DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 593/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa social e de trabalho das catadoras e catadores de resíduos sólidos recicláveis de Charqueada/SP, CNPJ: 30.341.944/0001-93. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 01/05/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009.555/2022-33. SICONV 937033/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 597/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de trabalho dos catadores de materiais recicláveis de Tupi Paulista/SP, CNPJ: 27.573.136/0001-47. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 02/05/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009.550/2022-19. SICONV 937030/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000433/2024-24. Dispensa Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do instituto aggeu magalhães - iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco - fiocruz - pe, incluídos adequações de espaços físicos, mão de obra dedicada, ferramentas, insumos, uniformes, epi´s, materiais de consumo, estimativa máxima de horas extras, materiais e serviços eventuais sob demanda. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 30/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 230.064,60. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2024 - UASG 254431 Número do Contrato: 001/2023. N.º Processo: 25380.004511/2022-18. Dispensa. N.º 19/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE/ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde/FIOTEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 001/2023 por 04 (quatro) meses e 27 (vinte sete) dias, para adequação do cronograma de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 111, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.409,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25029.000451/2020-10. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Reajuste do preço mensal de acordo com o IPCA, que representa o impacto de 4,62% do valor do contrato nº 001/2021 de prestação de serviço com realização de procedimentos de terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internados no Centro Hospitalar/INI. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.596.501,88. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25381.100337/2018-47. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a alteração da razão social, do endereço e do nome do representante da contratada. Vigência: 03/05/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.284.190,04. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000067202413. Objeto: Aquisição de produtos químicos, drogas e medicamentos . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 02/05/2024) 254420-25201-2024NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 29 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90035/2024, tendo como vencedoras as empresas JB Gestão Comercial Ltda, CNPJ 53.058.706/0001-70, no item 1, valor total R$ 6.040,00 e AMG Mas Com. Atacadista em Geral Ltda, CNPJ 27.050.538/0001-67, no item 2, valor total R$ 84.490,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 90.530,00 (noventa mil, quinhentos e trinta reais). THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 02/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de LEUCINA - FABRICANTE: AJINOMOTO INTERAMERICANA. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 10/05/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: SACO PLÁSTICO 25 X 35 X 0,06 MM, SACO PLÁSTICO 52 X 74 X 0,17 MM e SACO PLÁSTICO 100 X 150 X 0,20 MM devendo ser dos fabricantes SINCOPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ou PLÁSTICO ARAKEN LTDA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/05/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25386.001359/2022-61. Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 026/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 02 de maio de 2024 e término em 02 de maio de 2025.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.925.241,64. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.002241/2022-51. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 13/05/2024 e 14/06/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Toalhinhas para Sala Limpa. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000246202419. Objeto: Aquisição de filtros de ar hepa. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000396202414. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestão de Divisão (SIASGnet - 02/05/2024) 254420-25201-2024NE999999