DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300198 198 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 13/2024 - Contratação de consultor para realização de assessoramento técnico na fiscalização de obra de serviços de melhorias da macrodrenagem na Aldeia Xokó, Porto da Folha - SE. A Agência Peixe Vivo, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, torna público aos interessados pessoa física, que irá realizar a seleção de proposta, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. ILSON DINIZ GOMES Analista EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 14/2024 - Contratação de consultoria pessoa física para acompanhamento e fiscalização da elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande. A Agência Peixe Vivo, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, torna público aos interessados pessoa física, que irá realizar a seleção de proposta, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. ILSON DINIZ GOMES Analista ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA; CNPJ: 01.120.386/0001-38. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 986 [Novecentos e Oitenta e Seis] diplomas no período de 02/01/2024 a 04/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 524 - registros 62193 a 63045; Livro 525 - registros 62582 a 63369; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.unijorge.edu.br/alunos-diplomados/ Salvador, 9 de abril de 2024. NÉDIO LUIZ PEREIRA JÚNIOR Reitor ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 15/03/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 7CC1/03 - Registro nº 60 ao nº 62; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3906 ao nº 3914; Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1410; Livro - 33PS/01 - Registro nº 69; Livro - 22EF/01 - Registro nº 594; Livro - 3AD1/02 - Registro nº 901; Livro - AD/01 - Registro nº 215; Livro - MD/01 - Registro nº 1275; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 56. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém(PA), 19 de abril de 2024. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL PROCESSO SELETIVO CONJUNTO Nº 4/2024 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS ALTERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE WEBSITES O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo Seletivo Conjunto Nº 004/2024, Modalidade "Concorrência / Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de Pessoa Jurídica, empresa especializada na prestação de serviços de reformulação, migração, manutenção, suporte e hospedagem de páginas eletrônicas. Os interessados poderão ter acesso ao Ato Convocatório, que compreende o Edital, Termo de Referência e elementos anexos, na página www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 10h00min do dia 11 de junho de 2024. Araguari-MG, 3 de maio de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÂNTICA CNPJ: 29.943.906/0001-21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores(as) Conselheiros(as), associados e pessoas de interesse convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÂNTICA, em sua sede na cidade de São Bernardo do Campo, na Rua Juvenal Garcia, 79, Casa 2, Bairro Baeta Neves, CEP 09760-690 - Estado de São Paulo, no dia 20 de maio de 2024 em 1ª Convocação às 19h30, com a maioria de seus membros, não havendo número em 2ª Convocação às 20h30 para deliberação sobre as seguintes ordens do dia, tudo conforme dispõe nosso Estatuto Social: Pauta: Aprovação de dissolução e extinção da associação. Em 18 de abril de 2024 FERNANDO REJANI MIYAZAKI Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AUGUSTA VAZ DOS SANTOS TEXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90002/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AUGUSTA VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA, CNPJ nº. 01.186.458/0001-40, localizada na Rua 03, nº 889 - Centro - Combinado - TO, por meio do pregoeiro Celma Martins dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professora Augusta Vaz dos Santos Teixeira, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 08 de maio de 2024, às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3685-1038 e através do e-mail: [email protected]. Dianópolis - TO, 26 de abril de 2024. VIVIANE DE JESUS SANTOS Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI CNPJ: 04.986.320/0117-43 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas nos períodos de 12/03/2024 a 14/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 316573 a 316639], [livro 16- registro 315858 a 316631] e [livro 17- registro 316587 a 316595]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI 15 de março de 2024 MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas nos períodos de 01/04/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 319653 a 322786], [livro 2- registro 319582 a 320341]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras, BA 12 de Abril de 2024 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (SESSENTA E SEIS) diplomas nos períodos de 09/04/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 321548 a 322794] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal, RO 12 de abril de 2024 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (CINQUENTA E NOVE) diplomas no período de 25/03/2024 a 10/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 318317 a 319700], [livro 21- registro 320078] e [livro 24- registro 322059 a 322098]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI 12 de abril de 2024 ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 10/04/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 322319 e 322381], [livro 34- registro 322327 e 322397], [livro 35- registro 322315 e 322356] e [livro 36- registro 322340 e 322339]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande, PB 12 de Abril de 2024 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas no período de 25/03/2023 a 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 318363 a 321696]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro, RJ 12 de abril de 2024 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora