DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CP: R$ 865.545,62 T Aditivo-30/04/24 . 942744/23 MIDR PM Crisólita/MG Altera contrap: R$ 27.282,97 T Aditivo:30/04/2024 . 891049/19 MTUR PM Mutum/MG Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 934247/22 M C I DA D ES PM Limoeiro do Ajuru/PA Altera contrap: R$ 37.956,80 T Aditivo:30/04/2024 . 885610/19 M C I DA D ES PM Irati/PR Altera vigência: 24/06/2025 T Aditivo:24/04/2024 . 879924/18 M DA S C F PM Belo Horizonte/MG Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:29/04/2024 . 899813/20 M C I DA D ES PM Potiraguá/BA Altera vigência: 06/06/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 873602/18 M ES P PM Caraíbas/BA Altera contrap: R$ 183.270,90 T Aditivo:30/04/2024 . 900510/20 M C I DA D ES PM Nova Friburgo/RJ Altera Vigência: 30/08/2024 T. Aditivo: 30/04/2024 . 955555/23 M C I DA D ES PM Centralina/MG Altera contrap: R$ 4.110,82 T Aditivo:29/04/2024 . 940016/22 M C I DA D ES PM Pires Ferreira/CE Altera contrap: R$ 8.815,77 T Aditivo:30/04/2024 . 939150/22 MAP PM Pires Ferreira/CE Altera contrap: R$ 102.500,30 T Aditivo:30/04/2024 . 945618/23 MIDR PM Doutor Severiano/RN Altera contrap: R$ 2.748,94 T Aditivo:30/04/2024 . 929818/22 MS FMS Bandeirantes/MS Altera contrap: R$ 187.168,00 T Aditivo:29/04/2024 . 921961/21 M DA S C F PM Macapá/AP Altera contrap: R$ 58.545,45 T Aditivo:30/04/2024 . 0238900-11/07 MTUR PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio:29/04/2024 . 945000/23 M C I DA D ES PM Porto Xavier/RS Altera contrap: R$ 206.926,97 T Aditivo:02/05/2024 . 943184/23 M C I DA D ES PM Porto Xavier/RS Altera contrap: R$ 110.396,00 T Aditivo:30/04/2024 . 943132/23 M C I DA D ES PM Vista Gaúcha/RS Altera contrap: R$ 77.415,39 T Aditivo:30/04/2024 . 925645/21 MAP PM Redentora/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:30/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS -Proc.Adm. 7066.01.0196.0/2019: Prestação de serviços de arrecadação do FGTS, em todo território nacional. Contratados: (Contrato, Empresa, CNPJ): 03534/2024, Banco Cooperativo Sicredi S.A., 01.181.521/0001-55; 03538/2024, Cooperativa Central de Crédito Ailos, 05.463.212/0001-29; 03563/2024, BRB Banco de Brasília S.A., 00.000.208/0001-00; 03608/2024, Banco Santander (Brasil) S.A., 90.400.888/0001-42; 03611/2024, Banco Cooperativo Sicoob S.A., 02.038.232/0001-64; 03613/2024, Sisprime do Brasil - Cooperativa de Crédito, 02.398.976/0001-90; 03680/2024, Banco Itaú Unibanco S.A., 60.701.190/0001-04; 03681/2024, Banestes S.A. Banco do Estado do Espírito Santo, 28.127.603/0001-78; 03682/2024, Banco do Nordeste do Brasil S.A., 07.237.373/0001-20; 03702/2024, Banco Bradesco S.A., 60.746.948/0001-12. Credenciamento 0196/2019-7066. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contrato nº 3942/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0451.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto BEATLES NA ESQUINA - LIVERPOOL E MINAS, JUNTAS PELA MÚSICA. Contratada: DANIEL LIMA FONSECA, CNPJ nº 12.884.584/0001-94. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/04/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 16/04/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Contrato nº 04.422/2024; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico, necessários à realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos nas unidades da CAIXA do Estado de São Paulo; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0074/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 531108 - reuniões de negócio e trabalho; Processo: 5688.01.0236.0/2024; Valor Global: R$ 560.931,13 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e trinta e um reais e treze centavos); Assinatura: 30/04/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/06/2024. PROCESSO: 5688.01.00344.0 /2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 04140/2024 de imóvel da AG SÃO JOAQUIM, SC, localizada na Praça Cesário Amarante, 30, CENTRO, SAO JOAQUIM, SC,, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para manutenção do atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais; INÍCIO DO CONTRATO: 19/04/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 37.470,00 LOCADORES: CLAUDINEI JOSÉ VENTURI CPF 775.XXX.XXX-72 e ANA APARECIDA SIMÕES DA CUNHA CPF 048.XXX.XXX-03 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024 ; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 03355/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0313.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 550m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado à Avenida Jovino de Mello, 105 Santa Maria Santos/SP CEP 11.089-971, matrículas nº 8.736, 52.261 e 52.268, do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Santos/SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA/SP; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: MUTE PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 03.655.733/0001-52, representada por José da Costa Teixeira, inscrito no CPF sob o nº 844..-20; Valor Mensal da Locação: R$ 38.000,00; Valor Global: R$ 4.560.000,00; Data de assinatura: 28/003/2024; Prazo de Vigência: 120 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.0717.791/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Dex Projetos e Solucoes Ltda, 43.013.397/0001-69, contrato 04600/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.792/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: L C Oliveira Imoveis Ltda, 12.039.530/0001-22, contrato 4601/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.793/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Coseval Corretora e Administradora de Imoveis Ltda, 76.362.524/0001-94, contrato 04602/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.794/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Andre Goncalves Negocios Imobiliarios Ltda, 50.377.843/0001-80, contrato 04604/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.777/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CONQUISTY IMÓVEIS LTDA; 28.718.764/0001-36, contrato 04553/2024 ; CR 0717/2023- 5688 Proc. Adm 5688.01.0717.778/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ROMAO IMOVEIS LTDA; 74.504.838/0001-59, contrato 04559/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.779/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALEX BRAZ ARAUJO CORRETORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS; 37.028.392/0001-07, contrato 04561/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.780/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: HENRIQUE DE CASTRO LUCIANO; 45.199.599/0001-72 -, contrato 04562/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.750/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOVEIS DA SANTINHA LTDA. - ME; 21.121.536/0001-35, contrato 04471/2024 ; CR 0717/2023- 5688 Proc. Adm 5688.01.0717.751/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IS IMOVEIS LTDA; 27.636.172/0001-02, contrato 04472/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.752/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PEDRO PAULO P. RIBEIRO IMOBILIÁRIA LTDA; 04.218.398/0001-98, contrato 04474/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.755/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARCOS VINICIUS VITOR BARROZO - IMOBILIARIA ; 34.354.335/0001-20, contrato 04479/2024 ; CR 0717/2023-5688 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0500.01/2024. Contrato: 4429/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ: 06.263.849/0007-20. Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, Item I Rio de Janeiro, pelo prazo de 3 (três) meses, com vigência a partir de 30/04/2024. Valor Global: R$ 1.088.755,68. Data da assinatura: 30/04/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0234.0/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços, para fornecimento, aquisição, transporte e testes de partida ( start-up ) de Nobreaks para unidades da CAIXA localizadas nos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Fornecedor: Eccopower Sistemas de Energia Importação, Exportação Ltda CNPJ: 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$4.150.000,00. Licitação CAIXA nº.075/2024 CECOT. ARP Nº: 4575/2024. Vigência 12 meses, a partir desta publicação. Data de assinatura: 02/05/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 900600/2019 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Barueri/SP, localizada na Rua Campos Sales, nº 198 Centro Barueri/SP, a partir de 05/04/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locado: PAULO NASSER BORGES - Data da Assinatura: 26/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação do 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, contrato 5389/2022, cujo objeto é a a produção de objetos impressos referentes ao produto cartão de c redito e múltiplo, incluindo braille e letras ampliadas consistindo no tratamento de arquivo de dados, preparação, impressão, envelopamento e expedição de documento; contratada: M. I. MONTREAL S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26, valor estimado do reajuste : R$ 337.239,86, período 01/07/2023 a 31/07/2024, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.1160.0/2022, termo aditivo assinado em 02/05/2024. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 298/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0606.0/2022. Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities , visando o atendimento aos Edifícios Sé e São Joaquim, localizados em São Paulo/SP. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MAT ELÉT S SERV COMB EM EDIFICIOS LTDA CNPJ 24.555.094/0001-23. Valor do acréscimo R$ 35.218,36.Decréscimo:R$ 9.462,10 alteração, Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, Art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 30/04/2024. 10º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 16767/2020; Processo Administrativo: 7066.01.2933.0/2019; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) nas instalações da CAIXA nas Edificações de Missão Crítica denominados Matriz I e anexo, localizados à SBS Quadra 4 Lotes 03 e 04, Matriz II, localizado à SAUS Quadra 5 Lotes 09 e 10, Matriz III, localizada à SHCS Quadra 3 Bloco E - Lotes 03 e 04 e Edifício Filial, localizado no SBS Quadra 1 Bloco L; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ 04.768.702/0001-70; Valor do decréscimo estimado global: R$ 7.264.715,71; Modalidade: PE 069/7066-2019; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; Data assinatura: 02/05/2024.