DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 397..709-*- LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR. Objeto: Rescisãodo Contrato nº 41/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 1.2 - Região 2: Mesorregião do Noroeste Paranaense, Mesorregião do Norte Central Paranaense e Mesorregião do Norte Pioneiro Paranaense, a contar da data de sua assinatura, com base no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000313/2024-80. Pregão Nº 22/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de assistente administrativo e de motorista para a diretoria técnico- científica da polícia federal - ditec/pf, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 2.007.649,92. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2024. . Leia-se: Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.002189/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente (consumo) para atender as necessidades essenciais na execução dos serviços da SR/PF/AP e Delegacia de Policia Federal em Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR 16/2024.. RENILDO MOREIRA FALETA Agente de Contração (SIASGnet - 02/05/2024) 200402-00001-2024NE900008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200376 Nº Processo: 08295000792202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação, asseio, desinfecção dos bens móveis e imóveis, e jardinagem, incluindo desinfecção de superfícies e equipamentos (laboratórios)e demais atividades correlatas, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de material e equipamentos necessários, para as dependências da SR/PF/GO,PF/ANÁPOLIS/GO, PF/JATAÍ/GO, Base Avançada da DRE/DRCOR/SR/PF/GO e Depósito. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go, Taquari - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376- 5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O agendamento da vistoria deverá ser realizado previamente no Setor de Logística - SELOG/SR/PF/GO, situado na Av. Edmundo Pinheiro de Abreu nº 826, SPL- Goiânia-GO, no horário de 09h às 11:30h e das 14:30h às 17h, até 24 (vinte e quatro) horas úteis antes da abertura da licitação, pelo telefone - (62) 3240- 9636. SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES Pregoeira/pf (SIASGnet - 02/05/2024) 200376-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.014294/2023-93. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 49.653.692/0001-66 - 49.653.692 KENIA FLAVIA ALVES ROCHA. Objeto: O objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios (acúcar) visando atendimento às necessidades da superintendência de polícia federal em minas gerais, conforme conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 14.726,40. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.000018/2024-51. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acessos à sistema de consulta a banco de dados com confirme online, o qual concentra e fornece acesso a dados de pessoas físicas e jurídicas de telefone, endereços, óbito, vínculos trabalhistas, possíveis parentes, etc, com a finalidade de auxiliar pesquisa e investigação por parte da superintendência regional de polícia federal da paraíba e suas descentralizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 5.541,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08400.000778/2024-01. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência de Polícia Federal do Estado de Pernambuco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.716.823,09. Data de Assinatura: 23/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem a serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí com fornecimento de materiais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total: R$ 268.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de lavador de veículos a serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí, com fornecimento de materiais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total: R$ 257.646,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.000158/2024-91. Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 21.926.144/0001-43 - ANDRE LUIZ KRAMER 31670830268. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável a serem entregues na delegacia de polícia federal em vilhena/ro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.000158/2024-91. Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 18.628.747/0001-54 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Contratação de água mineral (galões de 20l) e gás de 13kg na delegacia de polícia federal em guajará- mirim/ro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 8.449,30. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.000158/2024-91. Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 27.584.111/0001-49 - KOBAYASHE MONTEZANI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de água mineral (galões de 20l) e gás de 13kg na delegacia de polícia federal em ji-paraná/ro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 7.417,52. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.000158/2024-91. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação de gás liquefeito de petróleo glp, botija de 13kg na sede da superintendência regional em porto velho/ro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 8.320,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).