DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300093 93 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10º termo de aditamento ao Contrato nº 16559/2020, Processo Administrativo nº 7068.01.1419.0/2020, Pregão Eletrônico nº 035/7068-2020; Contratadas: CO N S T R U T O R A NSG EIRELLI, CNPJ 20.729.709/0001-30 e CONSTRUTORA FIBRA EIRELLI, CNPJ 10.900.422/0001-77; Espécie: exclusão da unidade TJ Álvaro Ramos (3162) com supressão global estimada de R$ 2.024,45, alterando o valor mensal estimado para R$ 753.394,98 e o global estimado para R$ 8.984.326,06; Objeto: serviços de manutenção predial, ar- condicionado e transporte vertical nas unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/CT na região de atuação da SR Curitiba/PR. 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico para uso da CAIXA no TRT 24ª Região-MS, situado no Prédio Sede do Tribunal, à Rua Del. Carlos Roberto Bastos, 208, Jd. Veraneio, Campo Grande/MS, para alterar a forma de pagamento para boletos separados de aluguel e despesas, com base nas artigo 134, da Lei nº 14.133/2021. Processo Adm. TRT nº 23.247/2022. CEDENTE: a União, por intermédio do TRT 24ª Região-MS - CNPJ 37.115.409/0001-63. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. RUBRICA: 5704-01. (cefor.atm) 7º Termo de Aditamento de acréscimo do contrato nº. 09634/2022; PROCESSO: 5688.01.2095.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades da CAIXA nos estados de Goiás e Tocantins; CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 5.147,61; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 1.791.857,65; VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 17/01/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7225/2022, processo 5688.01.1114.056/2022 credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:582.XXX.XXX-04, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/08/2022, com vigência de 05/09/2022 até 04/09/2024 Segundo Termo de Aditamento ao contrato 10844/2022, processo 5688.01.1114.076/2022 credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:003.XXX.XXX-83, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 02/12/2022, com vigência de 02/12/2022 até 11/12/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 10847/2022, processo 5688.01.1114.078/2022 credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:012.XXX.XXX-95, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa PASCHOAL COSTA NETO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 02/12/2022, com vigência de 12/12/2022 até 11/12/2024. MODALIDADE: Alteração Contratual - contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à AG. MACATUBA, localizada na Av. Rio de Janeiro, 12-33, Centro, Macatuba/SP, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7063.01.6002.0/2012. Alteração de Titularidade por compra e venda. LOCADORA ATUAL: REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.124.535/0001-16- DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2359/2023, processo 5688.01.1114.05972021 credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:498.XXX.XXX-72, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 18/04/2023, com vigência de 25/04/2023 até 24/04/2023. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7232/2022, processo 5688.01.1114.063/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:116.XXX.XXX-44, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa ANA LUCIA BORBA ASSUNÇÃO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/08/2022, com vigência de 05/09/2022 até 04/09/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0234/2023, processo 5688.01.1114.081/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:204.XXX.XXX-04, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até 16/01/2025. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3901/2024, processo 5688.01.1114.118/2021, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:158.XXX.XXX-03, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa VIRIATO DOMINGUES CRAVO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 15/04/2024, com vigência de 30/04/2024 até 29/04/2025. 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 10951/2020, de prestação de serviços referentes a deslocamento/transporte, guarda, armazenamento, desembaraço da documentação, transferência de propriedade e venda de bens móveis provenientes do acionamento da garantia de operações da CAIXA ou adquiridas a qualquer título, exceto penhora, compreendendo a organização de leilões oficiais nos Estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, item III do edital; Contratada: MGL.COM.BR LEILÕES LTDA; CNPJ: 04.836.165/0001-59; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: alterar as cláusula primeira do objeto, cláusula décima segunda das sanções administrativas ítens VII, X e XIII, do contrato 10951/2020 e Termo de Referência, itens 3 alínea k), alínea l) (inclusão), 5.28.1, 6, 6.4.3, 6.4.3.1, 6.4.3.2 (inclusão), 7.4.8.4, 7.5.2.2, 7.8.4.3, 7.9, 7.9.1, 7.9.3, 7.9.6.2, 7.11.4, 7.11.6, 7.11.9, 7.11.14, 7.11.15, 7.11.16, 7.11.17, 7.11.25, 7.11.27, 7.11.29, 8.1.1, 9.1, 9.8 e 9.10; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/16 artigo 28, 3º, I, e artigo 81, inciso I, no RLCC, Artigo 11, Inciso I, no MN AD 242 apensado C, item 3.1.1 e 3.3.1, tem b) e na Cláusula Décima Sétima, inciso I, do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1653.0/2021. Data de assinatura: 30/04/2024 Processo: 7072.01.0239.0/2019; Contrato: 4100/2019; Objeto: prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material e insumos, para as Unidades da Caixa vinculadas às Superintendências Regionais Porto Alegre e Extremo Sul, no Estado do Rio Grande do Sul; Termo de Quitação de revisão dos preços; Contratada: IMPACTO EAS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 07.084.096/0001-62; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de limpeza; Valor da Quitação: R$ 27.514,52; Data de assinatura: 30/04/2024. Processo: 7072.01.2646.0/2018; Contrato: 269/2019; Objeto: prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da Caixa vinculadas às Superintendências Regionais Leste Gaúcho, Serra Gaúcha e Vale dos Sinos; Termo de Quitação de revisão dos preços; Contratada: IMPACTO EAS S E R V I CO S TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 07.084.096/0001-62; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de limpeza; Valor da Quitação: R$ 61.194,22; Data de assinatura: 30/04/2024. MODALIDADE: Aditamento para remanejamento de terminal de autoatendimento bancário no imóvel cedido para uso da CAIXA destinado à instalação da PAE SEBRAE/DF, para o endereço: 1º subsolo do Sebrae da 605 Sul, Brasília/DF, pelo período remanescente do contrato, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 e autorizado pela Resolução DIREX n.º 428/2021. CONTRATO DE COM O DAT O : 365/2021. LOCADOR: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. RUBRICA: 5704-01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Pedra Lisa/SP, na/o Avenida Quinze de Novembro, nº 1383, Centro, Itapecerica da Serra/SP, Cep 06850-100 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.110.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). LOCADOR: J. NICOLI EIRELI e, CPF/CNPJ: 20.855.650/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. RUBRICA: 5704-01 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo: 5688.01.1439.0/2022; 1º Apostilamento ao contrato n. 9906/2022; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de acesso e pontos de concentração caixa, denominado rede 1, incluindo instalação, manutenção e suporte PGO; Contratada: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 12/01/2024: R$ 20.758,52; Novo Valor Global: R$ 3.818.632,73, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 30/04/2024. Processo: 5688.01.1439.0/2022; 1º Apostilamento ao contrato n. 9905/2022; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de acesso e pontos de concentração caixa, denominado rede 1, incluindo instalação, manutenção e suporte PGO 1; Contratada: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ; CNPJ: 76.535.764/0001- 43; Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 12/01/2024: R$ 18.550,56; Novo Valor Global: R$ 3.052.328,40, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 30/04/2024. Processo: 7066.01.2060.0/2019; 4º Apostilamento ao contrato n 12188/2020; Objeto: prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos pontos de presença da caixa (PPC) (REDE 4), incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte em nível nacional; Contratada: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 12/01/2024: R$ 139.051,76; Novo Valor Global: R$ 12.070.882,82, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 30/04/2024. Processo: 7066.01.2060.0/2019; 3º Apostilamento ao contrato nº 12494/2020; Objeto: prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos pontos de presença da caixa (PPC) (REDE 4), incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte em nível nacional; Contratada: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ; CNPJ: 76.535.764/0001-43. Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 12/01/2024: R$ 91.876,13; Novo Valor Global: R$ 5.551.290,96, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 30/04/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 350.267,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/04/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global e data de vigência do contrato assinado em 24/11/2023 para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO - RJ. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.701,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 30/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA., CNPJ 00.881.239/0001-06. DATA: 30/04/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 22/06/2020 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES - FAPS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.483,83. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 28/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 30/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA - SC. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 118.371,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JM SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 32.718.048/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MARCELA CARVALHO DIAS FRENHAN, CNPJ: 40.515.045/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO DE MARIA LTDA, CNPJ: 47.284.782/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KIANY CARDOSO NUNES, CNPJ: 32.128.482/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS