DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 032/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: KAJISHIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 14.849.519/0001-53. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2026. Data da assinatura: 18/04/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 040/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DE OFTALMOLOGIA AVANÇADA CAMPO GRANDE ME LTDA. CNPJ: 16.685.449/0001-70. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2026. Data da assinatura: 29/04/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto: Aquisição eventual de Armário utilizado para armazenamento de ferramentas . A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 03/05/2024, às 14h. Entrega das propostas: a partir de 05/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 03/05/2024 às 13:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/05/2024 às 14:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e- servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-020-2024-rc-80454. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.019/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.002/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. 5) Objeto: Contratação de assessoria técnica especializada e apoio operacional e consultivo a leilões para a Venda Direta de Petróleo e Gás Natural da União, no âmbito da Lei nº 12.304/2010 e de acordo com a Política de Comercialização instituída pelo CNPE, na modalidade de contrato "carteira de projetos" da B3, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 23/04/2024. 8) Valor Total: R$ 7.683.358,95. 9) Vigência: 22/04/2027. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.021/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.004/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: GEOPOST CONSULTORIA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA. 5) Objeto: Contratação da Plataforma Front-End GEOPOST para a estruturação do Banco de Dados Técnico da DTE, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 24/04/2024. 8) Valor Total: R$ 1.700.000,00. 9) Vigência: 23/04/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.008/2014 Aditivo 02. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação DL.PPSA.010/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: JC INVESTIMENTOS LTDA. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual da Locação de imóvel do Escritório Central da PPSA, localizado no 4º andar do Edifício Empresarial RB1, na Av. Rio Branco, número 1, centro, Rio de Janeiro, RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Aditivo: 23/04/2024. 8) Valor Total: R$ 6.440.286,34. 9) Vigência: 30/04/2029. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ALTERAÇÃO LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI'S DA N . A - P Q - 0 0 1 . 2 0 2 4 Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2023, sofreu alterações. Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente atualizada de 30/04/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-022/2024. Objeto: Fornecimento de PRODUTOS QUÍMICOS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-053/2024. Objeto: Fornecimento de Trapo Econopano. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-013/2024. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024. Objeto: Prestação de serviços de verificação de antecedentes (Background Check) de pessoas físicas e jurídicas através de plataforma digital, de acesso remoto, para a Eletronuclear. SILVIA LARA DA SILVA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-239/2023. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024. Objeto: Prestação de serviços de implementação dos processos de gerenciamento de ativos e itens de configuração e gerenciamento de níveis de serviço, com base nas melhores práticas do modelo de referência internacional descrito na biblioteca ITIL (INFORMATION TECHNO LO GY INFRASTRUTURE LIBRARY) versão 3, no sistema IBM CONTROL DESK. SILVIA LARA DA SILVA Pregoeira CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A AVISO DE RENOVAÇÃO A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, inscrita no CNPJ 00.357.038/0001- 16 torna público recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação no 133/2001 - 2a Renovação referente ao empreendimento "Linha de Transmissão 230 kV Brasil/ Venezuela e Subestação Boa Vista", localizado em Roraima - RR, com validade de 10 anos. SHISLENA BOTELHO GALVAO SASSI Gerente de Operação do Meio Ambiente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260348 Objeto: Serviços de apoio administrativo e mensageria para atendimento à PETROBRAS Abertura das propostas: 24/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262727 Objeto: Aquisição de Analisador ligas 24Vcc REPLAN com serviços associados Abertura das propostas: 14/05/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267736 Objeto: Aquisição de Cabeça de tração para dutos 11pol 5 Ksi 200Ton Abertura das propostas: 09/05/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271048 Objeto: Aquisição de Válvula de controle - Diversas Abertura das propostas: 10/05/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271596 Objeto: Aquisição de Conversor de frequência 3F 10 -60Hz 4,16kV 340A Abertura das propostas: 10/05/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271687 Objeto: Aquisição de Transmissor nível radioativo 60 a 2000mm Abertura das propostas: 13/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271769 Objeto: Aquisição de Transmissor de Nível Radar Abertura das propostas: 10/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO