DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 96/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender necessidades de diversas unidades da universidade federal do paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 16.203.920,49. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.077682/2023-75. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico ao biotério (unidade de criação de animais de experimentação, convencionais e não convencionais), para atender necessidades do setor de ciências biológicas da universidade federal do paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 860.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.068360/2023-35. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ/MF nº: 33.171.503/0001-89, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.1.2 do aviso de dispensa de licitação nº 135/2023 - Contratação Direta. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar itens licitados e empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 226,92 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba - PR, 2 de maio de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Adminsitração - UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.055972/2023-68. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HIGIA FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS PARA SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº: 37.585.703/0001-39 e considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2023 e Ata de Registro de Preços nº 106/2023. O fato que ensejou a penalização foi de não entregar produtos empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 13,02 (treze reais e dois centavos). Assina: Eduardo Salamuni- Pró-Reitor de Administração da UFPR" Curitiba - PR, 2 de maio de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Adminsitração da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.072461/2023-19. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ICETECH SOLUÇÕES EM JATEAMENTO LTDA , CNPJ/MF nº: 13.383.522/0001-61, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 248/2023 - Contratação Direta. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar itens licitados e empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitor(a) de Administração (em exercício) - UFPR" Curitiba - PR, 2 de maio de 2024. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor(A) de Adminsitração (Em Exerício) da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.073805/2023-07. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JOSE RIBEIRO AMORIM DISTRIBUIDORA, CNPJ/MF nº: 51.485.752/0001-20, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 469/2023 - Contratação Direta. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar itens licitados e empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias. Assina: Eduardo Salamuni- Pró-Reitor de Administração da UFPR" Curitiba - PR, 2 de maio de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Adminsitração da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.004197/2024-63. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº: 18.826.072/0001-58, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, do Edital de Pregão Eletrônico nº 084/2022 e Ata de Registro de Preços nº 545/2022. O fato que ensejou a penalização foi de não entregar produtos empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Assina: Eduardo Salamuni- Pró-Reitor de Administração da UFPR" Curitiba - PR, 2 de maio de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Adminsitração da UFPR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2024 Processo: 23075.003183/2024-22 Partícipes: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A - NEODENT; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Promover a divulgação e promoção da importância da saúde em controle de doenças bucais, por meio de uma unidade móvel equipada com dois consultórios odontológicos para atendimento do público em geral.). Vigência do Acordo: 30/04/2024 a 14/05/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024. Assinam: Jafte Carneiro Fagundes da Silva - NEODENT, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR. União de 30/08/2019, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014, no Decreto nº 3.298/99, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, nos termos do Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, no Decreto n° 9.739, de 28 de março de 2019, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, na Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012 e suas alterações, torna público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados: 1 - DO CONCURSO 1.1 - As vagas ofertadas encontram-se no Anexo 01 deste Edital. 2 - DA REMUNERAÇÃO 2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e suas alterações. . CLASSE A . VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO REMUNERAÇÃO TOTAL . 20 (VINTE) HORAS - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$500,00 . PROFESSOR AUXILIAR R$ 2.437,59 - R$ 2.437,59 . PROFESSOR AUXILIAR (COM APERFEIÇOAMENTO) R$ 2.437,59 R$ 121,88 R$ 2.559,47 . PROFESSOR AUXILIAR ( ES P EC I A L I S T A ) R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . ASSISTENTE A R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . ADJUNTO A R$ 2.437,59 R$1401,62 R$ 3.839,21 . DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE) - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$1.000,00 . PROFESSOR AUXILIAR R$ 4.875,18 - R$ 4.875,18 . PROFESSOR AUXILIAR (COM APERFEIÇOAMENTO) R$ 4.875,18 R$ 487,51 R$ 5.362,69 . PROFESSOR AUXILIAR ( ES P EC I A L I S T A ) R$ 4.875,18 R$ 975,04 R$ 5.850,22 . ASSISTENTE A R$ 4.875,18 R$ 2.437,59 R$ 7.312,77 . ADJUNTO A R$ 4.875,18 R$ 5.606,46 R$ 10.481,64 3 - DO CARGO 3.1 - Cargo: Professor de Magistério Superior - Criado por meio da Lei nº 7596, de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31/12/12 e suas alterações. 3.2 - Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas em legislação específica. 4 - DAS INSCRIÇÕES 4.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, será encaminhada ao setor/departamento realizador do concurso, cujas informações encontram-se no Anexo 02 (dois) deste Edital. 4.2 - São requisitos para a inscrição: a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções nº 66A/16-CEPE e nº 70/16-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na internet, no endereço eletrônico da PROGEPE (http://progepe.ufpr.br/portal/). O requerimento deverá ser preenchido e assinado pelo candidato; b) cópia de documento oficial de identidade; c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico: http://www.tse.jus.br; d) cópia do Certificado de Alistamento Militar obrigatório para o sexo masculino (Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação); PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 129/2024 PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739/19, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da