DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300147 147 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.082399/2023-64. Pregão Nº 39/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Rituximabe, 10mg/ml, solução injetável (500mg). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 9.163.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000168992202305. Objeto: Pregão Eletrônico, com sistema de registro de preços, para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CO N J U N T O COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTICORPOS ANTI-TREPONEMA PALLIDUM, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR SÍFILIS), de acordo com as diretrizes constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/04/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.123876/2023-59. Pregão Nº 83/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA . Objeto: Aquisição de Micofenolato de Sódio 360 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 5.897.395,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EDITAL Nº 17/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO Nº 25000.090883/2022-86 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Robson Jorge dos Santos Marques - CPF .485.722-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 46083/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 182/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2187/2022-TCU-2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 18/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO Nº 25000.102708/2020-87 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Manoelito da Silva Rodrigues, CPF .980.791-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 46/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 6732/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6362/2020-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 19/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO Nº 25000.137460/2022-37 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luis Samuel Freire, CPF .162.073-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 53/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 12406/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5493/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 20/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO Nº 25000.072970/2023-32 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Brasil Gate Medicamentos Importados Ltda., CNPJ 10.832/0001-42, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 49/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 15.047/2024- TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3458/2023 TCU 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO Termo de Parcelamento nº 064/2024 - Processo nº 25000.194081/2023-25, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Carla Roberta Miranda Ifanger, CPF: .553.068-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2515/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.003,59 (sete mil três reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 14 (quatorze) parcelas RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.194081/2023-25. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 065/2024 - Processo nº 25000.024441/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Ação Ltda/ME, CNPJ: .350.948/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.430, no montante de R$ 89.798,92 (oitenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.024441/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.171509/2022-81. Pregão Nº 25/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Serviços contínuos de conservação, limpeza, jardinagem e estivagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 8.530.553,78. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 25000.179062/2018-10. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função da negociação.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.230.887,44. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250023 Nº Processo: 25007000045202421. Objeto: Aquisição de materiais de informática em atendimento da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques N-99, Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/250023-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALTIR ANTONIO PERUZZO Superintendente (SIASGnet - 02/05/2024) 250023-00001-2024NE900000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.000755/2023-18. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a ontratação de Serviços de Vigilância armada para o Ministério da Saúde - Superintendência estadual em Minas Gerais, doravante denominado SEMS/MG.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 715.555,20. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 924956/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Instrumento pelo período de 172 (cento e setenta e dois) dias. PROCESSO: 25000.188603/2021-98. VIGÊNCIA: Por esse Termo assinado em 25/04/2024, o término final da vigência será em 14/12/2024. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786- - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 792576/2013 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Estadual da Paraíba - CNPJ 12.671.814/0001- 37. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 04 quatro meses - até 31/08/2024. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 86.000,00. PROCESSO: 25000.212754/2013-64. VIGÊNCIA: 21/12/2013 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 21/12/2013. SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Célia Regina Diniz - C.P.F. nº .698.374-* - Reitora da Universidade Estadual da Paraíba.