DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 033/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 028/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 027/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 024/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal do Ribamar, Acará ID. 440054647" e a Licença Prévia (LP) nº 033/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 029/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 028/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 025/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal Silvano ID. 440054655", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 042/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 038/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 038/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 035/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal da Conduta ID. 440054657" e a Licença Prévia (LP) nº 038/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 034/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 033/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 030/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal Nazareno ID. 440080619", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 036/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 032/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 031/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 028/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Curupere 3, Castanhal ID. 440054692" e a Licença Prévia (LP) nº 034/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 030/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 029/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 026/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Com. São Domingos ID. 440054666", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 035/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 031/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 030/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 027/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Chico Pimenta ID. 440054669" e a Licença Prévia (LP) nº 031/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 027/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 026/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 023/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Vila Vista Nova, Acará - ID. 440054636", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 045/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 041/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 041/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 038/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal da Fonseca ID. 440054693" e a Licença Prévia (LP) nº 037/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 033/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 032/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 029/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Vila Fortaleza ID. 440080588", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E TRÊS) diplomas no período 28/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 318838 a 322146] e [livro 16 registro 318785 a 322803]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju, SE 12 de abril de 2024 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretora da Unidade FACULDADE UNINASSAU CABO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (Nove) diplomas no período de 28/03/2024 a 08/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 319048 a 321205]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho, PE 12 de abril de 2024 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU CARUARU CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 418 (QUATROCENTOS E DEZOITO) diplomas no período de 22/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 319334 a 322403], [livro 9 - registro 318266 a 321495], [livro 10 - registro 318571 a 320834], [livro 11 - registro 319944 a 320278] e [livro 12 - registro 320279 a 320288] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru, PE 12 de Abril de 2024 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (Noventa e cinco) diplomas no período de 25/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 318493 a 322718],[livro 13- 318497 a 322705], [livro 15- 320302 a 320787],[livro 18- 319874 a 321981]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza, CE 12 de abril de 2024 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diploma no período de 25/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 321302 a 321307], [livro 23- registro 318531 a 322407]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas, BA 12 de abril de 2024 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas no período de 22/03/2024 a 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 318236 a 321691]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró-RN 12 de Abril de 2024 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE UNINASSAU BELO HORIZONTE FACULDADE UNIVERSUS VERITAS DE BELO HORIZONTE SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0072-07 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (DOIS) diplomas no período de 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 321744 a 321745]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Belo Horizonte, MG 12 de abril de 2024 LEILA VAZ DA SILVA Diretora FACULDADE UNINASSAU MARACANAU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 13 (TREZE) diplomas no período de 25/03/2024 a 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 317700 a 318228]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte, CE 12 de abril de 2024 ALAN FELIPE CAIRES Diretor FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 26/03/2024 e 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 318682 e 321651]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns, PE 12 de abril de 2024 FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 84 (oitenta e quatro) diplomas no período 25/03/2024, no Livro de Registro 5, com a sequência numérica 60 a 128, 130 a 143 e 276. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br Pato Branco - PR, 26 de abril de 2024. ORNELLA BERTUOL ANTUNES Reitora