DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desconhecido S/N Termo de Embargo X X 3 G OW 8 N 02119.001005/2023-52 ...Continuação: 09°27'20,945"S- 64°01'02,539"W; 09°27'19,463"S- 64°01'07,782"W; 09°27'20,147"S- 64°01'11,43"W; 09°27'27,214"S- 64°01'11,43"W. Floresta Nacional do Bom Futuro 13/05/20223 . Desconhecido S/N Termo de Apreensão M6XY5EN2 02119.001005/2023-52 Apreensão: 02 (dois) barracos não edificados estruturados de lonas e palhas Floresta Nacional do Bom Futuro 13/05/20223 . Desconhecido S/N Termo de Destruição/Inutilização H 1 DY 6 S N B 02119.001005/2023-52 Destruição: 02 (dois) barracos não edificados estruturados de lonas e palhas Floresta Nacional do Bom Futuro 13/05/20223 . Desconhecido S/N Termo de Embargo ZEVW97WP 02119.001007/2023-41 Embargo: 09°35'32,805"S- 63°39'59,28"W; 09°35'24,328"S- 63°39'57,475"W; 09°35'21,265"S- 36°39'57,804"W; 09°35'12,431"S- 63°39'53,245"W; Floresta Nacional do Bom Futuro 13/05/20223 . Desconhecido S/N Termo de Embargo ZEVW97WP 02119.001007/2023-41 ...Continuação: 09°35'07,017"S- 63°39'53'15"W; 09°35'05,687"S- 63°39'49,16"W; 09°35'05,117"S- 63°39'43,746"W; 09°35'00,557"S- 63°39'42,416"W; Floresta Nacional do Bom Futuro 13/05/20223 . Desconhecido S/N Termo de Embargo ZEVW97WP 02119.001007/2023-41 ...Continuação: 09°34'59,797"S- 63°39'45,361"W; 09°34'57,043"S- 63°39'44,791"W; 09°34'56,283"S- 63°3''45,836"W; Floresta Nacional do Bom Futuro 13/05/20223 . Desconhecido S/N Termo de Embargo ZEVW97WP 02119.001007/2023-41 ...Continuação: 09°35'01,602'W- 63°39'51,82"W; 09°35'05,022"S- 63°39'54,86"W; 09º35'12,431"S- 63°39'57,994"W; Floresta Nacional do Bom Futuro 13/05/20223 . Desconhecido S/N Termo de Embargo ZEVW97WP 02119.001007/2023-41 ...Continuação:09°35'15,47"S- 63°39'59,894"W; 09°35'23,829"S- 63°40'00,369"W; 09°35'28,104"S- 63°40'01,604"W; Floresta Nacional do Bom Futuro 13/05/20223 . Desconhecido S/N Termo de Embargo ZEVW97WP 02119.001007/2023-41 ...Continuação: 09°35'28,484"S- 63°40'03'599"W; 09°'35'31,713"S- 63°40'06,638"W; 09°35'34,848"S- 63°40'04,548"W; Floresta Nacional do Bom Futuro 13/05/20223 . Desconhecido S/N Termo de Embargo ZEVW97WP 02119.001007/2023-41 Floresta Nacional do Bom Futuro 13/05/20223 . Desconhecido S/N Termo de Embargo ZEVW97WP 02119.001007/2023-41 ...Continuação: 09°35'34,492"S- 63°40'01,346"W; 09°35'32,805"S- 63°39'59,28"W Floresta Nacional do Bom Futuro 13/05/20223 . Desconhecido S/N Termo de Apreensão ASRXYBRS 02119.001007/2023-41 Apreensão: 02 (dois) barracos não edificados estruturas de lonas e palhas Floresta Nacional do Bom Futuro 13/05/20223 . Desconhecido S/N Termo de Destruição T2O24TV4 02119.001007/2023-41 Destruição: 02 (dois) barracos não edificados estruturas de lonas e palhas Floresta Nacional do Bom Futuro 13/05/20223 . Desconhecido S/N Auto de Infração TC8N5W5B 02119.002186/2023-34 Multa simples; apreensão; embargo; demolição Floresta Nacional do Jamari 25/10/2023 . Desconhecido S/N Termo de Demolição R T T U C 0 AG 02119.002186/2023-34 01 ( um) barraco (acampamentos improvisado) de lona plástica medindo 6x8 Floresta Nacional do Jamari 25/10/2023 . Desconhecido S/N Termo de Apreensão MNBR50YS 02119.002186/2023-34 Apreensão: 48 (quarenta e oito) barraca (acampamentos improvisados de lona plásticas medindo 6x8); 170 m (cento e setenta metros) de mangueira para uso de garimpagem; Floresta Nacional do Jamari 25/10/2023 . Desconhecido S/N Termo de Apreensão MNBR50YS 02119.002186/2023-34 ...continuação:02 (dois) motores MWM 4 cilindrada; 100 (cem) kg (1.000L) Mineral possivelmente cassiterita; Floresta Nacional do Jamari 25/10/2023 . Desconhecido S/N Termo de Destruição P 3 3 7 A P BW 02119.002186/2023-34 Destruição: 48 (quarenta e oito) barraca (acampamentos improvisados de lona plásticas medindo 6x8); Floresta Nacional do Jamari 25/10/2023 . Desconhecido S/N Termo de Destruição 0 P FJ W 1 U T 02119.002186/2023-34 Destruição: 100 (cem) kg (1.000L) Mineral possivelmente cassiterita; Floresta Nacional do Jamari 25/10/2023 . Desconhecido S/N Termo de Destruição 62UPNOFH 02119.002186/2023-34 Destruição: 170 m (cento e setenta metros) de mangueira para uso de garimpagem; Floresta Nacional do Jamari 25/10/2023 . Desconhecido S/N Termo de Destruição KQ N G 6 V G S 02119.002186/2023-34 Destruição: 02 (dois) motores MWM 4 cilindrada. Floresta Nacional do Jamari 25/10/2023 Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) , para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas, efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260. AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS Chefe do NGI ICMBio Porto Velho Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.003456/2023-00. Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L . Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).