DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e modalidade, respectivamente: WINDER RODRIGUES PIRES, 8,93, 1º, Ampla Concorrência; ANTONIA MARIA NASCIMENTO SILVA , 7,53, 2º, Pessoas Pretas ou Pardas. Lista de Candidatos Negros aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: ANTONIA MARIA NASCIMENTO SILVA, 7,53, 1º. CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL Nº 14, 30 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVOPARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, página 44, com Retificação nº 1 publicada no D.O.U. de 14/03/2024, seção 3, página 64 (Processo nº 23854.000274/2024-39): Área: Psicologia Escolar e Educacional. Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: FERNANDA SOUSA SILVA, 7,00, 1º. CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23090.008781/2020-76. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 05.691.235/0001-90 - COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, alterar quantativamente o objeto contratual e reajustar o valor contratual. Vigência: 19/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.044,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 57/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nermy Ribeiro Valadares. Objeto: magistério no Instituto de Ciências Agrárias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 35/2024. Vigência: 25/04/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 25/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217776/2024-02. N.º 59/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thiago César de Oliveira. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Nuclear da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº Pareceres da CPPD n.º 10/2024 e 38/2024. Vigência: 29/04/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 29/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.216971/2024-15. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 60/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Andrea Mara Ribeiro da Silva Vieira. Objeto: magistério no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1901/2023. Vigência: 29/04/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 29/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.218657/2024-69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 49/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Anamaria Lopes Camargos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 426/2024. Vigência: 03/04/2023 a 28/06/2024. Data da assinatura: 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.223581/2024-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 62/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pablo Antônio Lago. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 420/2024. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.221510/2024-56. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23072.000230/2019-49. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigencia. Vigência: 18/05/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.807.234,92. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Para PD&I Espécie: Processo 23072.241846/2023-54 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, CNPJ nº 17.503.475/0001-01. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto o estabelecimento de parceria para pesquisa, desenvolvimento e Inovação para o "Estudo da ecotoxicidade e degradação de resíduos de fármacos". Vigência: 48 (quarenta e oito meses), a partir da data de sua publicação. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Irene Albernáz Arantes - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento FUNED. Data de assinatura: 26/04/2024. EDITORA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 153256 Nº Processo: 23072.268694/2023-37. Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: EDITORA DA UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional e de extensão "editora ufmg: atualização editorial no contexto do centenário da universidade federal de minas gerais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2028. Valor Total: R$ 5.235.746,53. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 560.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa AGRICENTER COMERCIAL AGRICOLA LTDA CNPJ: 05.370.344/0001-06 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição concedente Vigência: 02/05/2024 a 01/05-/2029. Data da assinatura: 02/05/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n° 005/2024. Primeiro Partícipe: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). Segundo Partícipe: Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Objeto: Concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado, no âmbito do Programa Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras de Mobilidade Internacional - GCUB-Mob, para alunos aprovados no Edital GCUB-Mob n° 001/2023, indicados por Instituições de Ensino Superior - IES públicas ou privadas sem fins lucrativos e/ou Instituições Cientificas, Tecnológicas e de Inovação - ICT localizadas no estado do Pará, associadas ao GCUB, para o desenvolvimento de relações acadêmicas, científicas e culturais entre as instituições membros, e promover a internacionalização universitária por meio de programas, projetos e ações relacionadas à cooperação internacional. Valor: R$ 398.400,00 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) Dotação Orçamentária: 19.573.1490.2218 - Concessão de Bolsas Fonte: 01500000001 Natureza de Despesa: 339018 Vigência: 54 (cinquenta e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/04/2024. Assinam: Deyvison A. Medrado Gonçalves - Diretor-Presidente em exercício (Fapespa) e Aldenize Ruela Xavier - Reitora (Ufopa). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.014513/2024-25. Dispensa Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: Curso de Especialização em Práticas Integrativas em Saúde e Bem-estar". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 907.200,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23073.069146/2022-35. Dispensa. Nº 6914/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor de R$ 775.212,99 (setecentos e setenta e cinco mil e duzentos e doze reais e noventa e nove centavos), referente ao projeto: Apoio a segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. Vigência: 01/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.212,99. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.018071/2018-28. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.577.449/0001-70 - CONTATO ELETROMECANICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma dos sistemas de prevenção de incêndio do restaurante universitário do centro politécnico da universidade federal do paraná.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 450.511,11. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).