DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1213835 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1174211 Credenciada: P. SILVEIRA RODRIGUES CNPJ: 30.969.465/0001-16 Data da Assinatura: 24/04/2024 Nº do Processo: SEI-HCPA 23092.014664/2023-74 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de credenciamento nº 1174211, que tem como objeto a ELABORAÇÃO DE AVALI AÇ ÃO TÉCNICA APLICADA A UM PROCESSO JUDICIAL COM DEMANDA POR MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO CONFORME PREVISTO EM TED COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, pelo prazo previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED)70/2022. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Credenciante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Credenciada: Patrícia Silveira Rodrigues CPF: .968.-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1217772 AO CONTRATO Nº 0311738 Contratada: GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENETICOS S/S LTDA CNPJ: 93.019.644/0001-02 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei n 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1° de agosto de 2013, pelo Decreto n° 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500217 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 29/04/2024 Nº do Processo: 143445 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0311738, que tem como objeto a prestação de serviços de análise citogenética das células cultivadas para uso terapêutica ou em pesquisa clínica, por mais 12 meses, a partir de 05 de Junho 2024 e Reajustar os valores no percentual de 1,96%, conforme planilha - Valor Total Anual Reajustado R$ 25.070,41. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Diego D'Avila Paskulin CPF: .480.-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1219815 AO CONTRATO Nº 0690021 Contratada: RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA. CNPJ: 11.936.827/0001-28 Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500519 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 29/04/2024 Nº do Processo: 146483 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0690021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área contábil, para a elaboração de laudos e manifestações contábeis em ações judiciais de interesse do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 11 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ione Estela de Lima Reichert CPF: .496.-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0018/24 - Aquisição de Material de Laboratório - Reagentes Químicos Exclusivo Sigma e Merck. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0021/24 - Aquisição de Ferramentas Diversas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0056/24 - Registro de Preços de Materiais Diversos de Elétrica e Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0104/24 - Aquisição de Sensores Cefálicos para Avaliar Nível de Consciência, com cessão gratuita de uso de equipamento - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0116/24 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0147/24 - Aquisição de Insumos para Equipamentos Médicos - Manguito, Peça em Y, Sensor Oximetria, Máscara Facial, Sensor Bis. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0221/24 - Aquisição de Materiais de Engenharia - Tomadas Tap, Conectores F, Emenda tipo F e Amplificador Antena. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0227/24 - Aquisição de Materiais de Uso Veterinário - Anel Silicone, Válvula Injeção, Tampa Quadrada, Passa fio em borracha. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0228/24 - Aquisição de Solidificador de Resíduos Líquidos - tipo CDR 10. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0242/24 - Aquisição de Pipetas Automáticas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0244/24 - Registro de Preços de Cabinhos Flexíveis 1mm². Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0248/24 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0249/24 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Agar Micosel, Sabouraud e Caldo Todd Hewitt. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0257/24 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0258/24 - Prestação de Serviços de Limpeza Especializada de Coifas - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0261/24 - Prestação de Serviços de Análises Químicas Ambientais - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0266/24 - Registro de Preços de Banco para Jardim e Cadeira em Polipropileno. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0267/24 - Registro de Preços de Unidades Geradoras Eletrocirúrgicas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0268/24 - Registro de Preços de Máquina de Overloque e Máquina de Costura Reta. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0269/24 - Registro de Preços de Carro Auxiliar de 2 prateleiras em inox. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0271/24 - Registro de Preços de Gel Hialurônico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0281/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Sobremesas Prontas Porcionadas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0291/24 - Registro de Preços de Blinatumomabe 12,5mcg/ml fra 38,5mcg. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 2 de maio de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações EDITAL Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2024 PROCESSOS SELETIVOS O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização do seguinte Processo Seletivo, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste Edital. O Processo Seletivo reger-se-á por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). Cargo de Nível Fundamental: . Nº PROCESSO SELETIVO C. H. MENSAL SALÁRIO INICIAL* (R$) V AG A ( S ) * * P R É - R EQ U I S I T O . 01 Profissional de Apoio II (Atendente de Nutrição) 200 2.702,50 por mês C.R. Ensino Fundamental Completo. * Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe salarial superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as progressões estão condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm. INSCRIÇÕES: 06/05/2024 a 03/06/2024, via Internet, através do endereço http://portalfaurgs.com.br/concursos. O inteiro teor deste edital, contendo as informações complementares sobre este processo seletivo, estará, a partir do dia 06/05/2024, divulgado na Internet. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI Coordenadora da Comissão de Seleção