DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300089 89 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, SIDNEY GIRÃO DE ARAÚJO, Presidente, CPF . 897.913-, Processo: 71000.029313/2022-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CHÁCARA DAS FLORES EURIPEDES BARSANULF O, CNPJ n° 10.808.708/0001-27, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LUTANDO PELA IGUALDADE SOCIAL - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 294.322,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, IVANETE MARIA DA SILVA CASTRO, Presidente, CPF . 579.288-*, Processo: 71000.064939/2022-64 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO VIAMAR, CNPJ n° 19.909.198/0001- 59, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CHUTE CERTO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 293.978,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, DILYAN DA SILVA LOPES, Presidente, CPF . 141.669- , Processo: 71000.058806/2023-30 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A HELVETIA POLO COUNTRY CLUBE, CNPJ n° 49.402.431/0001-73, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA HELVETIA COUNTRY POLO CLUBE - ANO 03". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 635.675,02 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, JOÃO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO, Presidente, CPF . 526.218-, Processo: 71000.070326/2023-47 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE PINHEIROS, CNPJ n° 60.854.205/0001-66, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECP TÊNIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.534.902,82 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, CARLOS ALEXANDRE BRAZOLIN, Presidente, CPF . 328.698-*, Processo: 71000.029377/2022-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO SPECIAL OLYMPICS BRASIL - PROMOÇÃO DE ESPORTES, CNPJ n° 09.640.867/0001-86, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE ATLETISMO UNIFICADO POR EQUIPES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 399.230,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, THOMAS LEON GOMAN, Presidente, CPF . 915.178- , Processo: 71000.077242/2022-53 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTIVAMENTE III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 922.434,39 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .975.112-*, e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA , Presidente do INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CPF nº .002.097- Processo: 71000.077825/2022-84 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CNPJ n° 13.736.205/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES - VIDA CORRIDA - ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 429.442,98 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .975.112-, e, MARINEIDE SANTOS SILVA, Presidente da ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CPF nº *.674.278- Processo: 71000.030244/2022-89 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Nos EXTRATOS publicados no DOU de 2/4/2024, Seção 3, página 79 e 80 , aponha-se no título por ter sido omitido: Ministério do Esporte. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 2000000435 ESPÉCIE: Alteração Nº 4 ao Contrato de Empréstimo nº 2000000435, celebrado em 20 de agosto de 2014, para o financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia - Pró-Semiárido". PARTES: O Estado da Bahia e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - FIDA. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001461/2013-75. DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, JERONIMO RODRIGUES; pelo FIDA, o Sr. Diretor Regional, CLAUS REINER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2024/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 364/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Colatina/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626120-16, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se a investimentos em infraestrutura e outras despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES . VALOR: R$ 30.000.000,00 (TRINTA milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105365/2023- 77. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO GUERINO BALESTRASSI; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, ROBERTO ANT U N ES ; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA; e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 370/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Piauí/PI, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00079-6, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos destinam-se a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, regularização fundiária urbana, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e outras ações, com foco no desenvolvimento social e econômico, integrantes do Plano Plurianual e do Orçamento Geral do Estado. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000682/2024-89. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLÁVIO FELIPE MATOS DE A R AU J O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 368/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Colatina/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626120-16, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se a investimentos em infraestrutura e outras despesas de capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (TRINTA milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105365/2023-77. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO GUERINO BALESTRASSI; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 371/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Piauí/PI, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00079-6, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos destinam-se a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, regularização fundiária urbana, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e outras ações, com foco no desenvolvimento social e econômico, integrantes do Plano Plurianual e do Orçamento Geral do Estado. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000682/2024-89. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLÁVIO FELIPE MATOS DE A R AU J O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023/CAFIN QUINTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 83/2023/CAFIN da Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo-COHAB-SP; INTERVENIÊNCIA; Município de São Paulo, VALOR: 71.568,90 (setenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) PROCESSO SEI No: 17944.101340/2023-02. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de abril de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pela COHAB-SP, FABIANO CALIL COLUSSI; Diretor Financeiro; JOÃO CURY NETO; Diretor Presidente; pelo Município de São Paulo; LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; Secretário Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024/CAFIN SEPTUAGÉSIMA SEXTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 128/2024/CAFIN da Septuagésima Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 108.456.950,50(cento e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) PROCESSO SEI No: 17944.106004/2023-48, DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de abril de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170008 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10951.101783/2020-12. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 11.905.103/0001-17 - LIGHTBASE SERVICOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE PUBLICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 11/05/2024 a 10/05/2025.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.567.593,08. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2021).