DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300095 95 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 803080 Senhores interessados, comunicamos a republicação com alteração do Pregão eletrônico nº 90038/2024. Nº Processo: PTI-2024/00006. Objeto: Contratação de serviços de consultoria para os produtos da plataforma red hat, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1 Grupo com 2 itens. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09 horas e 30 minutos no site www.gov.br/compras.Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90038/2024. São Paulo, 2 de maio de 2024. OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90215/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PTI-2024/00011. Objeto: Contratação de subscrição para software da plataforma VMware. Total de Itens Licitados: 1 item. Edital: 03/05/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site https://www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90215/2024. São Paulo, 2 de maio de 2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PA-2024/117; Contrato: 2024/074; Contratada: Mckinsey & Company INC do Brasil Consultoria Ltda; CNPJ/MF: 44.074.367/0001-25; Objeto: Prestação de serviços prestação de serviços de consultoria e assessoria voltada para transformação estratégica do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c", da Lei 13.303/2016, c/c art. 13, 14 e 16 - contratação de serviços técnicos especializados, do Regulamento de Licitação e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 177.259.475,22. Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 12/04/2024. Data da assinatura: 30/04/2024. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00786 - (7421) Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma para adequações de aprimoramento da segurança do prefixo 9684/00 PSV PATOS DE MINAS (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 24.05.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044584. Informações: [email protected]. MAURO ROCHA BUCCIOLLI Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00784 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para gestão de faturas de água de 4600 unidades consumidoras do Banco e fornecimento de solução de monitoramento inteligente por IoT de água em 14 prédios, conforme condições e exigências estabelecidas em edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.05.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044477. Informações: Informações: [email protected] APARECIDA NAGY ALVES Responsável pela licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/204505V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de PB,PI,TO,MG,RJ,RS,SP; VENCEDOR - Lote 01: ANTONIO CLAUDIO BRASILEIRO JUNIOR, Lote 02: MARIA VALDIRENE COSTA DE MEDEIROS, Lote 03: AUTOPOSTO AGUA BRANCA LTDA, Lote 06: CORG INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, Lote 07: W V BRUM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Lote 08: T.F.GURGEL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Lote 09: M&M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), CNPJ nº 42.521.088/0001-37, OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Dia Mundial da Propriedade Intelectual (IP Day 2024)", por inexigibilidade de licitação, dia 26 de abril de 2024, no Espaço Conceito (arena e lab) e estacionamento do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 26 de junho de 2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato do DGCO: 00381/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 22 de abril de 2024, Edição 77, Seção 3, Página 100, onde se lê: "...R$ 73.200,00.", leia-se: "...R$ 72.000,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELE 2024-90032 O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento da abertura das propostas do PE 2024/90032, que tem por objeto Registro de preços para eventual aquisição de notebooks, incluindo serviços de assistência técnica, para o dia 08/05/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.nformações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.,gov.br FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202400003, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, entidade sindical de grau superior, inscrito no CNPJ sob o nº 33.423.575/0001-76, com sede na no setor bancário norte SBN, em Brasília - DF. OBJETO: Oferecer produtos de crédito, investimento, capital de giro, Cartão BNB e outros que poderão vir a ser criados e manter a CNC informada sobre os produtos e serviços do BANCO DO NORDESTE destinados às micro, pequenas e médias empresas especificamente para as empresas vinculadas aos sindicatos e federações do Sistema de Representação Sindical do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na área de atuação do BANCO DO NORDESTE, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Municípios do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como divulgar sistematicamente as políticas, formas de atuação e portfólio de produtos e serviços do BANCO DO NORDESTE, além da realização de Pesquisas, Consultorias, Cursos e Treinamentos, Aperfeiçoamentos, Especializações, Seminários, Palestras e outros eventos de interesse conjunto, fortalecendo a capacitação das empresas por parte do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e a promoção da cultura regional e das artes, através do Serviço Social do Comércio - SESC. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do Banco do Nordeste, CPF: XXX.927.054- XX e José Roberto Tadros, Presidente da CNC, CPF: XXX.844.462-XX. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; do Edital nº 2/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 24-43; do Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; do Edital nº 4/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; do Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 79-101; do Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 101-120; do Edital nº 7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146, do Edital nº 8/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 146-167, que passam a ter a a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos Editais. 1 - Os editais nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2024 passam a vigorar com as seguintes alterações: 1.1 - Em todos os editais: Onde se lê: 1.3 - As provas objetivas, as provas discursivas, a avaliação por equipe multiprofissional dos candidatos que solicitarem concorrer como pessoa com deficiência, e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros, serão realizadas nas 220 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país, conforme Anexo III. Leia-se: 1.3 - As provas objetivas, as provas discursivas, a avaliação por equipe multiprofissional dos candidatos que solicitarem concorrer como pessoa com deficiência, e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros, serão realizadas nas 228 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país, conforme Anexo III. Alteração: alteração da quantidade de cidades, de 220 para 228. 3.4 - DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS N EG R O S Onde se lê: 3.4.1 - (...) 3.4.2.3.1 - O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificação será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados (...) 3.4.3 - Será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado o candidato que: a) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação; ou b) recusar-se a ser filmado. (...) Leia-se: 3.4.1 - (...) 3.4.2.3.1 - O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificação será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados. 3.4.2.3.2 - Durante o procedimento de heteroidentificação, o candidato terá seus dados biométricos coletados e será submetido ao exame grafológico. (...) 3.4.3 - Será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado o candidato que: a) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação; b) recusar-se a ser filmado; ou c) recusar-se a coletar os dados biométricos ou a fazer o exame grafológico. (...) Alteração: inclusão da coleta de dados biométricos e exame grafológico. Onde se lê: 8.9 - Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Certame, a Fundação Cesgranrio poderá realizar coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de realização das provas. Leia-se: 8.9 - Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Certame, a Fundação Cesgranrio realizará coleta de dado biométrico e exame grafológico de todos os candidatos no dia de realização das provas e no dia do procedimento de heteroidentificação, para os candidatos que estiverem a ele submetidos. Alteração: inclusão da coleta de dados biométricos e exame grafológico. GABINETE DA MINISTRA