DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 320.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, FABIO STEFANI, Presidente, CPF . 894.848-, Processo: 71000.083663/2022-13 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE RECREATIVO FLAPALMAS, CNPJ n 22.402.594/0001-08, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VONTADE DE VENCER - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 305.760,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, MATHEUS MORBECK ZICA, Presidente, CPF . 268.866-*, Processo: 71000.073129/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VÔLEI NORTE CATARINENSE - AVONC, CNPJ n° 38.047.711/0001-94, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOINVILLE VÔLEI II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.319.395,54 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 10/05/2024 e findará em 10/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, GIOVANE FARINAZZO GÁVIO, Presidente, CPF .839.636-, Processo: 71000.053611/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIME M, CNPJ n° 22.415.807/0001-28, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " MULTI-ESPORTES INSTITUTO TIME M - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 280.096,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, SEBASTIÃO MARCIO PEGORETTI, Presidente, CPF . 396.618-, Processo: 71000.064305/2022-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL SKATE, CNPJ n° 14.479.095/0001-82, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " SKATE NAS ESCOLAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 525.187,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, SANDRO SOARES DOS SANTOS, Presidente, CPF . 042.168-*, Processo: 71000.083216/2022-64 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AKIRA JUDÔ, CNPJ n° 21.093.399/0001-72, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "WRESTLING PARA TODOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 99.907,37 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, ABIGAIL LOPES, Presidente, CPF .054.727-, Processo: 71000.012818/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM HELENA (CRISTOVÃO DOMINGOS DOS SANTOS) , CNPJ n° 10.284.844/0001-65, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA PRA FRENTE - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 226.148,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, JOSÉ MARCOS DA SILVA ALMEIDA, Presidente, CPF .661.448-, Processo: 71000.034387/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCA ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.234.533,05 VIGÊNCIA: iniciará a partir de 01/05/2024 e findará em 01/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente, CPF .354.617-*, Processo: 71000.045384/2023-32 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAPACITA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.735.532,90 VIGÊNCIA: iniciará a partir de 01/05/2024 e findará em 01/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente, CPF .354.617-, Processo: 71000.064911/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PID - PROGRAMA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.114,86 VIGÊNCIA: iniciará a partir de 01/05/2024 e findará em 01/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente, CPF .354.617-, Processo: 71000.053565/2023-32 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONTAINER DO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.600.591,44 VIGÊNCIA: iniciará a partir de 01/05/2024 e findará em 01/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente, CPF .354.617-*, Processo: 71000.053634/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PID - PROGRAMA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA - ANO V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.303.751,15 VIGÊNCIA: iniciará a partir de 20/05/2024 e findará em 20/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente, CPF .354.617-, Processo: 71000.045380/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n 05.055.000/0001-02, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " SAÚDE NÃO TEM IDADE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.149.320,35 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, JOÃO DOMINGOS BEZERRA MANDARI N O, Presidente, CPF . 954.397-, Processo: 71000.077314/2023-43 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " ANO 10 - PROJETO CAJU ESPORTE E EDUCAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.967.931,09 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2024 e findará em 01/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Procurador, CPF *. 763.098-, Processo: 71000.052531/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001-63, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " CORRIDA DO BEM ECO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.400.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024