DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.478076/2023-77. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 04.375.274/0001-16 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de suporte de tv/monitor conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 1.900,50. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.478555/2023-93. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 24.183.988/0001-30 - M FELIPE GALVAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente (refrigerador doméstico), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 28.900,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CTTCE SRNCO/INSS Nº PROCESSO 35014.099546/2024-11, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis - GO, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ARIENE APARECIDA DOS SANTOS SOARES, CPF nº .526.881-*, CELI DE OLIVEIRA MELLO, CPF nº .980.291-, DEUZIRENE A LV ES DOS REIS, CPF nº .122.551-, DINALVA DO CARMO SABOIA, CPF nº .419.571- *, HARRISON SOARES MARINHO, CPF nº .101.941-, JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº .876.801-, KATIA APARECIDA DE FARIA, CPF nº .865.001-*, ROSÂNGELA GONÇALVES BARBOSA, CPF nº .956.491-, VALQUIRIA SOARES DA COSTA E SILVA, CPF nº .205.981-, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected] tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.099546/2024-11, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA Presidente da CTTCE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 35014.057071/2022-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 72.591.894/0003-04 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 08/2022, cujo objeto são os serviços de segurança e vigilância ostensiva e patrimonial desarmada nas unidades operacionais do inss vinculadas às gerência executiva cuiabá e gerência executiva em sinop, a partir de 01/01/2024, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 306.700,01 (trezentos e seis mil e setecentos reais e um centavo) para r$ 320.579,92 (trezentos e vinte mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), demonstrando acréscimo de r$ 13.879,91 (treze mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) ao valor atual, perfazendo o valor global atualizado de r$ 5.770.438,56 (cinco milhões, setecentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para o período de sua vigência, de 10/03/2024 a 10/09/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 10/03/2022 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.770.438,56. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.311033/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como controle de pombos e morcegos, para atender às unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I - SRSE-I, no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos - Substituta (SIASGnet - 02/05/2024) 510178-57202-2024NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 35663.000239/2018-06. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2024 até 03/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790.857,52. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 35663.000239/2018-06. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato 06/2019, a partir de 02/05/2024 até 02/05/2025, que trata da prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais necessários, para a área total estipulada das Gerências Executivas do INSS no Rio de Janeiro e Duque de Caxias. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.504.289,64. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.141193/2024-93 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coroaci , inscrito no CNPJ, 00.155.130/0001-01, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coroaci, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Sílvia Nogueira de Almeida, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coroaci, como signatários do Termo de Adesão. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 09045.000019/2019-22. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 15/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.560,86. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.094750/2023-60. Pregão Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Enoxaparina 100mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 22.907.716,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.129073/2023-16. Pregão Nº 90/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Linezolida 600 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 2.872.128,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).