DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão. Nº 152/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SER V I ÇO S LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/05/2024 a 11/05/2025. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.038.848,88. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23117.014667/2020-30. Pregão. Nº 152/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/05/2024 a 11/05/2025. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.887.598,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150233 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23117.008096/2021-85. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFU. Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 6 (seis) meses, de 01/07/2024 a 01/01/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.987,42. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 680/2024/MESP/SE/CGOFC/DPC, 681/2024/MESP/SE/CGOFC/DPC e 1025/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1001540-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Fomento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.004563/2010-30 1001540-00 Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira Eduardo Coelho Batista Ivo Rene Meirelles 18.475.983/0001-88 .224.-53 .543.-15 Ofício nº 680/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC Ofício nº 681/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC Ofício nº 1025/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.493.540,40 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 27/04/2024 e findará em 27/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS, Presidente, CPF .796.028-, Processo: 71000.048852/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRÓXIMA GERAÇÃO, CNPJ n° 30.253.383/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRÓXIMOS CAMPEÕES ANO 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 801.419,26 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 26/04/2024 e findará em 26/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MAURO FERRARI DE MENEZES, Presidente, CPF .505.148-*, Processo: 71000.016471/2023-82 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n° 05.055.000/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUOTERAPIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 808.024,44 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOÃO DOMINGOS BEZERRA MANDAR I N O, Presidente, CPF .954.397-, Processo: 71000.073453/2023-06 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRINCANDO NA PRAÇA - 12ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.900,12 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e RAPHAELA SUGUITANI STEFANI, Presidente, CPF .050.648-, Processo: 71000.050171/2022-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001- 98. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " INSPIRANDO CAMPEÕES ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.499.999,13 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2024 e findará em 01/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente, CPF . 764.547-*, Processo: 71000.059880/2023-73 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " ESCOLINHA DE TRIATHLON CAMPINAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 335.079,70 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 10/05/2024 e findará em 10/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, JOSE EDUARDO BORDIN, Presidente, CPF . 523.108-, Processo: 71000.061981/2023-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL E DESPORTOS DE ITAJUBA, CNPJ n° 37.282.640/0001-41, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " BOLA NA CESTA - ABDI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 156.954,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, ROBERTO JOSÉ SILVA COSTA, Presidente, CPF . 179.796-*, Processo: 71000.077801/2022-25 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VALORE, CNPJ n° 11.407.279/0001-49,