DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300071 71 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): CELIA SIQUEIRA FERRAZ. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 17/12/2024. Data e Assinatura: 29/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e CELIA SIQUEIRA FERRAZ, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.002642/2024-61). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 48/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): DIOGENES SANTOS DE ALMEIDA . OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 29/11/2024. Data e Assinatura: 29/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e DIOGENES SANTOS DE ALMEIDA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.009359/2024-61). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais: - Edital n.º 39 de 11/05/2023 publicado no DOU de 12/05/2023, Seção 3, pág. 69; - Edital n.º 43 de 23/05/2023 publicado no DOU de 24/05/2023, Seção 3, pág. 60; - Edital n.º 45 de 30/05/2023 publicado no DOU de 31/05/2023, Seção 3, pág. 71; ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023. Processo nº: 23091.004930/2024- 55. Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a Escola Estadual Rafael Godeiro e a UFERSA para Criação e implementação do Redatoria Online: plataforma web para a correção de textos na Escola Estadual Rafael Godeiro. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Assinatura: 30/04/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi- Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a Escola Estadual Rafael Godeiro, CNPJ: 01.836.870/0001-68. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Magno Kends Vieira, Diretor da Escola Estadual Rafael Godeiro. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0063. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Electrolux do Brasil S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/07/2024 até 30/09/2024. Data de Assinatura: 05/04/2024. Processo UFSC: 23080.025358/2022-11. Entidades. Assinam: Thaís Haverroth, e Patrizia Xavier, pela Electrolux; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23089.008939/2022-17. Pregão. Nº 160/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,18%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de 05/2022 a 04/2023 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses. Vigência: 18/05/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.987,51. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23089.009471/2023-51. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 48/2023 a partir de 01 de janeiro de 2024. Vigência: 28/04/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728.308,78. Valor do Apostilamento: R$ 80.346,26. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 142/2024 N° Processo SEI: 23089.002916/2024-52 Partícipes: CNPJ: 60.453.032/0001-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP e CNPJ 09.495.438/0001-62 - Secretaria de Educação dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEDPcD. Protocolo de Intenções. Objeto: manifestar o propósito de efetivar ações conjuntas de interesse mútuo que assegurem futura implementação e gestão de políticas de acessibilidade às pessoas com deficiência, em especial com o desenvolvimento de tecnologias assistivas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 23 (II), 37 e 207 da Constituição Federal. Vigência 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura 30/04/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 295, DE2 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Assistente A Substituto(a), Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Bioestatística / Bioestatística até o dia 16 de maio de 2024 , de que trata o Edital nº 231, de 12 de abril de 2024., publicado no DOU de 16 de abril de 2024, seção 3, página 44. O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086006796202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequações nas cabines de subestação de energia elétrica nos Campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 02/05/2024) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 8 do Edital nº 02, de 02/02/2024, publicado no DOU de 05/02/2024, Seção 3, Páginas 89 a 91, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN, processo SEI nº 23282.000700/2024-66, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Química Geral e Inorgânica. . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME . 1º 09 RÔMULO BATISTA VIEIRA . 2º 22 DIERIC DOS SANTOS DE ABREU . 3º 03 JOSÉ MILTON FERREIRA JÚNIOR . 4º 27 MAYRLA ROCHA LIMA ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.017577/2024-97. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento do software Matlab na versão Campus Wide Suite (CWS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 325.073,60. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 87 - 43382 a 43385; 43388 a 43391; 43394 a 43475; 43477 a 43495; 43498 a 43500 Livro 88 - 43501 a 43509; 43516 a 43519 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de- informacoes Curitiba, 2 de maio de 2024. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153019 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23064.049540/2019-69. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o ajuste do valor global do contrato em razão de majoração de alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) de 19% para 19,5% no âmbito do estado do paraná. Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.287,56. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).