DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300083 83 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município de Ouro Preto Microrregião de Saúde e a Universidade Federal de Ouro Preto, através da Fundação Gorceix para realização de levantamento e mapeamento da presença e abundância de dípteros vetores de dengue. Processo SEI n° 23109.011821/2022-82. Objeto: a continuidade da formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a UFOP, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de levantamento e mapeamento da presença e abundância de dípteros vetores da dengue (e outras arboviroses), sendo objeto de estudo as espécies de culicídeos (Culicinae) Aedes aegypti e Aedes albopitus e espécies pertencentes a família Psychodidae, subfamília Phlebotominae, vetores de leishmanioses no município de Ouro Preto. O prazo da vigência do instrumento é 08/05/2024 a 31/12/2024. 2 de maio de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Angelo Oswaldo de Araújo Santo Prefeito Cristovam Paes de Oliveira Presidente Executivo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110004150202426. Objeto: Aquisição de maravalha de pinus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 30/04/2024) 154047-15264-2024NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA DA UFPI - 2024 A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós- Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Física, em reunião realizada em 19 de março de 2024 e com base na Resolução Nº 091/2015 e Nº 043/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, torna público o presente Edital através dos endereços eletrônicos: www.ufpi.br e https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=307, que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor visitante júnior em regime de dedicação exclusiva (DE) na área de Física, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro ou por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 06 e 17 de maio de 2024, sendo as mesmas realizadas na coordenação do PGFIS ou via postal registrada. Requisitos para inscrição: Título de doutor em Física ou Áreas Afins por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade em pesquisa do CNPq nível 2 na área de Astronomia/Física ou Afins. Na falta de candidatos que preencham o tempo mínimo disposto acima, poderão ser aceitas inscrições daqueles que atendam apenas ao requisito da produção acadêmica. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez. REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 21/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.007870/2022-10 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : GIRLANY VALÉRIA LIMA DA SILVA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 06.05.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 157, Seção 3 em 18.08.2022. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.004224/2024-25. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 25.884,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23122.014981/2021-24. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual atual. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 4.425.716,76. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23122.015090/2021-95. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 650.995,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EDITAIS DE 2 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 020 - Prorrogar pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 10/05/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Ecologia; Subárea: Ecologia Teórica, Ecologia Comportamental, Ecologia Humana, objeto do Edital de Abertura nº 007, de 07/02/2020, publicado no DOU de 10/02/2020, seção 3, páginas 103-106, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba. (Processo nº 23112.003699/2020-50). Nº 021 - Prorrogar pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 24/05/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Ciências Ambientais; Subárea: Conservação de Recursos Vegetais, objeto do Edital de Abertura nº 077, de 06/12/2019, publicado no DOU de 09/12/2019, seção 3, páginas 115-116, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino. (Processo nº 23112.111331/2019-21). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23122.014990/2021-15. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência e realizar a repactuação contratual. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 884.397,80. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23122.012567/2022-61. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 15,196%, abrangendo o decréscimo de 03 postos, a partir de 01.05.2024, portanto resultando em novos valores, mensal de R$ 67.109,25 e anual de R$ 805.311,00, conforme relatório supressão contratual da DIPAP e constante do processo. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 09/04/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00029 - registros de 001255 a 001257. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p- graduacao . São João del-Rei, 2 de maio de 2024 MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.044391/2023-05. Dispensa Nº 35/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "plano periferia viva no povoado salinas, em laranjeiras/se". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2024 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.025926/2021-07. Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLO G I A EM REDE LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de forma contínua, à UFS, de instalação de infraestrutura para sistema de cabeamento estruturado para redes de telefonia, lógica e elétrica com fornecimento de materiais, em grupo único, via pregão de registro de preços. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 514.740,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.025304/2022-17. Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 06.138.254/0001-57 - VIA RETA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados continuados de manutenção corretiva (com reposição de peças fornecidas pela empresa), sem dedicação exclusiva de mão de obra, no sistema de iluminação pública das unidades da UFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 136.284,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).