DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300085 85 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23101.005682/2022-28. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 37/2023, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.506,26. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23101.009250/2023-77. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 32.431.939/0001-05 - EDITORA DIALETICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 15/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.700,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23101.000341/2023-47. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 27.542.272/0001-70 - CORP SOLUTION COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 08/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23101.000341/2023-47. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 11.738.006/0001-87 - DANIEL MALTEZ PORTELLA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 09/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23101.000341/2023-47. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 21.265.393/0001-35 - CLICK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 10/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.176,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23101.000341/2023-47. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 00.807.608/0001-22 - SOLUT DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 11/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23101.000341/2023-47. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 12/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.040,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922148/2023-10. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.354.990/0001-21 - PRO - EFICIENCIA SOLUCAO PARA AGRONEGOCIOS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de análises de composição físico-químicas de carcaças bovinas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 196.680,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 77/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918807/2023-13. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Acordo de cooperação a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada - fm, na localidade de florestal/mg, consignado à ebc, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23114.911342/2022-99. Inexigibilidade. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.947.276/0001-02 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o reajuste de valores do contrato nº 00056/2021. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.198,08. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: ACORDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONVÊNIOS PARA O INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES E DE PESSOAL DOCENTE E INVESTIGADOR. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA - Espanha. OBJETO: Prorrogação dos convênios para o Intercâmbio de estudantes e de pessoal docente e investigador. PRAZO: Período adicional de quatro (4) anos, desde 16 de dezembro de 2024 até 16 de dezembro de 2028, mantendo como plenamente eficazes e válidas todas as estipulações contidas no Convênio. PROCESSO: Nº 23114.911638/2020-48. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA - Espanha, o Sr. Antonio López Díaz, Reitor. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE ARAXÁ - MG/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 065/2023. PRAZO: 12 (dose) meses, com término final em 12 de Maio de 2025. PROCESSO: Nº 23114.905298/2023-69. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE ARAXÁ - MG, o Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021. PARTES: UFV/ VALE S.A ./ SALOBO METAIS S-A/ MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A/ MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A/ VALE MANGANÊS S.A/ BAOVALE MINERAÇÃO S.A/ NIBRASCO/ KOBRASCO/ ITABRASCO/ HISPANOBRAS/ COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Alteração do valor, bem como vigência e documentos anexos ao Contrato. PRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 2.192 (Dois mil cento e noventa e dois) dias, tendo início em 07/12/2020 e término previsto para 07/12/2026. PROCESSO: Nº 23114.913214/2020-18. VALOR: R$ 917.274,32. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Grupo Vale SA, o Sr. AGNALDO RODRIGUES ROCHA e a Sra. PRISCILA LUCI MONTEIRO PEREIRA, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23102.007142/2019-73. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA . Objeto: Suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2022 por 60 (sessenta) dias, do dia 29/03/2024 até o dia 28/05/2024, observando o inciso xiv do artigo 78 da lei n°. 8.666/93.. Vigência: 29/03/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48. Data de Assinatura: 29/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024- 04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9,54. Leia-se: Valor Total: R$ 9.171.594,64. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 2ME DELICATESSEN LTDA. (CNPJ: 06.636.999/0001-46). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Maria Eduarda Cardin Moreira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 80/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO. (CNPJ: 33.559.162/0001-13). Conceder EST ÁG I O SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Caio Vinícius Gonçalves de Lima.