DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300125 125 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 48500.000881/2021-97. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e repactuar o valor contratual de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula décima quarta do contrato nº 03/2021.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.579,32. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 48500.000882/2021-31. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e repactuar o valor contratual de acordo com a instrução processual, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 04/2021.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.152,48. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48500.000880/2021-42. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula décima quarta do contrato nº 02/2021.. Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.481,60. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 7/2024 Processos: 48500.000473/2024-88 e 48500.000513/2024-91. Objeto: obter subsídios relativos à base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras (TUSDg) do ciclo tarifário 2024-2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 13 de maio de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 18/4/2024, Seção 3, pág. 93. ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.004240/2022-28. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 27.911.909/0001-58 - SADY IMOVEIS EIRELI. Objeto: Locação de imóvel para instalação da gerência regional da agência nacional de mineração-ger/pi, na cidade de teresina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 1.431.993,60. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 48054.000775/2021-19. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12(doze) meses.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.353,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE ACORDO TÉCNICO DE COOPERAÇÃO Nº15/2023 Nº do Processo: 48610.221567/2023-61. Partes: INSTITUTO PRESBITERIANO MAC K E N Z I E (IPM), CENTRO MACKENZIE DE ESTUDOS AVANÇADOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E INTEGRIDADE (CEMAPI) e UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE (UPM) e AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Objeto: Execução de um amplo programa de cooperação entre a ANP e a MACKENZIE em favor do desenvolvimento de pesquisas e de soluções científicas práticas, alinhadas aos propósitos de desenvolvimento sustentável, que respondam às questões relacionadas à transição energética. Data de assinatura: 25/04/2024. Prazo de vigência: 5 anos. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE REABERTURA LEILÃO SUSPENSO Nº 1/2024 - CPRM - AGROMINERAIS AVEIRO (PA). A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a reabertura da licitação, modalidade leilão, edital nº 001/2023 - CPRM, cujo objeto é a promessa de cessão dos Direitos Minerários, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61, suspenso através da publicação na Seção 3, página 103, do DOU de 21 de novembro de 2023. A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir das 10 (dez) horas do dia 04 de junho de 2024, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF. A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir das 10 (dez) horas do dia 04 de junho de 2024, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF. O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: https://www.cprm.gov.br/publique/-7142.html LEILÃO SUSPENSO Nº 2/2024 - CPRM - OURO DE NATIVIDADE (TO). A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a reabertura da licitação, modalidade leilão, edital nº 002/2023 - CPRM, cujo objeto é a promessa de cessão dos Direitos Minerários, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61, suspenso através da publicação na Seção 3, página 103, do DOU de 21 de novembro de 2023. A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir das 10 (dez) horas do dia 04 de junho de 2024, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF. O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: https://www.cprm.gov.br/publique/-7144.html LEILÃO SUSPENSO Nº 3/2024 - CPRM - DIAMANTE SANTO INÁCIO (BA). A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a reabertura da licitação, modalidade leilão, edital nº 003/2023 - CPRM, cujo objeto é a promessa de cessão dos Direitos Minerários, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61, suspenso através da publicação na Seção 3, página 103, do DOU de 21 de novembro de 2023. A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir das 10 (dez) horas do dia 04 de junho de 2024, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF. O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: https://www.cprm.gov.br/publique/-7144.html LEILÃO SUSPENSO Nº 4/2024 - CPRM - FOSFATO DE MIRIRI (PB/PE) A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a reabertura da licitação, modalidade leilão, edital nº 004/2023 - CPRM, cujo objeto é a promessa de cessão dos Direitos Minerários, Processo SEI nº 48035.002517/2023-67, suspenso através da publicação na Seção 3, página 103, do DOU de 21 de novembro de 2023. A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir das 10 (dez) horas do dia 04 de junho de 2024, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF. O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: http://www.cprm.gov.br/publique/-7603.html LEILÃO SUSPENSO Nº 5/2024 - CPRM - CAULIM DO RIO CAPIM (PA) A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a reabertura da licitação, modalidade leilão, edital nº 005/2023 - CPRM, cujo objeto é a promessa de cessão dos Direitos Minerários, Processo SEI nº 48035.002516/2023-12, suspenso através da publicação na Seção 3, página 103, do DOU de 21 de novembro de 2023. A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir das 10 (dez) horas do dia 04 de junho de 2024, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF. O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: http://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leilao-Caulim---Rio-Capim- %28PA%29-6567.html RUBEN SARDOU FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027 2024 Processo nº 48035.003060/2023-16 Objeto: Contratação de empresa (Pessoa Jurídica), não juramentada, para prestação dos serviços de tradução de textos geocientíficos de português para inglês e revisão ortográfica e gramatical de textos geocientíficos escritos em inglês, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 03/05/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/RETE/2024 - Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de direção defensiva e técnicas de direção off-road e 4x4, em diversas Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h30 no site www.gov/compras ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUP.F Nº 910342024 - UASG 113206 Processo: CPLAP.N-2024/03/0053 Objeto: Fornecimento estimado mensal de 18.000 kg de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), por um período de 60 (sessenta) meses totalizando a quantidade de 1.080.000 kg, com instalação e manutenção das unidades estocagem e recebimento por conta e propriedade do fornecedor, para atender a FCN Reconversão/Pastilha, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91034-2024 Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira