DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300201 201 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE UNINASSAU OLINDA FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 02/04/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 321520 a 319704]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 12 de abril de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO SUDESTE E CENTRO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Interestadual dos Notários e Registradores do Sudeste e Centro-Oeste - FINORSC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 20, § 2º do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 22 de maio de 2024, quarta- feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Belo Horizonte, DF, 19 de abril de 2024. RENALDO ANDRADE BUSSIÈRE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil - FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, São Sebastião, Brasília -DF, CEP de n. 71.691-153, por intermédio de seu Presidente, Sr. Mauri Viana Pereira, brasileiro, casado, trabalhador cooperativista, no uso de suas atribuições estatutárias, vem pela presente tornar público o registro de uma única chapa devidamente inscrita denominada: "CHAPA: CONQUISTA É FRUTO DE ORGANIÇÃO E LU T A " , concorrente às eleições de composição dos cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Efetivo e Suplentes, a ser realizada no dia 15 de maio de 2024 para o mandato 2024/2029 contendo toda a composição da chapa e documentação disponível no endereço da FENATRACOOP, acima citado, para vistas e apontamentos de qualquer interessado no uso do gozo de seus direitos estatutários, mediante apresentação de documento identificação com foto e requerimento. Neste ato, abre-se assim 05 (cinco) dias de prazo para impugnação da chapa concorrente, através de expediente fundamentado, protocolado no endereço acima mencionado da Federação, no horário das 09h às 11h30min e das 13h30min às 16h30 horas, endereçado à Secretaria Geral. Brasília- DF 30 de abril de 2024. MAURI VIANA PEREIRA Presidente GILMAR DE OLIVEIRA Secretário Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: F A NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 11.905.563/0001-45..Objeto: Locação de "embarcação tipo voadeira, com piloto habilitado pela capitania dos portos, a serem utilizados no deslocamento entre os municípios de altamira, senador José Porfírio, vitória do Xingu, anapú e suas respectivas comunidades de famílias residentes no trecho de vazão reduzida (TVR) do Rio Xingu",..valor R$ 176.000,00 - PROJETO: 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023) - Webs: 6787, 6790, 6795 e 6797/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Antônio Sousa dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: FERMELO SERVICOS E LOCACOES CNPJ: 21.528.426/0001-92..Objeto: Locação de veículos, com motorista, a serem utilizados no deslocamento entre os municípios de altamira, senador José Porfírio, vitória do Xingu, Anapú e suas respectivas comunidades de famílias residentes no trecho de vazão reduzida (TVR) do Rio Xingu,..Valor total: R$ 429.440,00 - PROJETO: 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C- 174/2023) - Webs: 6698, 6700, 6702 e 6703. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Jeisa Pereira de Melo Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: Norte Locadora De Veículos Eireli..Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de 05 lugares", conforme a demanda de atividades do Plano de trabalho,.. Valor global: R$ 136.000,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. 4178 - HYDR O / U F P A / FA D ES P TELEMETRIA DE AVES (HYDRO 4600007979). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Andrea Mazzariol Baptista. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: Norte Locadora De Veículos Eireli..Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de 05 lugares", conforme a demanda de atividades do Plano de trabalho,.. Valor global: R$ 112.500,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. 5213 - HYDRO/UFPA/FADESP MONIT.DE MAMÍFEROS TERRESTRES (CONT. N4600011419). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Andrea Mazzariol Baptista. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: F A NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 11.905.563/0001-45. Objeto: Locação de "embarcação tipo voadeira, com piloto habilitado pela capitania dos portos, a serem utilizados no deslocamento entre os municípios de altamira, senador José Porfírio, vitória do Xingu, anapú e suas respectivas comunidades de famílias residentes no trecho de vazão reduzida (TVR) do Rio Xingu. Valor global: R$ 176.000,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. PROJETO: 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/ FA D ES P TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023) - Webs: 6787, 6790, 6795 e 6797/2024. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: FERMELO SERVICOS E LOCACOES CNPJ: 21.528.426/0001-92. Objeto: Locação de veículos, com motorista, a serem utilizados no deslocamento entre os municípios de altamira, senador José Porfírio, vitória do Xingu, Anapú e suas respectivas comunidades de famílias residentes no trecho de vazão reduzida (TVR) do Rio Xingu. Valor global: R$ 429.440,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. PROJETO: 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023) - Webs: 6698, 6700, 6702 e 6703. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: THERMO ELECTRON LED GMBH, Objeto: Centrifuga refrigerada Multifuge X1R, incluindo acessórios. No valor total de Euro 18.022,60. Processo web: 28041/2024, para realização do projeto: 4077 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA CONSOUFPA. Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de 05 lugares", conforme a demanda de atividades do Plano de trabalho. Valor global: R$ 136.000,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. 4178 - HYDRO/UFPA/FADESP TELEMETRIA DE AVES (HYDRO 4600007979). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: INTERJET COMERCIAL EIRELLI, PROVER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório. Referente a WEB: 5028/2024, nos respectivos valores totais, de R$4.472,53, R$459,00 e R$42.924,75. Realização do projeto 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de 05 lugares", conforme a demanda de atividades do Plano de trabalho. Valor global: R$ 112.500,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. 5213 - HYDRO/UFPA/FADESP MONIT.DE MAMÍFEROS TERRESTRES (CONT. N4600011419). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: IND. COM. ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. Objeto: Aquisição de Refil de filtros e Membranas. Valor total de R$5.900,03. Processo web: 3791/2024, para realização do projeto: 4186 PETROBRAS/UFPA/FADESP - ESTUDO DA ACIDIFICAÇÃO DE CARBONATOS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: MP BIOMEDICLAS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de SPINeasy DNA/RNA. Valor total de RS13.680,00. Processo web: 7446/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Objeto: AQUISIÇÃO INTERNACIONAL DE UM KIT DE MANUTENÇÃO DOS CATODOS ST20-0, que atenderá as demandas da LabFilm - UFPB Empresa Contratada: AJA INTERNATIONAL Inc. Fundamento Legal: Art. 74 CAPUT da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.22.0444.00. Valor estimado R$ 114.620,00 (Cento e catorze mil seiscentos e vinte reais). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.020256/2020-41) Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 82/2021-UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado em 23 de abril de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento nas receitas e despesas de R$ 346.371,81 para R$ 357.713,44. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 diplomas no período de 23/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0714 a 0721 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 30 de abril de 2024 MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor