DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, CERA ÓSSEA E OUTROS). Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 30/05/2024 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018468/2021-69. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Paragráfo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 7.934,88. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010548/2023-38. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1-SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES M U S C U L A R ES . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010548/2023-38. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 7.160,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002180/2024-15. Pregão Nº 58/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.555.303/0001-69 - VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: P1 - SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR - EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 76/2024, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e o Município do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADADOS NA ENFERMARIA DA PEDIATRIA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (INTO), MATRICULADOS OU NÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM O NIVEL DE APRENDIZAGEM DE CADA CRIANÇA INCLUÍDA NO ATENDIMENTO, AMPLIANDO E REVISANDO OS CONCEITOS JÁ ADQUIRIDOS ANTERIORMENTE NA ESCOLA DE ORIGEM. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 19/04/2024 a 19/04/2026. Processo Administrativo nº 07/001478/2022 e Processo INTO nº 25057.014524/2021-96. GERMANA LYRA BAHR. Diretora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 25057.005463/2021-76. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 28/01/2023 A 28/01/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,045068 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE 166.912,48 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DOZ E REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$174.434,89 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 40, Lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.093.218,68. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90029/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) para atender à demanda da Área de Nutrição ARNUT / DISTA Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 02/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010081202326. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Agulhas para Biopsia Óssea) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 02/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.001304/2021-81. Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 10.331.865/0001-94 - PAZ AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde - rss dos grupos a, b e e.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 502.232,60. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 25036.001120/2014-51. Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLI M O ES . Contratado: ALCELIA CASTELO BRANCO DONADON. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2015, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Celebram o distrito sanitário especial indígena alto rio solimões - ars e a locatária alcélia castelo branco donadon.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.180,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº 20/2023. Empresa Vencedora: MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.482.015/0001-57?,no valor global de R$ 1.363.123,49(Um milhão,trezentos e sessenta e três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 02/05/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25049.000187/2021-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, firmado com a empresa fidelity auto center ltda - me, com nova vigencia por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a 21/05/2025.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.954,56. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25049.000187/2021-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 13/2021 firmado com a empresa fidelity auto center ltda - me para o valor anual de r$ 160.561,05 ( cento e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinco centavos), para um período de 12 (doze) meses, com base no índice do ipca/ibge de 4,184710 %;. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.561,05. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - veículos com motorista. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.480,03. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90001/2024 publicado no D.O.U de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 122 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: O objeto do Edital de Licitaçao Pregao Eletronico 90001/2024 UASG 257051 publicado no DOU em 30/04/2024 Ediçao 83 Seçao 3 Pagina 122 será retificado. O restante das informaçoes, clausulas, quantitativos e valores permanecem inalterados. A descriçao do objeto correta para formulaçao das propostas dos licitantes deve ser conforme consta no Termo de Referencia anexo ao Edital.. (SIDEC - 02/05/2024) 257051-00001-2024NE111111