DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300070 70 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de 2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve: 1. Notificar a interessada: . NOME DO(A) INTERESSADO(A) CPF NÚMERO DO PROCESSO . Cristiane Eleutério Pinheiro *.760.103- 23079.009435/2018-49 sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - CEPG/PR2 em seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ: "Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências cabíveis". 2. Intimar a interessada a tomar ciência e, caso seja do seu interesse, impetrar recurso administrativo em seu respectivo processo. A ciência deve ser feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240 sob agendamento prévio via e-mail: [email protected]; ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ) através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a) interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ: [email protected], solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma. A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as) e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99. Em 2 de maio de 2024 VANTUIL PEREIRA ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL EDITAL Nº 329, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A Diretora da Escola de Serviço Social, Profª Drª Ana Izabel Moura de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5881, de 01/07/2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 27 do dia 07/07/2022 e no Diário Oficial da União nº 124 do dia 04/07/2022, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, para o provimento de 1 (uma) vaga, da Área "Fundo público e política social: planejamento, avaliação e monitoramento de programas, planos e projetos" do Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado da Escola de Serviço Social, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU nº 63, seção 3, pág. 49, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados por ordem de classificação: 1º lugar: Vitor Fraga da Cunha 2º lugar: Henrique Rabello de Carvalho ANA IZABEL MOURA DE CARVALHO INSTITUTO DE HISTÓRIA EDITAL Nº 326, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 23079.218591/2024-47 O Diretor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve Divulgar para fins de publicação no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) e no Diário Oficial da União, o resultado do processo seletivo de provas e títulos para provimento de duas vagas de professor substituto para o setor de História Contemporânea do Instituto de História( Edital nº 197, de 28 de Março de 2024 - publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 02 de Abril de 2024, Seção 03, página 49 ), divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: C A N D I DAT O S 1º lugar: Felipe Alexandre Silva de Souza 2º lugar: Fernanda Bana Arouca 3º lugar: Andre Luiz Melo Tinoco Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. ANTÔNIO CARLOS JUCÁ DE SAMPAIO NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS EDITAL Nº 328, DE 30 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A Vice-diretora do Núcleo de Estudos e Políticas Públicas em Direitos Humanos, Suely Souza de Almeida - NEPP-DH, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria no 8.478 de 26 de outubro de 2021, publicada no BUFRJ no 44 de 04 de novembro de 2021, resolve tornar púbico o resultado final do Processo seletivo simplificado para professores substitutos do Núcleo de Estudos e Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ, Edital UFRJ 197, de 28 DE MARÇO DE 2024. Processo nº 23079.215357/2024-68 A presente comissão julgadora certifica que não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. . Nome do candidato (a) Análise de Currículo Prova Escrita Prova didática Total Média . BRUNA MARIZ BATAGLIA FERREIRA 7,0 6,0 6,1 19,1 6,36 . HANNAH LIMA ALCÂNTARA DE VASCONCELLOS 7,1 8,0 10 25,1 8,36 . HENRIQUE RABELLO DE CARVALHO 10,0 9,1 Fa l t o u - - . MARIAH TORRES ALEIXO 6,5 8,6 8,4 23,5 7,83 . RICHARLLS MARTINS DA SILVA 10,0 8,2 6,0 24,2 8,06 Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos 2024 Classificação final dos candidatos (a ) aprovados (as) de acordo com o resultado final: 1.HANNAH LIMA ALCÂNTARA DE VASCONCELLOS 2.RICHARLLS MARTINS DA SILVA 3.MARIAH TORRES ALEIXO Candidato (as) reprovado (as): 1.BRUNA MARIZ BATAGLIA FERREIRA 2.HENRIQUE RABELLO DE CARVALHO ROSIMAR SOUZA DOS SANTOS BORGES PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AV I S O A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº 1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro: 23079.047374/2015-75 - IZABEL DA CONCEIÇÃO SOARES COSTA 23079.013482/2018-97 - MARISETE DE JESUS CERQUEIRA CRUZ 23079.015598/2017-80 - EUZIMAR GREGÓRIO DOS SANTOS 23079.017023/2017-00 - PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA 23079.017026/2017-35 - MARIVALDA BISPO PEREIRA 23079.015595/2017-46 - PAULO ROBERTO FRUTUOSO DE OLIVEIRA 23079.009427/2018-01 - ADJAILSON PEDRO SILVA DE ANDRADE 23079.044932/2016-21 - EDNA GOMES SILVA DE MENEZES 23079.009426/2018-58 - THEANE KAREN LEITE BARROS MEDRADO JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.251096/2023-69. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.667.598/0001-32 - SANTOS BARRETO SERVICOS E REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de escoramento preventivo de segurança de partes dos beirais do prédio da escola de educação física e desportos (eefd) da ufrj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 972.490,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.037823/2019-09. Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.995.446/0001-80 - ORL CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, por meio de empresa especializada para execução de obra de reforma na edificação da editora no campus praia vermelha, da universidade federal do rio de janeiro-ufrj, localizado na avenida pasteur, 250 - fundos - botafogo, rio de janeiro/rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23079.212334/2023-11. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.773.655,92. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23079.230803/2021-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INST A L ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 14,40% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação, conforme previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 7,20% em relação ao valor originalmente contratado, referente aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.3, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Promover supressão quantitativa ao contrato, no percentual aproximado de 0,15% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Promover a inclusão de parcela compensatória, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro, resultando em subtração ao valor do contrato, no percentual aproximado de 0,60%, segundo previsão na cláusula décima quarta, subitem 14.3 do instrumento contratual.. Vigência: 30/04/2024 a 30/05/2024. O aditamento em questão importa no aumento do valor contratual em R$ 262.696,30. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.528,79. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2024, que teve como vencedoras as empresas MONTEIRO ATIVIDA D ES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ 13.336.262/0001-73, para o item 1 e INQV - INSTITUTO NAC I O N A L DE QUALIDADE DE VIDA LTDA, CNPJ 19.238.116/0001-91, para os itens 2, 3 e 4. Valor total homologado da compra: R$ 41.636,48. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras. SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 02/05/2024)