DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300084 84 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.006165/2023-48. Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 17.171.780/0001-35 - PEROLA COMERCIO & SERVICOS EIRELI. Objeto: Fornecimento, instalação e descarte de forro isopor, mineral e lã de pet. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 201.250,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.006165/2023-48. Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Fornecimento, instaçação e descarte de forro isopor, mineral e lã de pet. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 17.300,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90012/2024 Processo nº 23113.043117/2023-19; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90012/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE (Dispenser Higienizador, Desodorizador Sanitário para Caixa Acoplada, Sabonete Espuma, Tela Plástica para Mictório, Limpa Pneu, Detergente de Limpeza para Veículos, Dispenser Papel Toalha e Rolo de Papel Toalha) visando abastecer o Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 29/04/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: CNPJ 32.271.999/0001-08 EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANG. itens: 1, 5 e 8; CNPJ 53.180.690/0001-74 NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA. itens: 4, 6 e 7; CNPJ: 24.486.986/0001-10 MARKET COMERCIO DE MERCADORIAS. item 2; CNPJ: 32.875.635/0001-29 WMW COMERCIAL E MATERIAIS DE LIM. item 3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 111/2023. Nº Processo: 23113.036224/2023-82. Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final e alterar o plano de trabalho do contrato nº 111/2023-UFS. Vigência: 30/04/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23113.003374/2022-39. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Majorar o vaor do contrato em virtude de repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.801.386,63. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 23113.015390/2021-75. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.722,40. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23113.044282/2022-62. Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Encerrar a suspensão, prorrogar a vigência e majorar o valor. Vigência: 17/05/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.948,38. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113039770202375. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de consumo para a piscina do Centro de Simulações e Práticas do Campus Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2024) 154050-15267-2024NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113049035202370. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza externa e apoio logístico com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, em jornada de 44 horas semanais, para atender às necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2024) 154050-15267-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113003473202472. Objeto: Registro de preço para aquisição de ração para uso na alimentação de equinos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 957131, Nº Processo: 23101002262202451, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto intitulado Escola de Extensão., Valor Total: R$ 523.154,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 523.154,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000301, Valor: R$ 283.165,88, PTRES: 231187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000300, Valor: R$ 35.000,00, PTRES: 231183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 30/04/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23101.003983/2023-06. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 23/2024, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 22/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.602.466,40. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23101.008789/2022-28. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 38/2023, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23101.002977/2023-23. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 01/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.850,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23101.009138/2022-55. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 32/2022, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.173.041,44. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23101.000514/2023-27. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 17/2023, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.210,13. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23101.009503/2023-11. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 38.424.155/0001-28 - W A B EDITORA KELPS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 16/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.033,80. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).