DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 2024.0.000006367-7. Termo n° 003/0231/2024 — OBJETO: Convênio de Cooperação, sem transferência de recursos, visando à disponibilização de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que atuarão na Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de Integridade das Eleições de 2024, a ser realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRIBUNAL, localizado na Av. Erasmo Braga nº 115, 10º andar, Lâmina I, Centro - Rio de Janeiro/RJ. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJRJ. FUND. LEGAL: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/04/2024 até 31/12/2024. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000013026-9. OBJETO: inscrição de 1 servidora na capacitação "Data Analytics", com carga horária total de 16 horas, na modalidade EAD Síncrona, a ser realizado nos dias 15 a 16/05/24. CONTRATADA: IIA Brasil - Instituto dos Auditores Internos do Brasil. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. VALOR: R$ 2.500,00 (inscrição) e R$250,00 (associação da servidora), conforme elementos 339039-48 e 85.99-6-04. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 34.396/2018. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor de carregadores para o Núcleo Administrativo do Caju e o imóvel da Av. Rodrigues Alves. CONTRATADA: Foco Serviços Especializados Eireli. CNPJ: 12.894.679/0001-99. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação pelo período de 01/05/24 a 30/06/24. VALORES DA PRORROGAÇÃO: R$ 163.981,82 e R$ 9.581,28, conforme Notas de Empenho nº 444 e 445, ambas de 29/04/24. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.37.01 - Locação de mão-de- obra. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI nº 2023.0.000030705-7. A Sra. Diretora-Geral torna pública a dispensa de licitação destinada à contratação de banco de imagens, com a empresa Adel Produções Fotograficas, CNPJ 33.512.351/0001-30, pelo valor de R$ 6.500,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2021.0.000011277-6. Fica apostilado o Contrato nº 13/2022, em razão do reajuste de 4,663470%, referente ao período de 11/03/2024 a 10/03/2025, autorizado no Processo SEI nº 2021.0.000011277-6, conforme cálculos do doc. 3670858, histórico doc. 3670844 e com fundamento na Cláusula Oitava do Contrato e no art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93, ficando o valor contratual após reajuste para R$ 77.833,44. Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0057502-18.2023.6. Objeto: Aquisição de caixas de papelão para embalagem. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 30/04/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO Processo: SEI 0055252-85.2018.6.26.8000 - PEF 12/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Consignar a repactuação de preços dos postos de recepção, operador de áudio e vídeo e encarregado, concedida a partir de 1º/05/2024, no valor de R$ 18.561,75 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho SINDEPRESTEM/SINDEEPRES 2024/2024. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V e se alteram as alíneas "a", "b" e "c" e o § 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024, SIGNATÁRIOS: o Senhor Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. São Paulo, 3 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 0002947-29.2020.6.27.8000. Dispensa. Nº 0/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 27.414.110/0001-56 - EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA EIRELI. Objeto: Com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 13/2020. A partir de 06/05/2024, a vigência do contrato nº 13/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.017/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0034590- 97.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (CNPJ nº 07.638.718/0001-57), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 60.375,00 (Sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais); item 2, pelo valor unitário de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 20.125,00 (Vinte mil, cento e vinte e cinco reais); 2) J BRILHANTE COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 06.910.908/0001-19), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), e pelo valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); item 9, pelo valor unitário de R$ 15,42 (quinze reais e quarenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 46.260,00 (quarenta e seis mil, duzentos e sessenta reais); 3) META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LT DA (CNPJ nº 28.294.453/0001-97), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 16,10 (dezesseis reais e dez centavos), e pelo valor total de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais); item 5, pelo valor unitário de R$ 16,10 (dezesseis reais e dez centavos), e pelo valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); 4) DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ nº 02.610.348/0001-26), vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 9,10 (nove reais e dez centavos), e pelo valor total de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais); item 10, pelo valor unitário de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos, e pelo valor total de R$ 12.980,00 (doze mil, novecentos e oitenta reais); 5) C2 - CBLF CONS U LT O R I A BRASIL DE LICITACOES LTDA (CNPJ nº 15.651.058/0001-72), vencedora do item 7, pelo valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), e pelo valor total de R$ 9.450,00 (nove mil reais, quatrocentos e cinquenta reais); 6) MF EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 49.686.829/0001-89), vencedora do item 8, pelo valor unitário de R$ 19,00 (dezenove reais), e pelo valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); 7) SHOPINGA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 49.728.772/0001-33), vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 4,03 (quatro reais e três centavos), e pelo valor total de R$ 886,60 (oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Palmas-TO, 02 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0034588-30. Objeto: Aquisição de material de consumo, sob demanda, visando atender às necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de prestação de serviços 056/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a POWER ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, acrescer, suprimir o valor e incluir a cláusula vigésima nona ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 16ª, 21ª e 22ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II e art. 65, inc. I, "b" , § 1º, inc. II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 25/06/2024 a 25/06/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado para o período de 12 meses: R$ 266.093,52. h)Data da assinatura: 02/05/2024. i)PA: 0025171/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Conveniada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.; a) espécie: Convênio de cooperação técnica(Proc.: 1754/2022); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21; c) objeto: disponibilização à CONVENIADA, por meio da internet, de canal de consulta eletrônica ao banco de dados cadastrais dos clientes da LIGHT, única e exclusivamente, para instrução de processos judiciais e procedimentos administrativos, auxiliando na localização de partes, testemunhas ou pessoas vinculadas a ações que tramitem no referido órgão; d) vigência: 60 (sessenta) meses ou até a data de término do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica da LIGHT, o que ocorrer primeiro, contados a partir de sua assinatura; e) assinam em 02/05/2024 o Exmo. Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Sr. Rodrigo Ribeiro Pereira Brandão, pela Light Serviços de Eletricidade S.A. AVISO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a rescisão do Contrato nº 2020-0006, a contar de 30/04/2024, com decisão proferida nos autos do Processo TRT 12146/2019, cujo objeto é prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, nas dependências dos imóveis que abrigam as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas pelo Contratante no Estado do Rio de Janeiro, celebrado pela UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, como Contratante, e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA., como Contratada, com fulcro nos art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024 LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água novos para os prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Licitações e Contratos (SIDEC - 02/05/2024) 080010-00001-2024NE000054