DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA Agente de Licitações (SIASGnet - 02/05/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534001813202470. Objeto: Registro de preço para aquisição, de forma parcelada, de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, incluindo o comodato de equipamentos, e lentes intraoculares e soluções viscoelásticas avulsas, a fim de atender as necessidades do Serviço de Oftalmologia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 02/05/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2024 Ao Processo: 23820.016711/2023-42. Modalidade: Pregão Nº 90003/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ sob o n.º 06.089.071/0002-70. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) clipadores compatíveis com cirurgia aberta para cada tamnho e 5 (cinco) clipadores com cirurgia de videolaparoscopia, referente aos itens 37, 38 e 39 sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024 - Florianópolis, 03 de maio de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.030370/2023-53. Pregão Nº 12/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de cobre corpo (material para óbito), curativo película transparente fenestrada, conjunto de monitorização pressão invasiva, dreno laminar -tipo penrose, agulha automática para biópsia de tecidos moles, espéculo descartável com fornecimento em regime de comodato: acessórios para monitorização de pressão invasiva. Quantidades huwc: ge dash 4000 - 6; philips efficia cm 150 - 14; dixtal dx 2020 - 4; philips intellivue mx 500 - 6; drager modelo infinity delta xl - 4 quantidades meac: philips efficia cm-150 - 4; dixtal dx 2020 - 8; prolife t5 - 9; philips mx500 - 3.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com comodato de cilindros e tanque criogênico de armazenamento, incluindo cessão gratuita de central reserva de oxigênio, manutenção preventiva e assistência técnica da rede de gases da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA/EBSERH) para o período de 24 meses. MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitação (SIDEC - 02/05/2024) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.015209/2024-40. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 37.297.817/0001-83 - I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia e endopróteses não convencionais, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí para o hospital universitário da universidade federal do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 94.099,92. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23524.014452/2022-89. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 01/05/2024 a 27/12/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 01/05/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.983,77. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035951202391. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos para Unitarizadora de Medicamentos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/05/2024) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154987 SEI HCPA 23092.005541/2024-23 - INSUMO PARA PESQUISA - TAQMAN GENE EXPRESSION Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 3.928,80 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 30/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 155053 SEI HCPA 23092.005193/2024-94 - CONTRATAÇÃO PARA PESQUISA - DOSAGEM DE BIOMARCADORES PARA PRÉ-ELAMPSIA Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ: 92.815.000/0001-68 R$ 7.699,32 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 30/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154998 SEI HCPA 23092.005526/2024-85 - INEXIGIBILIDADE - SERINGA LOW DEAD WATERS Contratado: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 00.158.141/0001-37 - R$ 2.307,03 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 30/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 155023 SEI HCPA 23092.005608/2024-20 - INEXIGIBILIDADE - PONTEIRA EPPENDORF DEDICADA Contratado: EPPENDORF DO BRASIL LTDA - CNPJ: 03.010.937/0001-36 - R$ 2.268,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 349030 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 30/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1213794 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1145550 Credenciada: Isabela Diniz Gusmão de Oliveira CPF: .734.- Data da Assinatura: 22/04/2024 Nº do Processo: SEI-HCPA 23092.014664/2023-74 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de credenciamento nº 1145550, que tem como objeto a ELABORAÇÃO DE AVALI AÇ ÃO TÉCNICA APLICADA A UM PROCESSO JUDICIAL COM DEMANDA POR MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO CONFORME PREVISTO EM TED COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, pelo prazo previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED)70/2022. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Credenciante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Credenciada: Isabela Diniz Gusmão de Oliveira CPF: .734.-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1213840 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1145471 Credenciada: JCD CONSULTORIA E ASSESSORIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 51.465.112/0001-59 Data da Assinatura: 22/04/2024 Nº do Processo: SEI-HCPA 23092.014664/2023-74 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de credenciamento nº 1145471, que tem como objeto a ELABORAÇÃO DE AVALI AÇ ÃO TÉCNICA APLICADA A UM PROCESSO JUDICIAL COM DEMANDA POR MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO CONFORME PREVISTO EM TED COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, pelo prazo previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED)70/2022. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Credenciante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Credenciada: Juliana do Amaral Carneiro Diel CPF: .644.-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1213849 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1184994 Credenciada: KAT - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA LT DA CNPJ: 07.048.722/0001-65 Data da Assinatura: 22/04/2024 Nº do Processo: SEI-HCPA 23092.014664/2023-74