DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300202 202 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas, no Livro nº28, registros nº 17.339 ao 17429, no período de 06/03/2024 a 16/04/2024 e no livro nºDG+01 09 (nove) registros, do nº 54 ao 62, no período de 04/03/2024 a 09/04/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://univassouras.edu.br/diploma Vassouras, 16 de abril de 2024 MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153882024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ROSEANE VICENTE DA SILVA. Objeto: Serviço de manutenção do ULTRA FREEZER. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo. Natal/RN, 30 de abril de 2024. FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 014/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto: "Aquisição de Calibrador Universal de Processo", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 16 de maio de 2024, no endereço supracitado. Processo de Seleção Publica: 014/2024 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 2 de maio de 2024. PAULO EDUARDO SANTOS DE MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023 - 1º Termo de Aditamento Contratual; Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratada: TOTVS S.A.; CNPJ nº 53.113.791/0001-22; Objeto: Prestação de serviços de cessão de licença de uso, manutenção, suporte e atualização do software TOTVS RM; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses e reajuste de valores; Data de assinatura do aditamento: 23/04/2024. Rodrigo Cutri - Presidente. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024 - UASG 929687 O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão nº 0001/2024, que teve como objetivo Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO GRÁFICA E ENCADERNAÇÃO DE APOSTILAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROJETO NORTEJA, onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto nº 11.462/23. Assim, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo de Pregão nº 0001/2024 e ADJUDICO o objeto pertinente à empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, valor global R$6.894,99. Salinas-MG 2 de maio de 2024 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Diretor Presidente FADETEC INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 1 (um) diplomas pela Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no período de 01 de novembro de 2020 a 14 de março de 2022, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 315 - registros nº58463. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar- diploma/ São Paulo, 22 de abril de 2024 DEBORAH RAMOS DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 02/2022. Tomada de Preços nº 01/2023. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 02/2023. SICONV 889889/2019. Contratante: Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada: A F CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.091.431/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR HEMODIÁLISE) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Prorrogação: 365 dias corridos, a contar da data da assinatura do aditivo. Prazo de execução: 210 a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura do aditivo contratual: 13/03/2024. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AG R O N O M I A A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público aos interessados, a suspensão da Tomada de Preços nº 006/2023 para averiguação dos atos praticados, devido aos indícios de vícios nas notas técnicas atribuídas pela Subcomissão Técnica. Após a devida análise, será decidido pela retomada, revogação ou nulidade do certame, em conformidade com o artigo 49 e no § 2º do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93. A decisão da autoridade competente encontra-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Brasília-DF, 2 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 930618 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de locação de 01 (um) veículo por assinatura e 01 (um) por demanda, do tipo SUV executivo, para transporte de Diretores, Gestores, empregados e convidados da Mútua - Caixa de Assistência dos profissionais do Crea, no Distrito Federal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 2 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2024 PROJETO 914BRZ5019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (especialização) na área de administração, gestão estratégica ou projetos há no mínimo 5 (cinco) anos cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia 03/05/2024 até o dia 12/05/2024 no e-mail [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GUSTAVO SILVA Diretor do Projeto PGS SUPORTE LOGÍSTICO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 07.785.858/0001-58 R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União na edição do dia 02/05/2024, Páginas 170 e 171, seção 03 - Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em reais) - Nota 17 - Parte relacionada - onde se lê: PGS Exploration US, leia-se: Petroleum Geo-Services Inc por motivo de incorporação. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Processo nº 377/2024 - Protocolo de Intenções 02/2024. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE- SP e o CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL. Objetivo: Conjugar esforços e celebrar mútua e ampla colaboração institucional, visando a cooperação em ações de interesse comum voltadas a atividades formativas e eventos na área de economia criativa nas Fábricas de Cultura geridas pela organização social Catavento Cultural e Educacional. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 26/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pelo Catavento, JACQUES KANN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0569/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 038/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA Objetivo: Consiste no aditamento quantitativo dos valores destinados ao reembolso dos serviços de manutenção corretiva, cláusulas 5.2 e 5.3 do contrato originário. Valor total do contrato com aditamento: R$ 360.915,92. Data de assinatura: 01/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ANTONIO SALVADOR MORANTE. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 27/2024 Registro de preços para eventual aquisição de material eletrônico, conforme demanda, em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 14/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 35/2024 Registro de preços para eventual aquisição de material eletrônico, conforme demanda, em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 15/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO