DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320-* SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; LUCIANA MIRANDA DREHER - C. P . F. nº. .545.600-, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO DAS DAMAS DE CARIDADE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.006627/2023-90. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 31.090.152/0001-56 - FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis) para atender às necessidades da creche albert sabin, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seux anexos, com entrega parcelada semanal para os produtos perecíveis; e quinzenal para os não perecíveis.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 30.114,60. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 168/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 168/2019, destinado PROMOVER ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE PRIORITÁRIOS PARA O SUS E FORTALECER A REDE BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (REBRATS), até 16/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.200362/2019-48. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 25000.186497/2014-89, a chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Estado da Paraíba, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SEAUD/PB/DENASUS/MS), vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 10 do Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27 de setembro de 2022 e na forma do Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, em virtude de impedimento da entrega do Ofício nº 13/2024/PB/SEAUD/DENASUS/MS, convoca o Senhor Marcos Gomes Fernandes, CPF nº: 702.*.53, Sócio Administrador da FARMACIA FE R N A N D ES DE JESUS LTDA, (CNPJ nº 07.650.690/0001-73), para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, dar ciência ao Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.597, Processo n° 25000.186497/2014-89, cujo expediente se encontra à disposição, nesta Seção de Auditoria - SEAUD/PB, no endereço: Avenida Duarte da Silveira, 610 - Bairro Centro, CEP 58013-, telefones: (83) 3612-3411 - 3612-3414, e-mail: [email protected]. JULIANNA FIRMINO LEITE Chefe da SEAUD/PB/DenaSUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408114671202328. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO: contraste radiologico para exames e procedimentos de imagem, para atender a demanda do Hospital Federal da Lagoa (gerenciador) e HFI, HFCF e HFB (participantes), conforme condições, detalhamentos técnico-operacionais, qualidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência, prevalecerão as informações contidas no Termo de referência. . ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 02/05/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a Aquisição da Grade de Têxteis. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 02.881.877/0004-07 - POLAR FIX LTDA. itens 26, 33 e 34 no valor total de R$ 16.001,29; 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COM. LTDA. item 24 no valor total de R$ 19.388,18; 04.890.798/0001-45 - ORTOM IND. TEXTIL LTDA. itens 03 e 35, no valor total de R$ 9.988,92; 06.906.357/0001- 10 - PROD. CIRURGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA. itens 30, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor total de R$ 354.772,56; 10.889.989/0001-90 - FLEX MAKER LTDA. item 19, no valor total de R$ 122.750,00; 11.463.608/0001-79 - ERIMAR LTDA. item 08 no valor total de R$ 14.373,88; 17.771.867/0001-43 - DBV LTDA. itens 18 e 36 no valor total de R$ 684.563,50; 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTR. LTDA. itens 04, 05, 06, 13, 14, 32, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, no valor total de R$ 866.372,24; 21.544.585/0001-80 - JM COM. LTDA. itens 42, 43 e 44 no valor total de R$ 169.372,44; 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA LTDA. item 23 no valor total de R$ 48.811,00; 28.345.933/0001-30 - BRAMED LTDA. item 22 no valor total de R$ 1.016.519,26; 33.549.309/0001-94 - RCH DISTR. LTDA. item 07 no valor total de R$ 953,60; 36.412.960/0001-06 - M3 CARE LTDA. itens 27 e 29 no valor total de R$ 1.585.876,80; 36.596.049/0001-04 - LIVECME LTDA. itens 46 e 47 no valor total de R$ 92.115,00; 37.052.250/0001-85 - INVICTO LTDA. itens 09, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 76.814,49; 39.556.802/0001-18 - JMGOL HOSP. LTDA. item 37 no valor total de R$ 10.988,10; 49.475.207/0001-01 - RR MED DESCK LTDA. item 25 no valor total de R$ 17.664,00; perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 5.107.325,26. BRUNO JOSÉ DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/05/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433035375202354. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Lentes Intraoculares - Modelo Três Peças, para atender o serviço de oftalmologia do Hospital dos Servidores do Estado - RJ. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 02/05/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001801/2023-96. Pregão Nº 303/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Locação com manutenção preventiva e corretiva de analisadores de hemostasia automatizados, para a realização de exames de Hematologia, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte, nas condições, especificações e quantitativos abaixo descrito, para abastecimento dos Laboratórios das unidades HC1, HC2, e HC3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 806.622,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009658/2023-81. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa do ramo, com certificação válida emitida pelo CASEC/IRD/CNEN-Comissão Nacional de Energia Nuclear, para a prestação do serviço continuado de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 76.440,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 25410.010436/2018-43. Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 071/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 até 31/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008408/2022-18. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.117.975/0001-67 - MAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço continuado de transporte terrestre de bens móveis e insumos, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por demanda, mediante pagamento de diária, com área de execução dentro da região metropolitana do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 83.240,00. Data de Assinatura: 28/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.005804/2024-56. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: PP1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES M U S C U L A R ES . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 2.350,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).