DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na íntegra está disponível no sítio da CAPES: http://www.capes.gov.br. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES MARTA RODRIGUES DE ASSIS MACHADO Secretária da SENAD EDITAL Nº 20/2023 RESULTADO FINAL PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO (PDPG) - PARCERIAS ESTRATÉGICAS NOS ESTADOS IV - Processo nº 23038.005985/2023-32 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final referente ao Edital nº 20/2023 - Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2023, seção 3, página 144. O Resultado final do edital está disponível no sítio da CAPES: http://www.capes.gov.br. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23105.005365/2021-91. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 23/2021 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa de 01/03/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 54.589,50, passando, deste modo, ao valor global de R$ 655.074,00, devido ao reajuste anual pelo índice ICTI. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.074,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23105.004981/2022-13. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 18/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR EDITAL Nº 12/2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS por meio da GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO ISB/COARI, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, de Nível Superior, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Universidade Federal do Amazonas. Todo o processo de execução do processo seletivo, com as informações pertinentes, estará disponível no sítio do Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) da UFAM, https://www.isb.ufam.edu.br/ ou http://progesp.ufam.edu.br/. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.018165/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Ar condicionado), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes em demanda do IEAA/UFAM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90154-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Pró-reitora de Administração e Finanças (SIASGnet - 30/04/2024) 154039-00001-2024NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90350/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105009984202405. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças para uso na manutenção geral de aparelhos de ar condicionado ACJ e Split para atender as necessidades da coordenação administrativa - CADM/ICET do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, rua Nossa Senhora do Rosário Nº 3863, Bairro Tiradentes, CEP: 69103-128 Itacoatiara-AM. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Nossa Senhora do Rosário, 3863 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - Itacoatiara/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90350-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2024) 154039-00001-2024NE000242 os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/06/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 30.772,54, passando, deste modo, ao valor global de R$ 369.270,50, devido à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.270,50. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EDITAL SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 01, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 23/01/2024, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir: I - ATRIBUIR a todas as vagas constantes do Anexo I - Quadro de Vagas das Unidades Acadêmicas da Capital e Unidades Acadêmicas o tipo "AC" - Ampla Concorrência, exceto àquelas vagas atingidas pela Definição da Reserva Legal objeto da Homologação Definitiva das Inscrições - Edital PROGESP n° 008/2024 publicado em 24/04/2024. II - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124FACED01 - FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. III - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124FCA03 - PISCICULTURA que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. IV - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124ICE01 - FÍSICA que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. V - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124ICE02 - QUÍMICA ANALÍTICA E QUÍMICA GERAL que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. VI - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124ISB02 - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, METODOLOGIA DO ESTUDO E DA PESQUISA, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, LEGISLAÇÃO DO ENSINO BÁSICO que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. VII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124ISB03 - NUTRIÇÃO CLÍNICA que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. VIII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124IEAA02 - ENGENHARIA I que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. IX - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124IFCHS02 - HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. X - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124FCA01 - TECNOLOGIA DA MADEIRA EM FLORESTAS TROPICAIS que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga. XI - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124ISB051 - EDUCAÇÃO, PEDAGOGIA E METODOLOGIA DO ESTUDO E DA PESQUISA, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - PCD - 1 (uma) vaga. XII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124IFCHS01 - ENSINO DA HISTÓRIA, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - PCD - 1 (uma) vaga. XIII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 00124FAPSI01 - PSICOLOGIA, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - PCD - 1 (uma) vaga. XIV - RETIFICAR o Anexo I - Quadro de vagas como segue e não como constou: (...) . Código Unidade Depto/Curso Área de Conhecimento Titulação Regime Classe/Padrão Local de Prova (...) Total . 0 1 2 4 FC H S 0 1 I FC H S Departamento de História Ensino da História Doutorado: História Graduação: História DE Adjunto A, nível 1 Manaus/AM 1 . 0 1 2 4 I FC H S 0 2 I FC H S Departamento de História História Contemporânea Graduação: História Doutorado: História e ênfase em História Contemporânea DE Adjunto A, nível 1 Manaus/AM 1 XV - Os demais itens do Edital permanecem inalterados. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor