DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300091 91 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170156 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 10905.720115/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: 1º ALTERA-SE de R$ 41.546,60 para R$ 43.773,18 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e dezoito centavos) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global de 5,36%, aplicadas as alterações da CCT 2024/2024 da categoria bem como o aumento da tarifa de transporte coletivo do município de Joinville/SC, perfazendo um valor global estimado de R$ 612.824,41 (seiscentos de doze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), até o fim da sua vigência em 31/12/2024, conforme análise de repactuação constante às folhas 3137 a 3141 e planilha de cálculo (fl. 3127), com efeitos financeiros para o mês de janeiro de 2024. 2º RECONHECE-SE a dívida de R$ 4.024,86 (quatro mil e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente a valores retroativos de serviços prestados no período de janeiro a março de 2024.. Vigência: 01/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.824,41. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 11020.725435/2023-43. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.273,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo CVM 19957.000500/2022-94 Espécie: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a BSM Supervisão de Mercados -BSM Objeto: (i) prever a auditoria de ofertas públicas realizadas sob o rito automático destinadas a investidores profissionais no mercado de balcão administrado pela B3, nos termos da RCVM 160 como objeto do Acordo de Cooperação Técnica; (ii) incluir cláusula relativa à proteção de dados, nos termos da legislação aplicável; e (iii) promover ajustes textuais. Data da Assinatura: 29/04/2024 Vigência: Conforme estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173039 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 15414.638064/2021-26. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Objeto o objeto do presente instrumento é: 1) suprimir 7,98% ( sete vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01.05.2024, equivalente a r$ 221.343,24 ( duzentos e vinte e um mil reais, trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) anual, portanto, equivalente a r$ 213.965,13 (duzentos e treze mil novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos) referente ao período de vigência contratual ( 01.05.24 a 18.04.25), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 2) a supressão incidirá sobre os 02 (dois) postos de assistente administrativo e 01 (um) posto de agente administrativo supervisor. preço 3) o valor mensal da contratação é de r$ 221.677,60 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 2.660.131,20 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos). 4) em decorrência do presente termo aditivo, subtrai-se da despesa deste contrato o valor mensal de r$ 18.445,27 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), perfazendo o decréscimo total de r$ r$ 213.965,13 (duzentos e treze reais, novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), considerando o período de vigência de 01/05/2024 a 18/04/2025. 5) no(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.. Vigência: 01/05/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.660.131,20. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 15414.604152/2023-96. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Objeto o objeto do presente instrumento é: 1) suprimir 17,20% ( dezessete vírgula vinte por cento) do valor inicial global atualizado do contrato, a partir de 01.05.2024, equivalente a r$ 560.601,49 (quinhentos e sessenta mil, seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos) referente ao período de vigência contratual ( 01.05.24 a 02.02.26), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 2) a supressão incidirá sobre 03 (três) postos de secretária técnica e 1 (um) posto de supervisor (a). preço 3) o valor mensal da contratação é de r$ 82.062,50 (oitenta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total global (30 meses) de r$ 2.461.875 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo r$ 1.728.783,33 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) referente ao período de vigência contratual ( 01.05.24 a 02.02.26). 4) em decorrência do presente termo aditivo, subtrai-se da despesa deste contrato o valor mensal de r$ 26.610,83 (vinte e seis mil, seiscentos e dez reais e oitenta e três centavos), perfazendo o decréscimo total de r$ 560.601,49 (quinhentos e sessenta mil, seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos), considerando o período de vigência de 01/05/2024 a 02/02/26. 5) no(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.. Vigência: 01/05/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.461.875,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 1075.596-92/2021 M C I DA D ES PM Olinda/PE Altera contrap: R$ 371.150,95 T Aditivo:02/05/2024 . 921090/21 M C I DA D ES PM Itupeva/SP Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:30/04/2024 . 922345/21 M C I DA D ES PM Itupeva/SP Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:30/04/2024 . 920804/21 M DA S C F PM Salgado Filho/PR Alteração das regras para reprogramação e utilização de saldo dos recursos e/ou T Aditivo:30/04/2024 . 909852/21 M DA S C F PM Fernandópolis/SP Altera vigência: 20/07/2025 T Aditivo:30/04/2024 . 913058/21 M ES P PM Fernandópolis/SP Altera vigência: 20/07/2025 T Aditivo:30/04/2024 . 850383/17 M ES P PM Mâncio Lima/AC Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:02/05/2024 . 891639/2019 M C I DA D ES PM PARANAPANEMA/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:29/04/2024 . 931044/22 M ES P PM Aurilândia/GO Altera contrap: R$ 67.140,72 T Aditivo:02/05/2024 . 873055/18 MTUR PM Itapetinga/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 30/04/2024 . 869795/18 MTUR PM Itapetinga/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 30/04/2024 . 803116/14 M C I DA D ES PM Ibicoara/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 29/04/2024 . 0372150-76/2011 MMA / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga a vigência para: 31/12/2024 TA: 02/05/2024 . 907247/20 M C I DA D ES PM Ji-Paraná/RO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:02/05/2024 . 905486/20 M ES P PM Cristalina/GO Altera vigência: 30/03/2025 T Aditivo:23/04/2024 . 759291/12 M C I DA D ES PM Breves/PA Altera vigência: 26/04/2025 T Aditivo:02/05/2024 . 893996/19 M C I DA D ES PM Autazes/AM Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/04/2024 . 945272/23 M C I DA D ES PM Capela de Santana/RS Altera contrap: R$ 10.117,11 T Aditivo:30/04/2024 . 954571/23 MIDR PM Taquara/RS Altera contrap: R$ 8.497,55 T Aditivo:30/04/2024 . 1077399-22/21 M ES P Silvânia/GO Altera CP: R$ 46.434,58 T Aditivo: 30/04/24 . 930746/22 M ES P PM Uiramutã/RR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 30/04/2024 . 0281896-54/08 MTUR PM Guararema/SP Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio:02/05/2024 . 0303557-37/09 MTUR PM Guararema/SP Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio:02/05/2024 . 927240/22 MAP PM Barbacena/MG Altera contrap: R$ 130.834,37 T Aditivo:29/04/2024 . 878825/18 M C I DA D ES PM Senador Sá/CE Altera vigência: 21/06/2024 Ex-Officio:02/05/2024 . 931545/22 M C I DA D ES PM Painel/SC Altera contrap: R$ 42.017,23 T Aditivo:29/04/2024 . 896037/19 MIDR PM Jussiape/BA Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 25/04/2024 . 908726/20 MAP PM Morrinhos do Sul/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:30/04/2024 . 831695/16 M ES P SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER/PA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:28/04/2024 . 931950/22 MIDR PM Abelardo Luz/SC Altera contrap: R$ 495.149,76 T Aditivo:02/05/2024 . 758234/11 M C I DA D ES PM Ibicaraí/BA Altera contrap: R$ 36.742,98 T Aditivo:02/05/2024 . 911908/21 MIDR PM Campos Belos/GO Altera contrap: R$ 75.867,66 T Aditivo:30/04/2024 . 943244/23 MIDR PM Nova Roma do Sul/RS Altera contrap: R$ 634.551,97 T Aditivo:30/04/2024 . 955562/23 M C I DA D ES PM Nova Olímpia/PR Altera contrap: R$ 40.775,62 T Aditivo:30/04/2024 . 870404/18 MINC PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 830191/16 M C I DA D ES PM Tanguá/RJ Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 829148/16 M C I DA D ES PM Tanguá/RJ Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 868305/18 M C I DA D ES PM Igarassu/PE Altera vigência: 11/06/2025 T Aditivo:29/04/2024 . 868301/18 M C I DA D ES PM Igarassu/PE Altera vigência: 11/06/2025 T Aditivo:29/04/2024 . 927907/22 MTUR PM Três Cachoeiras/RS Altera contrap: R$ 48.960,54 T Aditivo:29/04/2024 . 0222667-44/07 M C I DA D ES PM Santo André/SP Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/08/2024 . 0251164-79/08 M C I DA D ES PM Paulista/PE Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:02/04/2024 . 870557/18 MTUR PM Porto Franco/MA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:22/04/2024