DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.402,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 25046.000465/2019-83. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.852.527/0001-93 - JOSUE R DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 12/2020 em caráter excepcional. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de 02 (duas) impressoras multifuncionais monocromáticas A3, função cópias/impressões/digitalização, para atender a demanda na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste do valor do aludido pacto, ficando o valor mensal de R$ 4.183,31 e anual de R$ 50.199,72, reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.199,72. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001726/2023-69. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.922.139/0001-31 - AGUIAR LOCACAO LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 24/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, destinados ao atendimento das necessidades de serviço, os quais serão utilizados em serviços administrativos, transporte de insumos para comunidades indígenas, bem como para remoção e retorno de pacientes indígenas e no deslocamento de profissionais/passageiros do Distrito, com a disponibilização de diversos tipos de veículos descritos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25038.000600/2022-95. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 15.070.298/0001-83 - VALDICLEIA MEIRELES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.471,10. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000051202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIASGnet - 02/05/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257029 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25039.000379/2020-01. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o realinhamento dos preços para alcançar o reequilíbrio econômico financeiro (revisão) do contratado, referente à prestação de serviços continuados de serviços de vigilância e proteção armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, o valor do contrato mensal passará de r$ 128.922,84 (cento e vinte e oito mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), para r$ 131.832,90 (cento e trinta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos), perfazendo o valor total anual de a r$ 1.581.994,80 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.994,80. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25047.001031/2020-24. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.063,28. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2019 publicado no D.O de 02/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90011/2024, sagrando vencedoras as empresas JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, itens 01, 09, 11 e 12 com valor global de R$9.810,00; LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, itens 02, 03, 05 e 08 com valor global de R$1.739,00; ECOLIM LTDA, itens 04 e 10 com valor global de R$19.120,00; ECOLIM LTDA, item 07 com valor global de R$652,50. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 02/05/2024) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000657/2023-05. Pregão Nº 90115/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de empresa para prestação de serviços de coleta, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos "a" (infectantes), "b" (químicos) e "e" (perfurocortantes), em toda sua jurisdição, conforme as necessidades do dsei/xingu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910036076202364. Objeto: Serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em suas dependências, compreendendo as áreas internas e externas, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, Nº 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 02/05/2024) 253003-36213-2024NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 2 DE MAIO DE 2024 O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 78, inciso V e Art. 203, inciso VIII , da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR as pessoas física(s) e/ou jurídica(s) a seguir relacionada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, tomem ciência do(s) seu(s) respectivo(s) débito(s) pelo presente Edital. Vencido esse prazo serão concedidos 30 (trinta) dias para o pagamento do débito e, não havendo a quitação, será considerado vencido e constituído em mora a partir do primeiro dia subsequente. Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 75 (setenta e cinco) dias, em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal pela Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU. O pagamento deverá ser realizado perante a rede bancária, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pela Anvisa ou pelo próprio interessado por meio do sítio eletrônico: www.anvisa.gov.br/sispar, que apresentará o valor atualizado e a data para pagamento. Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pela Central de Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782 e também pelo e-mail [email protected]