DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 02/05/2024) 80010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 6.957/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e assistência técnica do sistema de ar condicionado, de renovação de ar e de ventilação mecânica existentes no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 02/05/2024) 80010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 16.045/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e assistência técnica dos sistemas de ar-condicionado e de renovação de ar dos Fóruns Trabalhistas da Região 8 (Fóruns de Barueri, Caieiras e Itapevi). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 02/05/2024) 80010-00001-2024NE000540 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 15.670/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, do sistema de alarme e detecção de incêndio instalado no Edifício-Sede. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 02/05/2024) 80010-00001-2024NE000540 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 04/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que os itens 1, 4 e 7 foram adjucados à empresa Luciano de Jesus Silva, CNPJ: 49.698.055/0001-06; itens 2 e 3 foram adjucados à empresa Macke Embalagens Lt d a . , CNPJ: 42.742.366/0001-86; itens 10 e 11 foram adjudicados à empesa empresa LPT Comércio Importação e Serviços Ltda., CNPJ: 45.456.636/0001-80; o item 5 foi adjudicado à empesa D R F da Silva Comércio de Materiais de Construção e Serviços, CNPJ: 18.587.458/0001-54; o item 8 foi adjudicado à empesa Sinospel Ltda., CNPJ: 52.676.902/0001-46; e o item 9 foi adjudicado à empesa H&N Soluções Ltda., CNPJ: 26.701.473/0001-00. Belo Horizonte, 2 de maio de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ABRAÇO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS- CNPJ 25.572.199/0001-53. OBJETO: Desfazimento dos Lotes Triagem 15 a 17/2023 dos bens inservíveis, classificados como antieconômicos, avaliados no importe total de R$ 30.980,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, III e 8º, IV, Decreto 9373/18 e art. 7º, I da IN TRT3 nº 44/2018, Processos e-PAD's 1.965/2024, 1.591/2024 e 1.762/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo doador) e Jânio Luiz de Miranda (pelo donatário). 50016/2024 - e-PAD 17.572/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 16/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL LISTA DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS APROVADOS O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Concurso, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 06.05.2022 e retificações posteriores, resolve: 1. Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato ROBERT DE FARIAS OLIVEIRA (Sub Judice), inscrição nº 0003222a, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para ocupar a 13ª posição, e para a inscrição nº 0022627a, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária para ocupar a 15ª posição, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5041201-29.2023.4.04.0000. Porto Alegre/RS, 2 de maio de 2024. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Des. Presidente TRT da 4a Região DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 106/2023. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Extinção da obrigação do CESSIONÁRIO participar do rateio das despesas com manutenção predial, em decorrência da republicação da Resolução CSJT no 356/2023. VALOR TOTAL DE REEMBOLSO: R$ 1.162,20 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. PROAD Nº: 8101/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 595/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo cedente, e Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, pelo cessionário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 15/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Caixa Econômica Federal. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PROAD Nº: 7995/2019. Nº DA AQU I S I Ç ÃO : Compra Direta nº 32/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Marcos de Souza Oliveira, pelo consignatário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 20/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA-AVALIADORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ASSOJAF/RS. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/05/2024. PROAD Nº: 562/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 49/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sra. Fabiana Pandolfo Cherubini, pela consignatária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 080002 - Nº PROCESSO: 201/2024 Dispensa Nº 28/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO. Contratado: 18.892.540/0001-92 - DANIEL V. ADOLFS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para o desenvolvimento de projetos de estrutura metálica e de concreto armado, para o plenário do trt11, localizado no pavimento térreo do edifício sede situado na avenida visconde de poro alegre, na cidade de manaus/am, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 080002 Nº Processo: MA - 570/2023. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de eletrografia, com emprego de solução de gestão através de software, incluso fornecimento dos equipamentos e suporte on-site, assim como todos os suprimentos, peças e materiais de consumo, exceto papel, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2028. Valor Total Mensal: R$ 30.476,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 PROAD Nº 2103/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: RONDON SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 50.604.570/0001-69. Objeto: Trata-se de contratação EMERGENCIAL, para a prestação de serviços especializados em altura, com cadeirinha, com especial observância das NR's 18 e 35, inclusive ART/CREA, para vedação com material selante apropriado tipo PU, em trechos de fachadas frontal e lateral externas, revestida em granito, inclusive esquadrias de alumínio e vidro, do Edifício-Sede do TRT14, 5º e 6º andares, nas imediações dos gabinetes dos Desembargadores Francisco Cruz e Maria Cesarineide, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura do contrato, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 26/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho nº 2024NE608, de 25/04/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Adriano Cunha da Silva, representante da contratada.