DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alteração: ampliação do número de cidades de prova. 1.2 - Nos editais nº 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7: Onde se lê: 7.1.2.7.1 - Obterá nota ZERO na questão o candidato que: a) der a resposta a lápis, em parte ou na sua totalidade; b) der resposta com número de linhas inferior ao mínimo estabelecido ou fugir ao tema proposto. Leia-se: 7.1.2.7.1 - Obterá nota ZERO na questão o candidato que: (...) c) apresentar texto com letra ilegível ou sob forma não articulada verbalmente em língua portuguesa (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em forma de verso). Alteração: inclusão da alínea c. 1.3 - No Edital nº 1/2024: Anexo VI - Quadros de atribuição de pontos para avaliação de títulos Ministério da Saúde - MS Cargo: Tecnologista - Especialidade: Engenharia Civil ou Arquitetura Alínea E: Onde se lê: . QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS . A L Í N EA T Í T U LO VALOR DE CADA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS T Í T U LO S . E Atuação como instrutor ou palestrante em cursos, seminários, fóruns e eventos em temas relacionados à área de atuação a qual concorre. Atribuição de pontuação: 0,1 (por trabalho) 0,2 0,6 Leia-se: . QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS . A L Í N EA T Í T U LO VALOR DE CADA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS T Í T U LO S . E Atuação como instrutor ou palestrante em cursos, seminários, fóruns e eventos em temas relacionados à área de atuação a qual concorre. Atribuição de pontuação: 0,2 (por trabalho) 0,2 0,6 Alteração: atribuição de pontuação por trabalho, na coluna Título, de 0,1 para 0,2. 1.4 - No Edital nº 2/2024: Anexo VI - Quadros de atribuição de pontos para avaliação de títulos Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai Cargo: Especialista em Indigenismo - Especialidade: Estatística Alínea E: . QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS . A L Í N EA T Í T U LO VALOR DE CADA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS T Í T U LO S . E Monografia, Dissertação de mestrado, Tese de doutorado. Atribuição de pontuação: 0,1 (por trabalho) 0,2 1,0 Leia-se: . QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS . A L Í N EA T Í T U LO VALOR DE CADA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS T Í T U LO S . E Monografia, Dissertação de mestrado, Tese de doutorado. Atribuição de pontuação: 0,2 (por trabalho) 0,2 1,0 Alteração: atribuição de pontuação, na coluna Título, de 0,1 para 0,2, por trabalho. 1.5 - No Edital nº 3/2024: Onde se lê: 1.2 - (...) III - Terceira Etapa: destinada a Curso de Formação específico, de caráter classificatório e eliminatório, dos candidatos ao cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI; e para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas será constituída de Prova Didática na forma de aula, de caráter eliminatório e classificatório. Leia-se: 1.2 - (...) III - Terceira Etapa: destinada a Curso de Formação específico, de caráter classificatório e eliminatório, dos candidatos ao cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI; Analista de Infraestrutura (MGI) e para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas será constituída de Prova Didática na forma de aula, de caráter eliminatório e classificatório. Alteração: inclusão do cargo Analista de Infraestrutura entre os que terão curso de formação. 1.6 - No edital nº 8: Onde se lê: 7.1.3.22 - O candidato deverá observar, para a Prova de Títulos, as datas do cronograma de Eventos Básicos, previstas no Anexo VI, do presente Edital. Leia-se: 7.1.3.22 - Caberá recurso contra o desempenho na Prova de Títulos, de acordo com o disposto no item 9.3 deste Edital, não sendo admitida, nessa fase de recursos, a juntada de novos documentos comprobatórios para a avaliação de Títulos. Alteração: acréscimo da impossibilidade de juntar outros documentos para avaliação de títulos, durante a fase de recursos. ESTHER DWECK SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI/MGI nº 19973.007598/2024-74. AC nº 11/2024. a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e a Associação de Promoção da Cultura, Educação e Pesquisa Ambiental (Humanitas da Amazônia). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. e) Data da assinatura: 02/05/2024. f) Signatários: Kathyana Dantas Machado Buonafina, Secretária de Gestão e Inovação substituta (SEGES), e Edilson de Sousa Silva, Presidente (ATRICON). CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 14022007928202457 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 02/05/2024. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 227.450,16. CNPJ CONTRATADA : 78.713.419/0001-88 ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. (SIDEC - 02/05/2024) 201057-00001-2024NE800160