PROJETOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 14.288.931/0001-41 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ES T U DA N T I L DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 02/05/2024, na página 64., Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2022 -SRP.", leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 -SRP", e Onde se lê: "E G DAS NEVES NUTRI VERDE DISTRIBUIDORA", leia- se: "E G DAS NEVES NUTRI VERDE DISTRIBUIDORA - CNPJ: 07.715.453/0001-43" IURY DA SILVA PESSOA Diretor de Gestão dos Restaurantes