DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - DSP; Área de Concentração: PERSPECTIVAS SOCIOANTROPOLÓGICAS SOBRE CONFLITOS, DIREITOS E SEGURANÇA. Número de Vagas: 01 (um); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE A. Período de inscrição: 07/05/2024 a 16/05/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 72/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 72/2024 de 02 de maio de 2024 - seção 3 - página 64, para o Departamento de Química de Volta Redonda (VQI), na área de concentração Química Geral e Inorgânica. Onde se lê: Classe: Auxiliar. Leia-se: Classe: Assistente A. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.152451/2022-56. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 018/2022-FUNJEAM. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por intermédio do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual - FUNJEAM e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 018/2022 - FUNJEAM, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 03 de maio de 2024. DATA: 30 de abril de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.156262/2024-14. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoioa ao Projeto Apoio à Gestão Financeira do Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME/2024. Custo Operacional R$ 90.000,00. Coordenador: Neliton Ventura - Siape 303622. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - Siape 311294. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.156680/2024-10. Dispensa Nº 16/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização do Concurso Público da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói/RJ. Custo operacional R$ 9.000,00. Coordenador: Neliton Ventura - SIAPE 303622. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - Siape 311294.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150731/2024-91. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.769.374/0001-58 - 29.769.374 RODRIGO SILVA DE ARAUJO. Objeto: Fornecimento de uniformes escolares, para os alunos do coluni/uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 69.934,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150731/2024-91. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.769.374/0001-58 - 29.769.374 RODRIGO SILVA DE ARAUJO. Objeto: Fornecimento de uniformes escolares, para os alunos do coluni/uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 69.934,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150731/2024-91. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.769.374/0001-58 - 29.769.374 RODRIGO SILVA DE ARAUJO. Objeto: Fornecimento de uniformes escolares, para os alunos do coluni/uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 69.934,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa ELEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.027.865/0001-14, devido a prática de ensejar o retardamento da execução do objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 40/2023, processo 23069.174364/2023-31. Vigência de 30/04/2024 à 30/06/2024. Niterói, 30 de abril de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070004814202390. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para da Cantina da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), Câmpus Aparecida de Goiânia, visando o fornecimento de grandes refeições (Café da Manhã e Almoço) no sistema "bandejão" a serem servidas na Cantina. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária. 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 02/05/2024) 153052-15226-2024NE111111 EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais. Nº 17 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Violão em Conjunto e Linguagem Musical, realizado pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023, homologado através do Edital nº 49, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, página 75. (Processo nº 23070.012178/2023-70) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais. Nº 18 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Patologia Animal, realizado pela Escola de Veterinária e Zootecnia, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023, homologado através do Edital nº 50, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, página 75. (Processo nº 23070.012236/2023-65) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais. Nº 19 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Tecnologias Construtivas e Patrimônio, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023, homologado através do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, seção 3, página 48. (Processo nº 23070.012228/2023-19) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO Espécie: Convênio UFG 098/2024. Processo 23070.020445/2024-63. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SPE RESIDENCIAL VILA ROSA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SPE RESIDENCIAL VILA ROSA LTDA. Assinatura: 30/04/2024. Validade: 30/04/2024 a 29/04/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.007896/2024-78. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO- AMERICANA . Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de inspetor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 479.317,60. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.007895/2024-23. Pregão Nº 31/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO- AMERICANA . Contratado: 07.394.613/0001-08 - IGUASSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 1.361.399,87. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).