DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 15/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 10406/2020. Contrato: 59/2014. Espécie: IV TA. Partes: TRT e CONTATUS ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: 56.167.331/0001-75. Objeto: Revisão do valor do aluguel que passa a ser de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a partir de 15/04/2024. Fundamento: Lei 8.245/1991 e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela locadora, Paulo dos Santos e André Fernando Cunha Romano. Data: 30/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 19792/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, Processamento de Dados, Acondicionamento e embalagem, Material Elétrico, Eletrodomésticos e Bandeiras e insígnias, e materiais de apoio didático para a Escola Judicial deste Tribunal Regional do Trabalho, para o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 27/2023 - Serviço de engenharia para execução de cobertura entre os edifícios do Auditório e Sede do TRT22 - firmado com a empresa SP Construções Ltda. CNPJ: 26.697.646/0001-63. Objeto: Prorrogar a vigência do prazo de execução dos serviços por 60(sessenta)dias corridos, contados de 19/02/2024 a 19/04/2024. Fundamento legal: artigo 57, § 1º,II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Waldenes Pereira de Sousa(p/contratada). UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 27/2023 - Serviço de engenharia para execução de cobertura entre os edifícios do Auditório e Sede do TRT22 - firmado com a empresa SP Construções Ltda. CNPJ: 26.697.646/0001-63. Objeto: Prorrogar a vigência do prazo de execução dos serviços por 30(trinta)dias corridos, contados de 20/04/2024 a 20/05/2024. Fundamento legal: artigo 57, § 1º,II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Waldenes Pereira de Sousa(p/contratada) JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Estrela de Davi Segurança Ltda. OBJETO: consiste na alteração do Contrato n.12/2021, com transformação de 01 (um) posto de vigilância noturno - armado motorizado, com jornada dividida de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas por 01 (um) posto de vigilância diurno - armado motorizado, com jornada de 44 horas semanais (segunda-feira a sexta-feira), com a função de realizar ronda por todo o perímetro da sede da seccional, conforme o Termo de Referência, bem como na atualização de valores contratuais dela decorrentes, com fundamento no art. 65, I, ''a'' e ''b'', da Lei 8.666/1993, os efeitos financeiros da presente alteração ocorrerão a partir de 01/05/2024. Processo: 0002231-76.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 30-04-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Anderson Soares Monteiro, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 1485-53.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: GE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ/MF n. 40.550.407/0001-07. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 06/2024. Objeto: prorrogação do prazo de execução para a realização dos serviços objeto do referido contrato, por mais 13 (TREZE) dias consecutivos. Fundamento legal: art. 57, §§ 1º, V, e 2º, e 65, II, "b" e § 6º, ambos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: Sem alteração. Vigência: 02/03/2024 a 13/07/2024. Assinado em 02.05.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Maria Letícia de Sousa Duarte, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 1225-73.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: OI S/A (em Recuperação Judicial). - CNPJ/MF n. 76.535.764/0001-43. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 17/2019. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato n. 17/2019, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de maio de 2024, bem como a inclusão da seguinte redação à cláusula sétima - das especificações dos serviços, do contrato originário. Fundamento legal: artigo 57, § 4, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 168312-JC. ED: 339043958 - 2024NE000070. Valor global: R$ 33.539,62. Vigência: 04.05.2024 a 04.05.2025. Assinado em 30.04.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Sergio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 1224-88.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: OI S/A (em Recuperação Judicial). - CNPJ/MF n. 76.535.764/0001-43. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 14/2019. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato n. 14/2019, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de maio de 2024, bem como a inclusão da seguinte redação à cláusula sétima - das especificações dos serviços, do contrato originário. Fundamento legal: artigo 57, § 4, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 168312-JC. ED: 339043958 - 2024NE000072. Valor global: R$ 39.717,52. Vigência: 04.05.2024 a 04.05.2025. Assinado em 02.05.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Sergio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 1282-91.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 01/2023. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2024/2024 - PI000048/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 5,57 % sobre o valor vigente, resultando assim no novo valor mensal de R$ 115.005,07 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 02.05.2024 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 669-71.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 41/2023. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2024/2024 - PI000176/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 2,60 % sobre o valor vigente, resultando assim no novo valor mensal de R$ 23.502,24 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 02.05.2024 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90039 Nº Processo: 27920244018013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café, água, açúcar e adoçante) para a Seção Judiciária de Roraima. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANO AGUIAR PASSOS Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2024) 90039-00001-2024NE000054 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS Contratado: Guilherme Alves dos Santos. Espécie: Empenho nº 2024NE000176. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2024/00101. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 16/04/2024. Valor: R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Contratado: Wellington Lopes da Silva. Espécie: Empenho nº 2024NE000184. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular Processo: JFES-EOF-2024/00120. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 26/04/2024. Valor: R$ 246,56 (duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Contratado: Guilherme Alves dos Santos. Espécie: Empenho nº 2024NE000188. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2024/00123. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 30/04/2024. Valor: R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos em geral e equipamentos médicos para a Justiça Federal em Alagoas. CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA Supervisora (SIDEC - 02/05/2024) 090010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços suporte técnico, de programação, de operação e de manutenção dos equipamentos de telefonia da JFCE. DATA DE ABERTURA: 17/05 /2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 2 de maio de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro