DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena, RO 12 de abril de 2024 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - CO B R A P O L EDITAL DE CONVOCAÇÃO O XXV CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL. O Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA a todas as entidades filiadas à Cobrapol e aos seus Diretores e Conselheiros Fiscais (Delegados natos) para participarem, na forma estatutária, do XXV CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL, a realizar-se em Brasília/DF nos dias 03, 04, e 05 de junho de 2024, com primeira parte (03/06/2024) no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, na Praça dos Três Poderes, e nos dias 04 e 05 em locais a serem confirmados oportunamente, com a seguinte programação e pautas: 03/06/2024: 17h - Credenciamento; 19h - Abertura; 19h30 - Palestra de abertura; 21h - Encerramento. 04/06/2024: 09h - Prestação de Contas ref. período de AGO/2023 a MAR/2024; 10h - ascensão estatutária do cargo do atual 2º Vice-Presidente para a condição de 1ª Vice-Presidente da Cobrapol e 4ª Eleição Complementar para cargos vagos da Cobrapol; 10h30min - Debate sobre Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; 12h15min - Informes gerais; 12h30min - intervalo para almoço; 14h30min - Palestra motivacional; 16h - Coffee break; 16h30min - Debate sobre a participação de Policiais Civis na política; 18h - Encerramento. 05/06/2024: 09h - Debate sobre assédio moral e sexual no âmbito da polícia civil, com foco na mulher policial; 10h50min - Debate sobre os desafios da mulher Policial Civil no desempenho de suas atividades; 11h50min - Informativos: Temas atuais da Cobrapol; 12h20min - Encerramento. Brasília, 2 de maio de 2024. ADRIANO MACHADO BANDEIRA Presidente da Confederação CONFEDERACAO NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - CNR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DOS ESTADOS DE ALAGOAS, AMAZONAS, CEARÁ, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - FINNOTAR O Presidente da FINNOTAR - Federação Interestadual dos Notários e Registradores dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 20, § 2º do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Fortaleza, CE, 19 de abril de 2024. JOSE MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº001/2024 Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 02 de maio de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 84, página Nº 173. Onde Se Lê: Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 02/05/2024 às 08:00:00h do dia 13/05/2024, Julgamento Propostas: Das 08:30h às 09:00h do dia 14/05/2024, Leia-Se: Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 02/05/2024 às 08:00:00h do dia 14/05/2024, Julgamento Propostas: Das 08:30h às 09:00h do dia 14/05/2024, Feira de Santana, 02 de maio de 2024. Portaria 009/2024 CAIO VICTOR BARBOSA ARAUJO DE JESUS À Comissão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA USO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 951797/2023 ASSINADO ENTRE O CISAMAVI E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Acolhimento das propostas até às 08h do dia 20 de maio de 2024; da abertura e divulgação de propostas: às 09h do dia 20 de maio de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas. O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado pelos endereços eletrônicos: https://cisamavi.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Rio do Sul, 29 de abril de 2024 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLINHTING Presidente do CISAMAVI CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2024 PA 16/24. Menor preço. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha. Apresentação de proposta de preço: prazo de 03 dias úteis. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, que deverá ser anexado, através do e-mail: [email protected], com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 ou na CPL, de 8 às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 08/05/24 às 17h. Termo de Referência e o modelo de proposta: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Feira de Santana/Ba, 30 de abril de 2024. RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA. Pregoeiro. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0003/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0003/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0004/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "185 NORTE, S/N, 68140-000, ZONA RURAL , URUARÁ / NIVALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA / IVANILDE DA SILVA MATONINHO / ALCIONE ALBUQUERQUE DA SILVA ID. 430054355" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0002/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0002/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0003/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Travessão 186 Norte, S/N, 68140-000, Uruara, Uruara/ Ademar Venancio de Oliveira / Sebastião Alves Trindade ID. 430051758" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0001/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0001/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0002/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "170 NORTE, S/N, 68140-000, ZONA RURAL, URUARA / VANUSA DA CONCEIÇÃO ID. 430053046" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0004/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0005/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - 150 Norte, S/N, 68140-000, Zona Rural, Uruara / Francisco Salviano Sousa Silva ID. 430056275" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430085937 - R. SEIS DE MARÇO, 9, ALTER DO CHÃO, COM KARAUARU/MARCILENE DA COSTA PEREIRA", "I D. 430085709 - R. JEOVÁ, 03, JACUNDA II, NO SEGUNDO QUARTEIRÃO, UR/ SILVIA KATRINE RABELO DA SILVA" e "ID. 430079544 - ETLAGO GRANDE, 2054, VILA CURUAI, TRANSARUA COMUNIDADE SETE ESTRELA, UR RAIMUNDO DAMASCENO DE SOUSA, SANTAREM" localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430082528 - ETPIMENTAL, S/N, VILA DO KM 25, UR 24-02-24 ALAIN ROSA DOS SANTOS, ITAITUBA / ALAIN ROSA DOS SANTOS" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença Prévia (LP) nº 1992/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 3475/2024, a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 5523/2024 e a Autorização de Fauna (AU) nº 5521/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto Carola ID. 440067787" localizada no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Almeirim a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 010/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia 34,5 kV - RDR "RAMAL ES T R A DA NOVA P2 ID 440031849", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 011/2024 para a RDR "CAIÇARA ID 440051629", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 012/2024 para a RDR "JOSÉ JÚLIO ID 440051647", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 013/2024 para a RDR "RIO PARU ID 440051655" e a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 014/2024 para a RDR "RIO PARU P5- ID 440031832", localizadas no município de Almeirim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Almeirim a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 005/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia 34,5 kV - RDR "RIO PARU P11 ID 440031838", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 006/2024 para a RDR "RIO AMAZONAS P1 ID 440031839", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 007/2024 para a RDR "RAMAL ESTRADA NOVA P1 - ID 440031846", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 008/2024 para a RDR "RAMAL PIMENTAL/BEIRA DO LAGO ID 440031847" e a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 009/2024 para a RDR "RAMAL RECREIO ID 440031848", localizadas no município de Almeirim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Almeirim a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 001/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia 34,5 kV - RDR "RIO PARU P7 ID 440031834", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 002/2024 para a RDR "RIO PARU P8 ID 440031835", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 003/2024 para a RDR "RIO PARU P9 ID 440031836" e a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 004/2024 para a RDR "RIO PARU P10 ID 440031837", localizadas no município de Almeirim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "1073072147 - Marcelino Rodrigues da Silva/Ligação Nova - Ct-Unr-Sfi-Ns-1073072147 - Marcelino ID 430054666" e "Projeto - Rdpa 167, 80, Zona Rural, Km 80, Coordenadas - 2.979826140000, -1.660689280000 - Tel. 93 991651100. Referência: Prox à Fazenda do Alex (Senador José Porfírio / João Venâncio Bezerra - ID 430079378" localizadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "DO PIRARARA,1224,68360-000, RAMAL DO GARIMPEIRO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / ROSILENE PEREIRA DE ARAUJO / FLAVIO LOPES DA SILVA / GILVAN FERREIRA DOS SANTOS / ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS / RAILENE MOURA VIANA / GIENE FERREIRA DOS SANTOS ID 430054262" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.