DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para atender a despesa prevista com o procedimento, referente ao período de vigência contratual, no valor estimado de r$ 6.675.748,86, foi emitida a nota de empenho nº 2024ne000149, datada de 05/04/20224, no valor de r$ 6.675.748,86, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de disponibilidade orçamentária, alterações no programa de trabalho ou em decorrência de novas determinações legais.. Vigência: 27/12/2023 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.675.748,86. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024- UASG 193008 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 59414.000217/2021-33 Pregão. Nº 011/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato CEST-SE nº 17/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01.07.24 a 28.04.2025, conforme análise técnica - SEI nº (1600560),nos termos do art. 57, §1º, II e VI, da Lei n.º 8.666 de 1993. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II e VI da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo estendido até 21.01.2025, nos termos do novo cronograma físico-financeiro visto no SEI nº (1600559). Vigência: 01/07/2024 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O DNOCS/Cest-SE, convoca as empresas interessadas a apresentarem proposta de preços juntamente com a documentação de habilitação, para participarem da dispensa de licitação, conforme processo administrativo n° 59.414000051/2024-06, objetivando a contratação de empresa para Fornecimento de Ração para Peixes, na forma do Art. 75, Inciso XVI, § 3º da Lei 14.133/2021. A solicitação do termo de referência deverá ser realizada através do e-mail: [email protected]. O prazo para recebimento das propostas será até 07 de maio de 2024. Aracaju/SE, 2 de maio de 2024. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Agente de Contratação COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 193003 Nº Processo: 59402002521202316. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará - CEST-CE, conforme especificações descritas no Termo de Referência, anexo I do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro 2º e 3º Andares, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO Pregoeiro da Cest-ce (SIASGnet - 02/05/2024) 193003-11203-2024NE800029 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000019/2023-62. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0315.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamento Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0315.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços especializados de geotecnologias visando à elaboração de cadastro fundiário e a certificação de imóveis rurais no INCRA, dos projetos públicos de irrigação PPIs, e outros imóveis localizados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional - Aracajú/SE e 5ª SR - Penedo/AL, visando a prorrogação de prazo do contrato, acréscimo de quantitativos, aprovação do novo conograma de execução dos serviços, bem como ratificação de suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir de 07/05/2024. DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS: Fica alterado o contrato com o acréscimo de quantitativos no valor de R$ 21.294,92 (vinte e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao adicional de 2,63 km² para os serviços de Recobrimento Aerofotogramétrico, Apoio de Campo Planialtimétrico, Aerotriangulação Digital e Geração de Ortofotos e Ortomosaicos Digitais e os serviços Restituição/Vetorização de Feições Geográficas e Reambulação de Campo e Levantamento Topográfico, representando 1,03% do valor contratual. Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho nº 216973 - 15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, por meio das Notas de Empenho nº 2022NE450199 (peça 23) e do Programa de Trabalho 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - PTRES: 232784 - Plano Orçam.: 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais ? Codevasf, (peça 141) - Percentual de execução 52%. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA: Fica aprovado o novo cronograma de execução de serviços, com base no Plano de Trabalho da fase 2 (Peça 92), tendo em vista o aditivo de prazo e valor. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contratosupracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Desenvolvimento Territorial Respondendo pela Presidência da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. JORGE MAURO BARJA ARTEIRO - Sócio-Administrador da empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamentos LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002203/2020-02. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.146.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Gurupi/TO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho do Convênio nº 0.146.00/2020, firmado em dezembro de 2020 com o Município de Gurupi/TO, para implantação de pavimentação e drenagem em vias urbanas do município, conforme autorização e justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59500.002203/2020- 02. DA ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Fica, por este instrumento, alterado o cronograma de desembolso do plano de trabalho (peça 148), passando as duas últimas parcelas para uma única parcela, no valor total R$ 8.205.254,78 ( oito milhões, duzentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), sendo do repasse da Codevasf no valor de R$ 8.155.254,78 (oito milhões, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos) e a contrapartida do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O cronograma de desembolso passará de 5 parcelas para 4 parcelas. Fica aprovado o novo Plano de Trabalho constante à peça 189 do processo nº 59500.002203/2020-02. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Programa de Trabalho 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Nota de Empenho n° 2020NE800413. Dotação a empenhar em 2024: R$ 00. Necessidade de dotação para o exercício de 2024: R$ 0,00. Execução física 36,26%. DA RATIF I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no convênio nº 0.146.00/2020 (TransfereGov nº 908814/2020). DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JOSINIANE BRAGA NUNES - Prefeita de Gurupi/TO. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.001202/2024-47 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0105/2023. contratada: ML COMPANY LTDA LTDA, CNPJ nº 46.309.615/0001-03. OBJETO: fornecimento de triciclos com carreta. VALOR: 133.563.75 . DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.001207/2024-70 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0213/2023. contratada: PATRICIA DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ nº 33.415.815/0001-90. OBJETO: fornecimento de triciclos para reciclagem com carreta. VALOR: 2.273.046,00 . DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.001207/2024-70 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0106/2023. contratada: PATRICIA DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ nº 33.415.815/0001-90. OBJETO: fornecimento de triciclos para reciclagem com carreta. VALOR: 277.419,00 . DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003350/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0027.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO CRISTOVÃO, CNPJ nº 15.108.271/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 31.126,50. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS BARBOSA, CPF nº .191.998-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000709/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0138.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE CAMPOS ALTOS, CNPJ nº 18.227.802/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ JOSÉ VIEIRA DE AQUINO, CPF nº .731.096-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000410/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0144.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BA R R E I R I N H O E ADJACÊNCIAS , CNPJ nº 01.578.705/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 33.907,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO TERRA TEIXEIRA , CPF nº .084.006-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000553/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0163.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA . VALOR: R$ 58.787,00. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES, CPF nº .219.826-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000614/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0165.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JATAÍ, CNPJ nº 21.371.323/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO DE OLIVEIRA SANTANA, CPF nº .909.611.*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000847/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0168.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 11.723,40. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº.889.076-.