DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos. ANEXO IV FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL . A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso. . Nome do Candidato: Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta): . Edital de abertura do concurso: . Área do Concurso: . E-mail: . 1. . Data: ANEXO V CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO . CRONOGRAMA DO EVENTO AÇÕ ES DAT A . Período de Inscrição 13/05/2024 a 14/06/2024 . Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial 13/05/2024 a 24/05/2024 . Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido 29/05/2024 . Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial 30/05/2024 e 31/05/2024 . Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção 05/06/2024 . Data limite para o pagamento da taxa de inscrição 25/06/2024 . Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos 03/07/2024 . Período de contestação do indeferimento das inscrições 04/07/2024 e 05/07/2024 . Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos 10/07/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23006.001270/2019-00. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.916,70. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EDITAL Nº 15/2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante do edital abaixo: a)Edital 010/2023 - Área: Economia; subárea(s): Economia e Desenvolvimento; e História Econômica; publicado no DOU nº 49 de 13/03/2023, Seção 3, página 82, com resultado homologado pelo Edital nº 030/2023, de 17/05/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, página 121. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 30 de abril de 2024. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.027040/2023-10. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de hospedagem em hotel (com classificação mínima 3 e 4 estrelas) em funcionamento na cidade de São Luís/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação n° 90004/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 249.700,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.027040/2023-10. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de hospedagem em hotel (com classificação mínima 3 e 4 estrelas) em funcionamento na cidade de São Luís/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação n° 90004/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 160.500,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 A empresa C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA Cnpj 09.356.159/0001-18 foi a vencedora do grupo/lote no valor global de R$ 364.800,00. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal (SIDEC - 02/05/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 108/2024 PROCESSO N.º 23115.011213/2024-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EUDIJÉSSICA MELO DE OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 76/2020. Nº Processo: 23523.020334/2020-58. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07 de julho de 2024 e encerramento em 06 de julho de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.251.521,69. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP SIDEC Nº 90044/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve informar a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico RP SIDEC 90044/2024, PROCESSO SEI 23523.047943/2023-05, cujo objeto é a aquisição de INSUMOS DA ORTOPEDIA - OMBRO para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. Resultado: Licitação FRACASSADA. São Luís (MA), 2 de maio de 2024. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/FUFMT/2024 Processo: 23108.094124/2023-40. Espécie: Protocolo de intenções n°001/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e ICT AMAZONIK OSC. Objeto: Celebrar o PROTOCOLO DE INTENÇÕES n° 001/FUFMT/2024, sujeitando-se os partícipes, no que couber, aos termos da Lei n.º 14.133/2021 e Lei 13.019/2014 e alterações posteriores, mediante cláusulas e condições estipuladas. Assinatura: 30/04/2024. Vigência: até 31/12/2028. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Guilherme Augusto Rubert Campanhoni, Diretor Presidente do INSTITUTO AMAZONIK. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23108.004704/2019-77. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 10.539.929/0001-47 - WAGNER DE ABREU. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/FUFMT/2020, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do período de 01/2023 a 01/2024, o qual foi registrado 5,06%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.502,76. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.001456/2023-29. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de infraestrutura para instalação de grupo gerador na agecom/agead (base de apoio, caixas de contenção de óleo e instalações elétricas), localizada no setor 02 da cidade universitária da ufms, em campo grandes/ms, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 26/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 221.254,31. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 92/2020. Nº Processo: 23449.000775/2020-73. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 22.035,66 (vinte e dois mil trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) é alterado para r$ 78.435,66 (setenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.435,66. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).