DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000073228/2018 THIAGO CRUZ WELTER; 1000103390/2020 EMERSON COSTA SOUZA; 1000114895/2020 CERTEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 1000122503 MENDES E PAIVA PROJETOS LTDA; 1000074320 CARLOS CIRILO MENDES; 1000096519 BARRAL E ALKIMIN LTDA - EPP; 1000091494 MR ARQUITETURA LTDA; 1000089890 MKW CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 1000096020 ATM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; 1000114568 TARGET CONSTRUTORA; 1000123435 CONSTRUTORA SANTOS COELHO LTDA; 1000114516 CONSTRUTORA ARAÚJO; 1000123430 SOLEAL CONSTRUÇÃO CIVIL & LOTEAMENTOS LTDA; 1000095734 ANTONIO ROBERTO PIRES EIRELI - ME; 1000113131 AO VIVO CONSTRUTORA; 1000033920 GENOVA R ES I D E N C I A L . Em 2 de maio de 2024. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI: 0166.000082/2024-85. Contrato nº: CT073. Espécie: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS. CONTRATADA: CORREIOS - Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. (CNPJ nº 34.028.316/0019-32). Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: Indeterminado, em conformidade com o Artigo 109 da Lei 14.133/21. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, os seus representantes legais, HALEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO E FABIANO SANTANA PIRES REIS. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI: 00166.000062/2024-12. Contrato nº: CT0072. Espécie: Contrato Administrativo Dispensa De Licitação Nº 001/2024. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: contratação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, máquinas e equipamentos, a serem executados nas dependências do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. (CNPJ nº 36.095.809/0001-91). Valor Global: R$ 36.997,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 14/04/2025, prorrogável, sucessivamente, até o máximo de 5 (cinco) anos. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o seu Proprietário, o Ismael Henrique de Brito Ramos. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 Notificação de Cobrança nº 004/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos dos artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os artigos 5º, 6º, 8º da Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas e Empresas portadores dos CPFs ou CNPJS abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço [email protected] . O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento judiciais e extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980, quando serão acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios. Nome e CPF, anuidades e valor devido: ALEX VIANA MONTEIRO, CPF: 064.XXX.XXX-18 - anuidade de 2020 a 2023 - R$ 3.726,01. João Pessoa-PB, 26 de abril de 2024. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 4/2024. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas cujos CPF ou CNPJ estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que em razão de débitos referente às anuidades devidas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e o não atendimento às notificações anteriormente enviadas, estamos procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar providências judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei nº 6.830/1980, sem prejuízo da apuração de infração ético-disciplinar previsto no Art. 18, XI da Lei 12.318/2010. Para evitar as sanções acima citadas, o profissional, no prazo de 30 dias, deverá proceder ao pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço [email protected]. Nome e CPF, anuidades e valor devido: TAMIRES NEVES LIMA SILVA, CPF: 705.XXX.XXX-11 - anuidades de 2022 a 2023 - R$ 522,70; ADRI DUARTE LUCENA, CPF: 030.XXX.XXX-85 - anuidades de 2020 a 2023 - R$ 2.778,68. João Pessoa-PB, 26 de abril de 2024. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Extrato de Decisão CEP. Interessado: CENOPRO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 29.203.497/0001-27); auto de Infração 1000091637/2019; processo 1367036/2021; infração: Pessoa jurídica sem registro no CAU exercendo atividade privativa de arquitetos e urbanistas; Prazo de recurso: 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Caso contrário, o AI será considerado transitado em julgado e o valor não pago encaminhado para inscrição em dívida ativa; o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal; fundamentação jurídica: art. 37 e 43, Res. CAU/BR n.22. Em 2 de maio de 2024. SYDNEI MENEZES Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo SEI nº: 00179.001889/2024-96; Contrato: 003/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF nº: 07.301.055/0001-80; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e artigo 55, inciso III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 20.229,01; Nota de Empenho: 246/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo SEI nº: 00179.000779/2024-15; Contrato: 004/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ/MF nº: 11.928.080/0001-66; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 55, inciso III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 23.239,85; Nota de Empenho: 239/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviços de Medicina do trabalho; Centro de Custos: 02.01.006.001 - Coordenação de Gestão de Pessoas - Atividades e Ações; Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025; EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2 Processo Administrativo nº: 00179.001370/2024-16; Contrato: 009/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14 Objeto: Indenização referente à repactuação dos preços do contrato, no período de 01/2024 a 03/2024; Fundamentação Legal: art. 65, § 8º da Lei 8666/1993 e arts. 53 a 61 da Instrução Normativa SEGES 05/2017; Nota de Empenho: 225 de 2024; Valor: R$ 642,81; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Dispensa de licitação. Extrato do contrato n. 28.03.001/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratado: Finanblue Digital LTDA CNPJ:26.669.933/0001-60. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de envio de AR ON LINE, para envio de emails, Notificações Extrajudiciais e outros documentos virtuais que precisam de comprovação de autenticidade, confirmação e cronologia de envio e recebimento pelo Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses contados da assinatura. Valor global estimado de R$ 8.208,00 (oito mil duzentos e oito reais). Dotação orçamentária: 3.33.00.02.07. Data da assinatura: 02 de abril de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Arthur Quines Sartor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 2º (segundo) aditivo ao contrato 18.04.001/2022 - TOMADA DE PREÇOS nº 02.01.001/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção e atualizações dos sistemas informatizados DA multiplataforma integrada e apps, da carteira profissional eletrônica (ecip), gerenciamento com carteira de estudante (CRA jovem), plataforma de conhecimento (CRAcapacita), sistema de denúncias e fiscalização (alô fiscal) do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA/CE - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: LANDUA TECNOLOGIA E WEB MARKETING LTDA , CNPJ: 13.640.939/0001-62. Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 19.04.2024 - 19.04.2025. Com custo total estimado de 199.716,75 (cento e noventa e nove mil setecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.16; 3.3.00.02.03. Data da assinatura: 18 de abril de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Rafael Cavalcante Teixeira. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO - SEI 476920.000470/2024-17 Objeto: Aquisição de 45 licenças e suporte técnico do software antivírus Bitdefender GravityZone Bussiness Security Premium. Contratada: Cristiana de B P Baptista, CNPJ 00.784.302/0001-06. Valor R$ 3.073,50. SEI 476920.000470/2024-17/Disp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - 476920.000567/2024-20 Objeto: Contratação de prestação dos serviços de manutenção predial. Contratada: Arcom - Comércio e Serviços Eireli. CNPJ 18.083.458/0001-17. Valor: de R$ 1.812,50 mensal. 476920.002124/2021-21/PE. EDITAL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2024 O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1995, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t" e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, informa: O resultado final do Processo Seletivo Simplificado 01/2024: 1º Letícia Regina Camargo Kreuz - 60 pontos 2º Gabrielle Wolf da Silveira Ayres Ribas - 50 pontos 3º Vanessa Oliveira Cardoso - 42 pontos 4º Jacinta Macedo Birkner Guimarães - 40 pontos 5º Elton Eurico Lissa Vieira - 40 pontos MARCELLO CRISPINIANO PADULA