DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 50009.000948/2019-71. Pregão. Nº 428/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 26 00014/2021, passando o término da execução para 26/09/2024 e término da vigência para 16/12/2024, decorrente do acréscimo de 180 dias consecutivos.. Vigência: 15/04/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.664.061,96. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 50009.000780/2021-19. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e reajuste contratual a que se refere os serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço os órgãos e entidades da administração pública.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205,84. Data de Assinatura: 06/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do inciso I do art. 37 da Instrução Normativa DNIT nº 6 de 24/5/2019, publicada no DOU em 28/5/2019, Seção 1, pag. 27 a 30, alterada pela Instrução Normativa DNIT nº 10, de 22/8/2019, publicada no DOU em 26/8/2019, Seção I, pag. 51 e 52, e pela Instrução Normativa DNIT nº 52, de 3/8/2021, publicada no DOU em 08/9/2021, Seção I, pag. 145 e 146, e com fulcro no art. 47 da Lei Federal nº 12.462/2011 combinado com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Segunda Instância, exarada no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.000294/2024-94, resolve ACATAR E MANTER, em segunda instância, a decisão de aplicar à Suprema Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ 71.755.201/0001-47, a penalidade administrativa de suspensão temporária de licitar e contratar com o DNIT por 30 (trinta) dias, em razão das irregularidades cometidas no curso da Cotação Eletrônica nº 360/2021-8. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTOS RAMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001664/2023-31. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). Ministério do Turismo R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo n° 4/2024, publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2024, seção 3, página 146, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.000,00", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.939,48". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte técnico, upgrades e updates para licenças Qlik Analytics Platform External Edition, com até 6 cores de processamento (CPU Core) e QlikSense 4 cores, com até 4 núcleos de processamento e mentoria e desenvolvimento na execução de projetos, gestão e administração do ambiente em licenças Qlik, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Substituta (SIDEC - 02/05/2024) 540004-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação do Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020, publicado no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2024, seção 3, coluna 2, página 123. Onde se lê "Valor Total: R$ 1.043.202,00" leia-se " Valor Total: R$ 1.036.828,32". MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE DOAÇÃO O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0064-96, UASG 200208, torna público o AVISO DE DOAÇÃO, exclusivo às unidades do Ministério Público da União, o desfazimento dos bens especificados Anexo I do AVISO nº 01/2024-MPF/ P R R 1 ª Região - Desfazimento de bens, disponível no endereço http://www.mpf.mp.br/regiao1/transparencia/desfazimento-de-bens. Os interessados no recebimento dos bens poderão se manifestar no período compreendido de08h00 do dia 06/05/2024 e 23h59 do 13/05/2024. Brasília, 2 de maio de 2024. WANDER LEITE DA CRUZ Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 19/04/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, procurador-chefe regional da PRR2 e Roberto de Souza Rodrigues, reitor. Processo Administrativo 1.02.000.000126/2024-30. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na(s) modalidade(s) Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos ou móveis, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal PR/DF, que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2022. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Global: R$ 11.357,86 (onze mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto n. 1.054/94 e a Lei n. 8.666/93. Processo: 1.16.000.000763/2024-11. Signatários: pelo Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sra. Juliana Franco Jibran Hsieh e Sr. Hider Vinicius Goeking, representantes legais. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 26/2013 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa CONSTRUTORA MODULAR LTDA (CNPJ nº 26.380.923/0001-00). Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 26/2013, que trata da locação do imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Teixeira de Freitas/BA, sob a matrícula nº 5.380-A, situado na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 3.421. Edf. Esmeralda, salas 401 a 410, Centro, Teixeira de Freitas/BA, CEP 45.995-006, que serviu como sede da Procuradoria da República naquele município, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Quinta do referido contrato e na Cláusula Segunda do seu 5º Termo Aditivo, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: a partir de 16/04/2024. Data da assinatura: 23/04/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Locatária, e Eliomar Roque de Oliveira pela Locadora. Processo nº 1.14.000.000944/2012-88. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020 referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo para atender a Procuradoria da República no Estado de Goiás. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR-GO, CNPJ nº 26.989.715/0014- 27. Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 07.213.179/0001-04. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2020. Novo vencimento: 17/08/2025. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Paulo Vinícius Nascimento Moreira. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Goiás, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo nº 1.18.000.001426/2020-42. Data de assinatura: 22/04/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018 de prestação de serviço de vigilância armada nas dependências da PRM/Bacabal, firmado em 16/04/2018; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do prazo de vigência do contrato, de 01/05/2024 a 31/05/2024; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93; Processo: 1.19.000.000210/2018-16; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2019NE000005; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins Matos, e pela Contratada, Luiz Carlos Cantanhede Fernandes; Data da assinatura: 30.04.2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021, firmado em 13/12/2021; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.; Objeto: primeira PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato, de 13/06/2024 a 12/12/2026 e segundo REAJUSTE do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.002182/2021-69; Valor Anual Estimado: R$ 43.836,26 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos);Nota de Empenho: nº 2021000209, de 13/12/2021; Signatários: pela Contratante, Francisco das Chagas Paula, e pela Contratada, Cesar Leandro Folle; Data da assinatura: 30/04/2024