DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300074 74 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 item; remoção de pacientes por meio de ambulância de suporte básico (tipo b), com tripulaçãoeste termo de contrato se vincula ao pregão eletrônico identificada no preâmbulo e à proposta apresentada pela contratada, independentemente de transcrição. a região metropolitana do rio de janeiro (rmrj), também conhecida como grande rio, é oficialmente formada por 18 municípios localizados ao redor da capital fluminense: belford roxo, duque de caxias, guapimirim, itaboraí, itaguaí, japeri, magé, maricá, mesquita, nilópolis, niterói, nova iguaçu, paracambi, queimados, são gonçalo, são joão de meriti, seropédica e tanguá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumental da Urologia. RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIDEC - 02/05/2024) 155915-26443-2024NE800649 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de papel para cardiotocógrafo-impresão termossensível, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.012387/2023-41. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 12/2024 receber propostas de preços até 08/05/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHà Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525006170202460. Objeto: Aquisição de medicamentos (Multivitamínico, Albendazol, Amoxicilina, Bromoprida e outros). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5- 90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 02/05/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23522.014613/2022-54. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Reajuste do valor do contrato, como base o índice pelo valor acumulado do índice de preços ao consumidor (inpc), do período de 08/04/2023 a 07/04/2024, com reflexos a partir de 04 de julho de 2024.. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.200,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE FITA ADESIVA ZEBRADA INDICADORA DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços 07 de maio de 2024 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos- tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23764.005430/2023-86. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.960,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23819.003133/2022-32. Pregão. Nº 1040/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou anos, com início na data de 19/09/2024 e encerramento em 19/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000506202485. Objeto: Fornecimento de OPME de oftalmologia. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 02/05/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526026357202399. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviço de Vigilância Armada e Desarmada para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - HUOL/UFRN/EBSERH pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 02/05/2024) 155013-26443-2023NE800123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526009041202413. Objeto: Aquisição de Escovas para uso pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 02/05/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23540.014719/2022-30. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito do contrato, conforme resolução nº 322, de 28 de março de 2024 (38053459), referente à primeira parcela, no importe de 20% (vinte por cento), a partir de 01/05/2024.. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.024,89. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540004984202471. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ASSISTENCIAL II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90025- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA Agente de Licitações (SIASGnet - 02/05/2024) 155126-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540004330202448. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS DESERTOS OU FRACASSADOS (ITENS DOS PREGÕES 2023), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5- 90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 02/05/2024) 155126-26443-2024NE000001