DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santos (SP), 19 de abril de 2024 FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES Gerente Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SKIDS, VÁLVULAS E ACESÓRIOS UN-BS A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Skids, Válvulas e acessórios localizados na Petrobras - ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ e ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/05/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L1 JAN e MAR A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/03/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS PGN/UN-AGN/APITB/PSO - PEA0073579 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizados na UTG ITB Rodovia Estadual RJ-116 - Km 5,2 - Acesso A-1, s/n, Complemento Sambaetiba - Zona Urbana do 4º Distrito de Itaboraí - RJ CEP: 24841-203. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/05/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272298 Objeto: Serviços técnicos de caldeiraria e pintura industrial para adequações e atendimento de recomendações de inspeção dos ativos do Amazonas. Abertura das propostas em 15/05/2024 às 12:00 horas. Início da disputa em 15/05/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271894 Objeto: Serviços técnicos de operacionalização do Sistema Oleoso do TEPAR. Abertura das propostas em 08/07/2024 às 12h00. Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272306 Objeto: Placa para defensa marítima em aço carbono retangular Abertura das propostas em 10/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004265754 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 068, de 09/04/2024, Seção 3, página 111, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004265754, cujo objeto é Fornecimento Global de Cabo de Aço 6x36 warr-seale AACI 32mm para os navios da Transpetro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do prazo de entrega, definido no item 10.1 do Adendo A (Minuta de Contrato) do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 24/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000005/2024-05. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 46.266.771/0001-26 - CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .. Objeto: Locação de equipamentos digitais para reprodução e impressão de documentos em grandes volumes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 1.596.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 21530.000027/2022-14. No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2024 - UASG 114626, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 3, Pág. 111. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.267,19. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.302,20. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 20526.000113/2020-82. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA S J DEL REI LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/05/2024 a 12/05/2025. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 20526.000587/2021-85. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 02.410.966/0001-22 - PIOTR PIWOWAR CPF 956961726 87 - ME. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 11/05/2024 a 10/05/2025. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 20526.000113/2020-82. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.919.517/0001-90 - DDD NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 11/05/2024 a 10/05/2025. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411,20. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 20526.000113/2020-82. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 24.605.227/0001-29 - SEMPRE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 11/05/2024 a 10/05/2025. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.490,04. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114606 Nº Processo: 03615.000017/2024-11. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 02.726.617/0001-14 - BRACOM ESTACIONAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de estacionamento para até 05 (cinco) vagas de veículos oficiais da agência de pesquisas do ibge, superintendência estadual do pará, município de ananindeua/pa, localizado no edifício business 316, rodovia br-316, km 08, nº 501, ananindeua-pa, onde funciona a referida agência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 20.520,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114612 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23817.000042/2022-36. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: xxx.xxx.xxx- 04 - CARLOS KLEBER OLIVEIRA FREITAS. Objeto: Reajustar a mensalidade da locação, com base na variação do INPC nos últimos 12 meses, acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, no valor de 3,86%, conforme a cláusula décima, item 10.1 do contrato, passando a mensalidade a ser de R$ 2.048,92 (dois mil e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 24.587,04 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), para um período de 12 meses.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.587,04. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).