DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000051/2020-66; Valor Mensal: 5.462,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) ; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2020NE000002, de 06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 30.04.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020, de prestação de serviços de manutenção predial na PRM de Balsas, firmado originalmente em 08/01/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: quinta REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000052/2020-19; Valor Mensal: R$ 5.462,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) ; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2020NE000003, de 06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 30/04/2024 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 03/2020. Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 14.991.257/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada, com mão de obra exclusiva nas dependências da Procuradoria da República no Município de MARABÁ/PA. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, da Lei N ° . 10.520, de 17 de Julho de 2002 , do Decreto Nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, do Decreto Nº 9.507, de 21 de Setembro de 2018, da Instrução Normativa Nº 5, De 26 de Maio de 2017 e demais normas correlatas. Processo: 1.23.000.000542/2020-84. Valor Global: R$ 927.336,93 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos). Valor Mensal:R$ 18.549,72 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01.01.2024 a 30.11.2024. Data da assinatura: 26.04.2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho, pela contratante e Francisca Clara Barbosa de Souza, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005395.2022-56. Prospecção do mercado imobiliário no Município de Macaé, com o fito de viabilizar possível futura locação de imóvel para abrigar a sede da Procuradoria da República em Macaé, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos especificados neste Edital e seus anexos, teve seu Chamamento Público considerado DESERTO. GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE Membro da Comissão Técnica MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0045-39; Objeto: Alteração da Cláusula Décima Oitava - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26/06/2024; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 02/05/2024; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Matheus Cidade Machado e Maximiliano Szelbracikowski Antunes, representantes legais; PGEA nº 20.02.0400.0000576/2024-91. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PGEA N. 20.02.0600.0000447/2020-04 Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: CORREIOS - EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0021-57. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger no período de 28/04/2024 a 28/04/2025. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira, pela Contratante, a Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e o Sr. Fabiano Santana Pires Reis, pela Contratada. Data de Assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PGEA N. 20.02.0600.0000446/2020-31 Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: CORREIOS - EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0021-57. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger no período de 29/04/2024 a 29/04/2025. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira, pela Contratante, a Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e o Sr. Fabiano Santana Pires Reis, pela Contratada. Data de Assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 (90007/2024) Processo: 20.02.0600.0000086/2024-39. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: ELIAS TAVARES DE VASCONCELOS, CNPJ 41.082.249/0001-70, para o Item 1, no valor unitário de R$ 112,00 (cento e doze reais) e valor total de R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais); para o Item 2, no valor unitário de R$ 128,80 (cento e vinte e oito reais e oitenta centavos) e valor total de R$ 257,60 (duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); valor total da contratação: R$ 2.497,60 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.30.21. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 030/2022. Processo nº 20.02.0900.0001818/2022-94. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento de frota de veículos da PRT 9ª Região e PTMs jurisdicionadas. Espécie: Termo de Rescisão Amigável do contrato, a partir de 01/05/2024, com fundamento no artigo 79, II, da Lei 8666/93. Assina: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela Contratante, e ANA PAULA TEIXEIRA, pela Contratada. Data da assinatura: 22/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 026/2020,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO, 01 (UM) POSTO DE TRABALHO, NA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO com a empresa DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF 03.363.962/0001-01. Processo: 20.02.0900.0001760/2020-17. Objeto do Termo: reajustar o valor mensal para R$ 4.374,74 (Quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em vista da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, LIDEMAR ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS. Data da assinatura: 29/04/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 08/2019, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa ESPEL ELEVADORES ESPECIALIZADOS EIRELI EPP, CNPJ 56.851.769/0001-78. Processo: 20.02.1500.0000958/2019-64. Objeto do Termo: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência por mais 90 (noventa) dias a partir de 03/05/2024 e reajuste do valor mensal do contrato para R$ 5.494,47 mediante aplicação do índice INPC(IBGE) de 3,397350 % referente ao período de abril de 2023 a março de 2024, a partir de 08/04/2024. Assinatura: 29/04/2024. Assinam, pela Contratante: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada: Sr. Avilton Barbosa Fe r r e i r a . PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 05/2022. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do contrato principal. PROCESSO PGEA Nº 20.02.2000.0000166/2024-62. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONT R AT A D O : ELEMAC ELEVADORES LTDA. CNPJ do contratado: 04.722.126/0001-20. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, pela contratante e Sr. Fernando Antônio Porto Gusmão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA:29/04/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 16/2021, pactuado

o objeto de prestação de serviços de telefonista no âmbito da procuradoria regional do trabalho da 24ª região. com a empresa ALPHALIMP CONSERVACAO PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 28.809.301/0001-80. Processo: 20.02.2400.0000517/2021-17. Objeto do Termo: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da Cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Telefonista para a Sede da PRT 24ª Região/MS. O valor total anual estimado deste contrato é de R$ 99.062,39 e do novo valor mensal é de R$ 8.255,20 (oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Assinam: pela contratante, CÂNDICE GABRIELA AROSIO - Procurador(a)-chefe da Prt 24ª Região, e pela contratada, Henrique Quintino Ribeiro, Representante Legal , em 02/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200206 Nº Processo: 92/2024-37. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços destinados à modernização/retrofit e manutenção corretiva e preventiva de 01 (um) elevador, abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos, do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos podem ser consultados também no Portal da Transparência do MPT.. CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI Pregoeira (SIASGnet - 02/05/2024) 200206-00001-2024NE000001 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 Termo de Credenciamento nº 0018/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MR REABILITAÇÃO ORAL E SERVIÇOS EM ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 15.473.521/0001-33: Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.011836/2024-11. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 09/09/2024, a saber, de 09/09/2024 a 08/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: MARCELO RONCALLI PINHEIRO CHAGAS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2419/2023 Termo de Credenciamento n° 2419/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANÇADA E TERAPIAS LTDA, CNPJ: 02.766.875/0001-24, para prestação de serviços Médico-Hospitalares e Paramédicos. PGEA: 1.28.000.000655/2022-65. Vigência 12/04/2024 a 11/04/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO.