DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 013/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e suprimentos de informática para serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, nº 111 - Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar Salas 1301/1302, Salvador/ BA, CEP 41820-560 e em suas delegacias regionais, mediante Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 03/05/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 14/05/2024 às 09h:30min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1043795. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e- mail [email protected]. Em 2 de maio de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389241 PROCESSO Nº 278/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento pessoal (DP), contemplando os serviços de licenciamento, implantação, configuração, migração de dados do sistema atual para o novo, parametrização, adequação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, visando atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CRO-SP. Total de itens licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. São Paulo, 29 de abril de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M : Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022: Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: SEDE 1. RENAN FERREIRA AVELAR - Classificado em 48º lugar - Ampla concorrêcia. 2. GUSTAVO SOARES DE MOURA- Classificado em 49º lugar - Ampla concorrêcia. 3. ISAIAS DE JESUS JUNIOR - Classificado em 14 °º lugar - Cota PPP. 4. TASSIANA GEREMIAS FRANCCIOLI- Classificado em 50º lugar - Ampla concorrêcia. 5. CAROLINE LURIKO YAMAMOTO- Classificado em 51º lugar - Ampla concorrêcia. 6.SOFIA QUARELLO DOS RAMO- Classificado em 52º lugar - Ampla concorrêcia. São Paulo, 29 de abril de 2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS/MG 6ª Região, junto á Doutora Cristiane Silva Tomaz, para ministrar palestra sobre "As atribuições e competências profissionais das e dos assistentes sociais", no Curso de Educação Permanente, dia 07 de Maio de 2024, no valor Global de R$687,05 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), conforme alínea "f", inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente. Belo Horizonte, 29 de Abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO, representado pela Conselheira Presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS nº 11.986, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais do estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 18/05/2024 às 09:30h em primeira convocação, e às 10:00h em segunda convocação, com o número de Assistentes Sociais presentes no seguinte endereço: Rua Dona Isabel 106, Bonsucesso. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000181/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - CNPJ: 10.498.974/0001- 09. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024. OBJETO: Curso In Company de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, na modalidade on-line, com duração de 20 (vinte) horas para 15 pessoas. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 15/02/2024 a 15/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000198/2024 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DOS Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: CSV EDITORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 03.586.550/0001-22. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação, para atender as necessidades do Consleho Regional dos Técnicos Inudstriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 01/03/2024 a 28/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000171/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: INTEGRASUL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.196.724/0001-00. PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 002/2024. CONTRATO Nº 007/2024. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de rede lógica GPON (Gigabit Passive Optical Network), no modelo de execução global, incluindo o transporte, armazenamento, instalação, testes, certificação, assistência técnica, documentação técnica, treinamento e garantia dos produtos ofertados na Sede e Regional do CRT-04, para prover condições adequadas de trabalho para os funcionários da instituição e uma infraestrutura tecnológica adequada às necessidades deste Conselho. VALOR GLOBAL: R$ 1.120.200,00 (Um milhão, cento e vinte mil e duzentos reais). Vigência com início na data de 12/04/2024 e encerramento em 12/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000794/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: TELECOMUNICAÇÕES BRASILIA LTDA - CNPJ: 18.843.645/0001-51. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024. CONTRATO Nº 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de 1 (um) link dedicado Fibra Óptica Full-Duplex 400mb EVPL e 1 (um) link redundância banda larga Fibra Óptica acima de 600mb para a SEDE e REGIONAL do CRT-04, em Florianópolis/SC e Curitiba/PR, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000794/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: ALX AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 22.415.618/0001-55. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024. CONTRATO Nº 009/2024. OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de 1 (um) link dedicado Fibra Óptica Full-Duplex 400mb EVPL e 1 (um) link redundância banda larga Fibra Óptica acima de 600mb para a SEDE e REGIONAL do CRT-04, em Florianópolis/SC e Curitiba/PR, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001189/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: CLASS SAUDE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - CNPJ: 13.507.065/0001-70. DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2024. CONTRATO Nº 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos e de segurança ocupacional para atendimento ao CRT-04. VALOR GLOBAL: R$ 17.870,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001147/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: GLOBO COMERIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 00.379.858/0001-09. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2023, de aquisição de veiculos para fiscalização do CRT-04. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001153/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: PLUXXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - CNPJ: 69.034.668/0001-56. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2023, de Prestação de serviços de fornecimento e adminsitração de vale alimentação e refeição por meio de cartão eletromagnético com chip. VALOR GLOBAL: R$ 393.600,00 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 18/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001304/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: SIEBERT & SIEBERT - SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 18.899.099/0001-70. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 013/2021, para contratação de empresa para elaboração de projeto básico, arquitetônico e complementares para reforma da Regional do CRT-04. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. WALDIR APARECIDO ROSA. Presidente O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares Brasília, 21 de março de 2024. JADIR COSTA FILHO Presidente do CRMV-DF A pauta é a que segue: 1. Síntese das ações do CRESS 7ª Região; 2. Eleição das/os Delegadas/os para o Encontro Descentralizado a ser realizado entre os dias 24, 25 e 26 de julho de 2024, na cidade do Rio de Janeiro e para o Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, entre os dias 05 e 08 de setembro de 2024, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Registra-se que terão direito a voto as/os profissionais em pleno gozo de seus direitos, e quites com as anuidades do CRESS/RJ até o ano de 2023. Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024. MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 000312/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de impressão (toner, cartucho e ribbons), com logística reversa, para atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. DATA DA ATA: 20/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EM P R ES A ADJUDICADA E HOMOLOGADA: GRUPO 1: SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA ME - CNPJ: 08.018.118/0001-59, com valor global de R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais); GRUPO 2: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 12.010.075.0001/32, com valor global de R$ 512,00 (quinhentos e doze reais); GRUPO 3: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME - CNPJ: 05.808.979/0001-42, com valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponíveis a disposição dos interessados.WALDIR APARECIDO ROSA. Presidente