DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.300.204,71 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, ALEXANDRE COUTINHO VASQUES, Presidente, CPF . 778.577-*, Processo: 71000.064926/2023-76 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A A2M MOTORSPORT, CNPJ n° 07.164.513/0001-87, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " VOANDO BAIXO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 244.470,44 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, ALEXANDRE RECH, Presidente, CPF . 811.600-, Processo: 71000.058674/2023-46 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA - OELA, CNPJ n° 03.470.157/0001-79, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " ANO 2 - ESPORTE EDUCACIONAL NA AMAZÔNIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.252.994,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, JÉSSICA LARISSA FREITAS DA CRUZ GOMES, Procuradora, CPF . 264.332-, Processo: 71000.076707/2022-59 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUB ATHLETICO PAULISTANO, CNPJ n° 60.927.472/0001-16, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PAULISTANO ESPORTES 9". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, EDER DO LAGO MENDES FERREIRA, Presidente, CPF . 629.528-*, Processo: 71000.073819/2022-58 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O EMPODERA - TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PELO ESPORTE, CNPJ n° 27.501.933/0001-19, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UMA VITÓRIA LEVA À OUTRA - ANO V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.027.375,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, JANE LUCY DO AMARAL MOURA, Presidente, CPF . 377.747-, Processo: 71000.052915/2023-43 EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL - AMAB, CNPJ n° 13.025.543/0001-05, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERANDO BEM". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 449.923,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO, Presidente, CPF . 137.408-, Processo: 71000.083629/2022-49 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL MASCULINO DE TOLEDO, CNPJ n° 04.225.361/0001-97, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGOS DO IDOSO DE TOLEDO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, MARIA EUNICE VALENZUELA LOPES, Presidente, CPF . 882.499-*, Processo: 71000.033202/2023-81 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ SANTA CRUZ, CNPJ n° 12.307.173/0001-36, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 309.679,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, GEREMIAS DE LOPES MARQUES, Presidente, CPF . 943.620-, Processo: 71000.044682/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TERRA DE CICLISMO, CNPJ n° 08.845.738/0001-61, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDALANDO PARA O FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 627.037,01 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, DANILO NOGUEIRA LOPES TERRA, Presidente, CPF . 198.858-, Processo: 71000.070867/2021-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO IMARGEM, CNPJ n° 36.188.442/0001-50, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NAVEGANDO NAS ARTES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 658.160,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, WELLINGTON NERI DA SILVA, Presidente, CPF . 840.778-*, Processo: 71000.028710/2022-66 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON MATINHOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 395.767,21 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, RAPHAEL COSTA MEHL, Presidente, CPF . 821.959-, Processo: 71000.063377/2023-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SUPERAÇÃO - FORMAÇÃO PELO ESPORTE, CNPJ n° 13.914.561/0001-48, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 2 - FORMAÇÃO PELO ESPORTE - PROJETO 40 ESCOLAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.629.723,12 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2024 e findará em 01/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, ROBERTO SADDY CHADE, Presidente, CPF . 585.888-, Processo: 71000.052635/2022-54 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ - VITÓRIA DA INCLUSÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 797.259,89 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente, CPF *. 783.227-, Processo: 71000.016874/2022-41 EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ, CNPJ n° 06.139.069/0001-87, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA E ESPORTE - GINÁSTICA RÍTMICA - ANO V - AÇÃO CONTINUADA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 448.586,11