DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300151 151 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Nº NOME CNPJ/CPF PROCESSO Nº DÉBITO Nº DOCUMENTO . 01 CARLOS ROBERTO RAMOS RODRIGUES 121.XXX.XXX-28 25069.551330/2018-32 27.285 AI - 066/2018 . 02 ZHAO CHENGGANG Não tem CNPJ - Empresa Estrangeira 25741.607492/2017-72 34.337 AI - 006/2017 . 03 TARA FUNDATION Não tem CNPJ - Empresa Estrangeira 25742.527333/2021-61 34.337 AI - 043/2021 . 04 SEVERIANO TITO REYEG SALVADORA Não tem CNPJ - Empresa Estrangeira 25757.877390/2016-01 34.339 AI - 002/2016 . 05 LOUISE ISAIAS DOQUILA BRIONES Não tem CNPJ - Empresa Estrangeira 25741.542321/2021-77 34.340 AI - 002/2021 . 06 SUELLEN MARTINS MOREIRA 057.XXX.XXX-59 25351.233573/2020-11 33.505 AI - 214/2020 . 07 DANIELLE BINATTI DA SILVA GOTTSFRITZ 07.072.466/0001-41 25351.233877/2020-88 33.504 AI - 233/2020 . 08 THOMAZ COSTA SILVA REGAZI 386.XXX.XXX-74 25351.358022/2021-40 33.489 AI - 400/2021 . 09 CLAUDIO ANTONIO MORAES LTDA 06.094.697/0001-93 25741.026142/2018-91 33.501 AI - 001/2018 . 10 GALGRIN GROUP S.A 04.506.236/0001-55 25351.256337/2017-15 33.502 AI - 17-139/2017 . 11 FERNANDO CARNEIRO TEIXEIRA MENDES RIBEIRAO PRETO 04.174.570/0001-59 25351.437078/2019-45 33.484 AI - 289/2019 . 12 AZ-TECH BRASIL COMERCIAL LTDA 09.488.789/0001-46 25351.473455/2010-37 33.464 AI - 615/2010 . 13 LL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA 17.897.586/0001-31 25351.458302/2019-32 30.140 AI - 301/2019 . 14 MARTA PENEROTTI FERREIRA 565.XXX.XXX-20 25351.047814/2012-00 31.753 AI - 267/2011 . 15 UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOC. DE MAO DE OBRA LTDA 12.084.049/0001-59 25743.259596/2019-16 29.487 AI - 0395526195/2019 . 16 GNOCCATO & GNOCCATO LTDA 00.521.814/0001-71 25351.932216/2019-03 31.072 DECISÃO N° 43/2022 . 17 PRECIOSO ROY DOROS FILIO Não tem CNPJ - Empresa Estrangeira 25757.281246/2018-98 34.036 AI - 0398241186/2017 . 18 LUCINEIA MARTINS BATARCE 019.XXX.XXX-70 25351.255345/2021-82 31.750 AI - 306/2021 . 19 DROGARIA E PERFUMARIA ALVES LTDA 22.577.310/0001-06 25351.679110/2017-04 33.485 AI - 327/2017 . 20 ANGLO-EASTERN SHIP MANAGEMENT LIMITED Não tem CNPJ - Empresa Estrangeira 25765.395740/2021-35 34.336 AI - 002/2021 FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 176/24, Processo nº 1354/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIG SEGUROS BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 33.040.981/0001-50,. Objeto: prestação de serviço de seguro de responsabilidade civil de administradores, tendo como objeto, o pagamento e/ou reembolso, a título de Indenização securitária nos termos desta especificação, das quantias, respectivamente, devidas ou pagas a Terceiros, pelo Segurado ou Tomador, quando esta antecipar valores correspondentes à Indenização e Perdas do Segurado, relativamente às garantias contratadas e especificadas na Apólice, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. (matriz) e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 183/24, Processo nº 048/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP., inscrita no CNPJ nº 97.042.055/0001-04 . Objeto: demolição e descarte dos resíduos provenientes do antigo prédio da Unidade de Saúde Divina Providência, sito à Rua Cananéia, 220, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, totalizando 326,13m, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência,. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 49.652,40 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), efetivada em parcelas de acordo com o disposto no item 3.1 do contrato. EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 193/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 457/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82. Objeto: refere-se ao acréscimo de 01(uma) unidade de seladora de tubos para o Banco de Sangue para o Hospital Cristo Redentor, na forma de COMODATO, não gerando custo ao LOCATÁRIO, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO, a concordância da LOCADORA , juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 179/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 417/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FARIA FERNANDES ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.457.228/0001-33. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 22/06/24 até 20/08/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, COM REGIME DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, CALEFAÇÃO, EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 06/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1786/2017 (855308/2017) em face da infringência do art. 21, §§ 6º e 7º, c/c art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017645/2017-31. Data de Assinatura: 30/04/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de INHAPIM/MG. Objeto: Encerramento do TC/PAC 0288/2014, em face do artigo 80 da Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº 25100.007234/2014-94. Data de Assinatura: 30/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906586. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGAS, CNPJ nº 76958966000106. Alteração do prazo de execução e vigência até 30.06.2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: SERGIO ONOFRE DA SILVA, CPF nº .980.099-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855565. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUCU, CNPJ nº 95422846000126. PRORRO G AÇ ÃO DE VIGÊNCIA - PRAZO 730 DIAS (24 MESES). Valor Total: R$ 482.812,15, Valor de Contrapartida: R$ 9.656,24, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: EDILSON RUIZ DE FREITAS, CPF nº *.663.709-. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 202/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Palácio do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 30/04/2024. Processo n° 25100.007148/2014-81. EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 282/2010 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de RIO AZUL/PR, CNPJ: 75.963.256/0001-01, situado na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro, Rio Azul/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/12/2025. Data de assinatura: 30/04/2024. Processo n° 25100.041237/2010-23. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 601/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: AARJ DE SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, CNPJ: 24.437.258/0001-18. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 01/05/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009.544/2022-53. SICONV 937029/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 592/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa social e de trabalho dos catadores de materiais recicláveis de Capão Bonito/SP - ACAMAR, CNPJ: 10.657.199/0001-89. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 01/05/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009.546/2022-42. SICONV 937034/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 599/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho ACACIA- Araraquara/SP, CNPJ: 07.898.062/0001-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 01/05/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009.546/2022-42. SICONV 937034/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 596/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia/SP- COOPERLOL, CNPJ: 07.759.958/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 01/05/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009.549/2022-86. SICONV 937037/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.